DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados . 04/2023 20h Departamento de Patologia e Medicina Legal / Faculdade de Medicina / Campus da UFC em Fo r t a l e z a Patologia Humana 1º Thamara Manoela Marinho Bezerra . 04/2023 40h Departamento de Engenharia Química / Centro de Tecnologia / Campus da UFC em Fortaleza Reatores I e II 1º Rafaelle Gomes Santiago Fortaleza, 3 de março de 2023. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.055633/2021-19. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Cooperação para pesquisa voltada ao desenvolvimento de tecnologia, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, a Hapvida Assistência Médica S.A - HAPVIDA. e a Universidade Federal do Ceará, para estabelecer condições para a execução do Projeto: CEREIA - Centro de Referência em Inteligência Artificial, Processo FAPESP n.º 2020/09706-7, aprovado em 10/08/2021 no âmbito da Chamada de Propostas FAPESP - MCTIC - CGI.BR para Centos de Pesquisas Aplicadas em Inteligência Artificial, a ser cofinanciado pela HAPVIDA e pela FA P ES P . Fundamento Legal: Lei n. 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2028. Valor Total: R$ 10.809.327,20. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23067.006518/2021-11. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 0,4917% (quatro mil novecentos e dezessete milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do acréscimo proposto é de r$ 62.345,41 (sessenta e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 12.741.593,84 (doze milhões, setecentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). Processo sei nº 23067.001433/2023-16.. Vigência: 01/03/2023 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.741.593,84. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23067.029693/2021-86. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O valor total do projeto, alterada anteriormente pelo termo aditivo nº 01/2022 para r$ 1.323.639,99 , será suprimido em r$ 271.982,56 e o valor total passará a ser r$ 1.051.657,43. A vigência do projeto, alterada anteriormente no termo aditivo nº 01/2022 para 20 meses, passará a ser 18 meses. Vigência: 28/02/2023 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.323.649,03. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 23067.053869/2021-11. Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada, conforme solicitação contida no OFÍCIO 17/2023/CEnPE/REITORIA e o Plano de Trabalho atualizado, passando a ter vigência de 04/03/2023 a 30/09/2023. Vigência: 04/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.426.400,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23067.018281/2020-30. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada passando a ter vigência de 04/03/2023 a 04/03/2025. O valor do contrato prorrogado fica suprimido em 2,83%, passando a ser de r$ 107.400,00. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.400,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1034/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23067.044090/2020-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Proclamo a convalidação dos atos que tenham a indicação equivocada da natureza de despesa (cláusula quarta do termo de contrato nº 34/2022), atribuindo-se, doravante, ao instrumento contratual a indicação da numeração 339030 celebrado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, online e em tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos e lubrificantes, mediante intermediação, junto à rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas os veículos, máquina e equipamentos da universidade federal do ceará de todos os campi ou que estejam oficialmente a seu serviço, destacando que o instrumento em tela já se encontra aprovado pela procuradoria federal/ufc (documento sei nº 3329177). Processo sei nº 23067.044090/2020-23.. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.486,31. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.006658/2022-80. Pregão Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças (incluso fornecimento de materiais), atendimentos emergenciais e regularização às normas e legislações pertinentes, em elevadores da universidade federal do delta do parnaíba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 144.792,78. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Vencedor:CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 01.597.589/0005- 43.Valor: R$42.120,00. ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO Pregoeira (SIDEC - 03/03/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2023 Processo nº 23068.112060/2022-17. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto de Pesquisa denominado "Perfilador com Fibra Óptica para Tanques de FPSO". Ato de Dispensa n° 1008/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2026. Data da assinatura: 03/03/2023. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2023 Processo nº 23068.112060/2022-17. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto de Pesquisa denominado "Perfilador com Fibra Óptica para Tanques de FPSO". Ato de Dispensa n° 1008/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2026. Data da assinatura: 03/03/2023. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023 Processo nº. 23068.112060/2022-17. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação de Apoio Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Perfilador com Fibra Óptica para Tanques de FPSO". Data de assinatura: 02/03/2023. Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco dias) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Valor: R$ 3.454.059,89. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023 Processo nº. 23068.112060/2022-17. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação de Apoio Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Perfilador com Fibra Óptica para Tanques de FPSO". Data de assinatura: 02/03/2023. Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco dias) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Valor: R$ 3.454.059,89. Paulo Sergio de Paula Vargas - Reitor EXTRATO DE DISPENSA Nº 1008/2023 Processo nº 23068.112060/2022-17. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para apoio ao projeto de Pesquisa denominado "Perfilador com Fibra Óptica para Tanques de FPSO". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 16/02/2023. Renato Dias Fraga - Pró-Reitor de Administração em Exercício EXTRATO DE DISPENSA Nº 1008/2023 Processo nº 23068.112060/2022-17. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para apoio ao projeto de Pesquisa denominado "Perfilador com Fibra Óptica para Tanques de FPSO". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 16/02/2023. Renato Dias Fraga - Pró- Reitor de Administração em Exercício