DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300303 303 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ELETRO LUZ COM DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo. VALOR: R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais). Ata firmada em 14 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 329/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: FORCE DISTRIBUIDORA DE MAT ELETRICOS LTDA. OBJETO Registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo. VALOR: R$ 6.764,84 (Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Ata firmada em 14 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 329/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LT. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo. VALOR: R$ 15.903,15 (Quinze Mil, Novecentos e Três Reais e Quinze Centavos). Ata firmada em 14 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 329/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 493/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RR PIETTA EIRELI. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/02/2023 o prazo de vigência do contrato, ficando certo que o referido prazo finda em 03 de abril de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1o, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 3 de fevereiro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 10/2022. DATA DE ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 911/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LEGO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR, por um período de 60 (sessenta) dias o prazo de execução dos serviços, a contar de 20/01/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 21 de março de 2023. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, incisos I e V da Lei 8.666/93.Termo aditivo firmado em 1° de fevereiro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Concorrência nº 002/2021. DATA DE ASSINATURA: 1° de fevereiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 730/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PLANO ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de execução dos serviços, a contar de 02/03/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 29 de agosto de 2023. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 13 de fevereiro de 2023, oriundo do processo de Tomada de Preços nº 012/2022. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: INOVA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de março de 2023, ficando certo que o referido prazo finda em 17 de março de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93.Termo aditivo firmado em 24 de fevereiro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 241/2022. DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MASTEROB CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica prorrogado por um período de 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do contrato, ficando certo que o referido prazo finda em 17 de março de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 15 de dezembro de 2022, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 031/2021. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 927/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, o prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo finda em 22 de dezembro de 2023 e, por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 22 de dezembro de 2022, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 173/2021. DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 887/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VILA VERDE HOTEL LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução e de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 6 (seis) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 18 de agosto de 2023, tudo com base no Art. 15, § 3°, inciso III, da Lei 8666/93.Termo aditivo firmado em 17 de fevereiro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 160/2022. DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 584/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LEPIN CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias, a contar de 29/11/2022, ficando certo que o referido prazo finda em 27 de fevereiro de 2023, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 5 de janeiro de 2023, oriundo do processo de Tomada de Preços nº 009/2022. DATA DE ASSINATURA: 5 de janeiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 22 de fevereiro de 2024, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 6 de janeiro de 2023, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 216/2021. Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussat DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2023 Objeto: Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para alteração do valor dos combustíveis devido ao aumento ocorrido no início do mês de março e visando a participação das empresas no certame, fica RETIFICADO o Edital referente ao PE SRP 01/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de combustível Gasolina Comum e Álcool/Etanol com abastecimento na bomba, para atender a demanda da frota de veículos e equipamentos de todas as secretarias do município de Vera Cruz do Oeste - Pr, em virtude da necessidade de alterações no Edital. Nova data para abertura da sessão dia 17/03/2023 as 09:00. Edital e Anexos nos endereços eletrônicos Erro! A referência de hiperlink não é válida. ou www.veracruz.pr.gov.br e demais informações junto ao Setor de Licitações através do fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected] Vera Cruz do Oeste, de 2 de março de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2023. PL n° 017/2023 PE/SRP n° 004/2023-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos com fornecimento de peças originais ou similares - SAUDE. Abert: 16.03.2023 às 10h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: afranio.pe.gov.br/http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 2 de março de 2023 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PL n° 018/2023 PE/SRP n° 005/2023-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual fornecimento de materiais de construção - INFRAESTRUTURA . Abert: 16.03.2023 às 13h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: afranio.pe.gov.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 2 de março de 2023 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2023. PROCESSO N°. 020/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 006/2023. O Registro de Preços para Eventual, Aquisição parcelada de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Agrestina/PE. Valor estimado: R$ 2.209.998,83. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 06 de março de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 17 de março de 2023, Abertura das Propostas: ás 08:30 h. do dia 17 de março de 2023, Início da Sessão de disputa: às 09:00 h. do dia 17 de março de 2023. Informações: pelo e- mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 2 de março de 2023. CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 002/2023. A Secretaria Municipal de Educação, torna público a alteração do edital referente ao OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, através do Programa de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2023, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina-PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Edital. Onde lê-se: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE P R EÇO S : às 08:30 horas do dia 06/03/2023. LOCAL: Portal LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Leia-se: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 07/03/2023. LOCAL: Portal LICITANET licitações online www.licitanet.com.br, em função do feriado estadual Data Magna de Pernambuco. MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 2 de março de 2023 BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira