DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600058 58 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 37, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS - DEPARTAMENTO DE QUÍMICA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Química Geral Doutorado em Química . Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (27) 4009-2486, sítio eletrônico: https://quimica.vitoria.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: [email protected] 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Doutorado R$ 5.831,21 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 10/03/2023 até às 23h59 do dia 14/03/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.152372/2023-26. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Especialização em Engenharia de Produção - 1º semestre de 2023. Custo operacional R$ 46.651,54. Coordenador: Luis Perez Zotes - SIAPE 2177344. Fiscal: Gilson Brito Alves Lima - SIAPE 6308348. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 465.120,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.190987/2022-70. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto MBA em Marketing Empresarial - 1º semestre 2023. Custo Operacional R$36.659,65 Coordenador Sergio de Sousa Montalvao SIAPE 1911303 Fiscal Marco Aurelio dos Santos Sanfins SIAPE 764008. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 365.500,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.150451/2023-01. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao proejto circuito de skate uff brasil nas cidades ii. Custo operacional r$321.668,45 coordenador leonardo de oliveira perdigao siape 307734 fiscal diogo monteiro alves siape 2425544. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 4.020.855,60. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.152181/2023-64. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto MBA Desenvolvimento Gerencial Avançado - Ênfases em Gestão de Pessoas, serviços de Saúde, Serviços de Saúde Hospitalar e Energia e Eficiência Energética - 1o. Semestre 2023. Custo Operacional R$156.371,71 .Coordenador Sergio Luiz Braga Franca SIAPE 1746919 Fiscal Mara Telles Salles SIAPE 3280241. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 1.559.040,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.150157/2023-91. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto MBA em Logística Empresarial e Gestão da Cadeia de Suprimentos - turma 41 - 1º semestre de 2023- Niterói. Custo operacional R$ 48.745,80. Coordenador: Aurelio Lamare Soares Murta - SIAPE 1643118. Fiscal: Carlos Alberto Lidizia Soares SIAPE 2378938. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069152636202341. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra em alimentação coletiva, com dedicação exclusiva e de forma continuada, por meio de operacionalização e desenvolvimento das atividades de apoio envolvidas na produção e distribuição de refeições do Restaurante Universitário (RU) e seus refeitórios externos, vinculados à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES) da UFF, bem como das dependências das Unidades de Alimentação e Nutrição do COLUNI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A Universidade Federal Fluminense-UFF, CNPJ/MF nº 28.523.215/0039-89, faz saber que venderá através do leiloeiro público João Emilio de O. Filho em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, dia 22/03/23, às 11h, lancha RJ 381.019872- 2, equipamentos e mobiliário, de propriedade da UFF, estando disponível edital e condições do leilão no site e depósito do leiloeiro à Est. Dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ. Niterói, 28 de fevereiro de 2023. JOÃO EMILIO DE O. FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANELIZE CAROLINE HERPICH nº do contrato: 01/ACAD-RE/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 40h; vigência: 06/03/2023 a 21/07/2023. Data de assinatura: 01/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e GUS T AV O GOUVEIA DA FONSECA Ltda CNPJ 21.174.150/0001-91. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 06/02/2023 à 05/02/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.003895/2023-38. Signatários: Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. Gustavo Gouveia da Fonseca, Médico Veterinário, representante da Gustavo Gouveia da Fonseca Ltda. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070067229202210 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - serviços de gestão administrativa e financeira para o Projeto FEFD Solidária . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 03/03/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 03/03/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 03/03/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 524/2022. Nº Processo: 23070.047046/2022-88. Dispensa. Nº 2010/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 03.979.504/0001-93 - HEBROM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato sei n° 524/2022, respeitando o artigo 125 da lei