DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esperança, s/n, Campus Samambaia - Goiânia/GO - 74690-900, Fone: (62) 3521-1742 e-mail: [email protected] sítio: www.ime.ufg.br Escola de Veterinária e Zootecnia - EVZ/UFG Rodovia Goiânia - Nova Veneza, km 8, Campus Samambaia - Goiânia/GO - CEP: 74690-900 Fone (62) 3521-1564 e-mail: [email protected] / [email protected] sítio: www.evz.ufg.br Faculdade de Ciências Sociais - FCS/UFG Campus II - Av. Esperança, s/n, Câmpus Samambaia - Goiânia/GO. CEP: 74690-900, Fone (62) 3521-1339 e-mail: [email protected] sítio: www.fcs.ufg.br Instituto de Física - IF/UFG Campus II - Av. Esperança, s/n, Câmpus Samambaia - Goiânia/GO. CEP: 74690-900, Fone (62) 3521-1014 e-mail: [email protected] sítio: www.if.ufg.br ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE LICENÇA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO para construção de EDIFÍCIO MULTIÚSO (SALAS DE AULAS E SALAS DE AULAS PRÁTICAS) a ser implantado na Avenida Tancredo Neves, nº 3147, CEP: 85.867-000, bairro Porto Belo, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. AREF KALILO LIMA KZAM Secretário de Implantação do Campus UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854.000493/2022-56. Pregão Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa terceirizada de serviços urbanos e rurais, compreendendo atividades de parques, jardins, produção rural e manejo de animais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 1.035.379,19. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156678 Número do Contrato: 501/2021. Nº Processo: 23070.028418/2021-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de licença de software para gerenciamento das bibliotecas da universidade federal de jataí, que serão prestados nas condições estabelecidas neste instrumento. O valor total da contratação é de r$ 12.753,50, referente aos itens 1.5 e 1.6, visto que, os demais foram pagos na aquisição de licença de uso.. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.753,50. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2022 - UASG 153061 Nº Processo: 014270/20232-83 . Objeto: Aquisição de água mineral potável ou água potável enriquecida de sais minerais previstos pela ANVISA, sem gás, de acordo com as normas técnicas padrão do (DNPM) fornecida em galão de 20 litros de plástico policarbonato transparente, com tampa de pressão/lacre/envasado mecanicamente com rótulo contendo conteúdo, fabricação, validade, procedência, características e estar de acordo com portaria de correlatos do ministério da saúde, PH mínimo a 25ºC de 6,0. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender ao Campus de Governador Valadares da UFJF. Declaração de Dispensa em 12/12/2022. MARCOS TANURE SANABIO. Pró-reitor de Infraestrutura e Gestão. Ratificação em 12/12/2022. MARCUS VINICIUS DAVID. Reitor. Valor Global: R$ 34.560,00. CNPJ CONTRATADA : 37.091.738/0001-11 HELBERT FERREIRA DE BARROS 08043022607. (SIDEC - 03/03/2023) 153061-15228-2022NE800058 DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 23071.946394/2022-20 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE, e de outro lado a empresa EMERGE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Emerge Consultoria e Treinamento LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Mapeamento de Tecnologias para Embarcações Elétricas na Região Amazônica", que consiste em auxiliar no mapeamento de equipes capazes de desenvolver tecnologias de propulsão elétrica para embarcações da região amazônica para a substituição de motores movidos a combustíveis fósseis por motores elétricos. Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) Vigência: 01 de março de 2023 a 01 de maio de 2023. Data da assinatura: 01 de março de 2023. Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Diretora de Inovação em exercício - Representante legal da UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Pedro Santos Almeida, (Coordenador do projeto); Lucas Silva Delgado (Representante legal da Emerge Consultoria e Treinamento LTDA). PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Coimbra (Portugal) OBJETO: cooperação acadêmica, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico administrativa das respectivas instituições. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023 VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 02/03/2028 PROCESSO: 23071.905809/2022-78 ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor) e Prof. Dr. Anderson Bastos Martins (Diretor de Relações Internacionais); Pela Universidade de Coimbra: Prof. João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva (Vice-Reitor). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023-UFLA Processo: 23090.002732/2023-72. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Starpy Automation LTDA, CNPJ 49.365.432/0001-95, e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Apoio e suporte pela Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - Inbatec/Ufla à Empresa Incubada no desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica aprovado na Chamada Pública 001/2022 do Edital de Fluxo Contínuo da Inbatec/Ufla -2022. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, Decretos nº 7.423/2010, 9.283/2018 e Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2026. Assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023-UFLA Processo: 23090.002708/2023-33. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Luiz Fernando da Silva ME, CNPJ 18.457.284/0001-05, e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Apoio e suporte pela Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - Inbatec/Ufla à Empresa Incubada no desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica aprovado na Chamada Pública 001/2022 do Edital de Fluxo Contínuo da Inbatec/Ufla -2022. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, Decretos nº 7.423/2010, 9.283/2018 e Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2026. Assinatura: 28/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023-UFLA Processo: 23090.002715/2023-35. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Marcel de Mello Innocentini - EI, CNPJ 46.678.531/0001-39, e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Apoio e suporte pela Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - Inbatec/Ufla à Empresa Incubada no desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica aprovado na Chamada Pública 001/2022 do Edital de Fluxo Contínuo da Inbatec/Ufla -2022. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, Decretos nº 7.423/2010, 9.283/2018 e Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2026. Assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023-UFLA Processo: 23090.002725/2023-71. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; PROS-C Serviços Especializados LTDA, CNPJ 49.238.915/001-29, e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Apoio e suporte pela Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - Inbatec/Ufla à Empresa Incubada no desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica aprovado na Chamada Pública 001/2022 do Edital de Fluxo Contínuo da Inbatec/Ufla -2022. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, Decretos nº 7.423/2010, 9.283/2018 e Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2026. Assinatura: 02/03/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 93/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23090036392202201. , publicada no D.O.U de 09/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para a implementação do Centro Biotecnológico de Plantas Psicoativas do Departamento de Biologia - Setor de Botânica UFLA/INCT e de outros setores da UFLA. Novo Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 03/03/2023) 153032-15251-2023NE801029