DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600197 197 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PATRIOTA DIRETÓRIO NACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO NACIONAL EXTRAORDINÁRIA PARTIDO MAIS BRASIL, DECORRENTE DE FUSÃO ENTRE PTB E PATRIOTA CNPJ nº 08.950.803/0001-19 - O MAIS BRASIL NACIONAL, partido político resultante de fusão entre o PTB e o PATRIOTA (RPP n.0601913-90.2022.6.00.0000-TSE/PJe), por seu Presidente Nacional e seu Secretário Executivo, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, vem CONVOCAR a CONVENÇÃO NACIONAL EXTRAORDINÁRIA do MAIS BRASIL (PTB X PATRIOTA), a ser realizada de modo virtual por meio eletrônico no sistema Zoom pelo link h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 6 0 4 9 6 8 5 0 7 6 ? p w d = K 2 h DW V p p Q k 9 C Y W V C S D R J V U Z0SXhmdz09, que pode ser substituído em caso de indisponibilidade, a ocorrer no dia 10 de março de 2023, com início às 10h00, em primeira convocação, e 10h30 em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte e única ordem do dia: 1-Deliberação sobre aprovação de segunda opção de nome do partido em fase de fusão, tendo em vista recente decisão judicial exarada pelo Exmo. Min. Alexandre de Moraes, do TSE, nos autos do processo de registro de partido político nº 0001554-73.2014.6.00.0000 (TSE/PJe), que indeferiu o uso do termo "Brasil" na nomenclatura de agremiações partidárias. Brasília/DF, 3 de março de 2023 OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE Presidente RODOLPHO GARCIA MALDONALDO Secretário Executivo PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 1.104 (um mil cento e quatro) diploma(s) no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, em meio eletrônico intervalados entre os números DD7152 a DD8260. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica Belo Horizonte, 2 de março de 2023 LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor REDE AMBIENTAL E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REDE AMBIENTAL E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES - R A R ES - N R O Presidente da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores - RARES-NR, no uso das suas atribuições legais e estatutárias (artigo 13 ao 15), do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os membros associados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária (art. 15, inciso I, II, III e IV, do caput), que será realizada às 11h do dia 15 de março de 2023, virtualmente, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2022; b) previsão orçamentária para o exercício de 2023; c) eleição e dar posse aos membros dos Conselhos Superior, Fiscal e à Diretoria Executiva; d) demais assuntos correlatos. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com a quantidade de membros presentes. Brasília, DF, 3 de março de 2023 ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR Presidente SCORPIUS ON LINE PUBLICIDADE LTDA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2022 À disposição dos interessados no portal do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, e no sítio www.ricoleiloes.com.br a partir do dia 01/03/2023. Realização da sessão pública, de 11 veículos com direito a documento, 19 veículos fim de vida útil / desmonte e 04 veículos para reciclagem / prensa, online com Transmissão ao Vivo à partir 13h00 no dia 15/03/2023. A visitação poderá ser realizada no PÁTIO AUTO SOCORRO MARQUINHOS, localizado na Rua Luiz de Moraes Rêgo, 121 - Jardim do Bosque - Leme/SP, nos dias 13 e 14/03/2023 das 09h00 às 11h30 e 13h30 às 17h00. São Paulo, 1º de março de 2023 ANDREA XAVIER MARQUES FERREIRA Leiloeira Oficial - JUCESP 888 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2022 À disposição dos interessados no portal do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, e no sítio www.ricoleiloes.com.br a partir do dia 01/03/2023. Realização da sessão pública, de 03 veículos com direito a documento, 13 veículos fim de vida útil / desmonte e 02 veículos para reciclagem / prensa, online com Transmissão ao Vivo à partir 11h00 no dia 15/03/2023. A visitação poderá ser realizada no PÁTIO AUTO SOCORRO CONCHALENSE, localizado na Rua das Azaléias, 385/395 - Centro - Conchal/SP - CEP: 13.835-000, nos dias 13 e 14/03/2023 das 09h00 às 11h30 e 13h30 às 17h00. São Paulo, 1º de março de 2023 ANDREA XAVIER MARQUES FERREIRA Leiloeira Oficial - JUCESP 888 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 002/2023 -TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é aquisição de notebooks e dock stations com garantia e assistência técnica on-site, conforme Edital e seus Anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 16/03/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs dia 16/03/2023. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SENAI/DRMG comunica a contratação da empresa Grupo A Educação S.A., desenvolvedora da plataforma de conteúdo SAGAH, para o ambiente computacional em ensino a distância com conteúdos on-line interativos, responsivos e com acessibilidade para cegos e surdos, pelo valor de R$ R$ 455.648,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Fundamentação no inciso II do art. 10 Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL Diretor Regional do SENAI/DRMG DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Senai São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 037748190001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 01/12/2022 a 03/03/2023 no seguintes livros de registros e sequência numérica: livros de 1 ao 4 - registro n.º de 101.00000165 a 115.00000163 A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados São Paulo, 3 de março de 2023. DAYANE DUARTE CAETANO Secretária-Geral do Ensino Superior do SENAI-SP AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Senai São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 037748190001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 01/12/2022 a 03/03/2023 no seguintes livros de registros e sequência numérica: livros de 1 ao 4 - registro n.º de 101.00000165 a 115.00000163 A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados São Paulo, 3 de março de 2023. DAYANE DUARTE CAETANO Secretária-Geral do Ensino Superior do SENAI-SP AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Senai São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 037748190001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 01/12/2022 a 03/03/2023 no seguintes livros de registros e sequência numérica: livros de 1 ao 4 - registro n.º de 101.00000165 a 115.00000163 A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados São Paulo, 3 de março de 2023. DAYANE DUARTE CAETANO Secretária-Geral do Ensino Superior do SENAI-SP AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Senai São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 037748190001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 01/12/2022 a 03/03/2023 no seguintes livros de registros e sequência numérica: livros de 1 ao 4 - registro n.º de 101.00000165 a 115.00000163 A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados São Paulo, 3 de março de 2023. DAYANE DUARTE CAETANO Secretária-Geral do Ensino Superior do SENAI-SP DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 257/2022 Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de solda em atendimento às necessidades SENAI. Data de abertura: 15/03/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 294/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração em atendimento às necessidades do SENAI. Data de abertura: 15/03/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SN 235/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório, em atendimento ao IST Ambiental. Vencedor: DP UNION INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA (Itens: 1 e 3), item cancelado: 2. À Comissão de Licitação