DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100054 54 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O uso de jaleco é obrigatório, cabendo ao candidato levá-lo para a prova. Não haverá necessidade de nenhum outro tipo de traje especial obrigatório para o exame, como também não será necessária a utilização de equipamento de proteção individual (EPI). No entanto, serão observadas e avaliadas a postura e manuseios adequados para o uso seguro dos equipamentos. Critérios de avaliação: A prova prática consistirá na execução de tarefas nas quais serão avaliadas as habilidades para o manuseio e familiarização com os equipamentos, materiais e utensílios para execução destas; domínio da técnica e dos materiais aplicados na execução dos procedimentos; capacidade de administração do tempo para a execução dos procedimentos e capacidade de desenvolvimento da atividade prática, considerando a técnica e os materiais. O candidato será avaliado a partir do momento em que a banca autorizar o início da avaliação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/UFRJ, Prof. Marcos Alpoim Freire, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n°4273 de 16 de Maio de 2019, publicado no DOU nº 95, em 20 de maio de 2019 e portaria 5107, de 31 de maio de 2019 no DOU nº 105 em 03 de junho de 2019. 1) Considerando o que consta no Processo n° 23079.238731/2022-31 que aponta o descumprimento de obrigações assumidas no âmbito do Pregão n° 28/2022, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002 e; 2) Considerando ainda que a contratada foi notificada na forma da Lei, e não apresentou Defesa Prévia, e; 3) Considerando que foi gerado o Despacho Decisório - Ofício nº 28/2022 - HUCFF/SADM/ATDG/SECON não impugnado por via recursal cabível, resolve, I - Aplicar à Empresa LOCTEMP LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ.: 07.410.659/0001-65, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Rubia Sampaio, nº 1228, Sala "B" - Farias Brito - Fortaleza - CE. CEP: 60.011-060. TEL.: (85) 3111-7142, a seguinte sanção: impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsão do artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como no Edital e respectivo Termo de Referência alusivo ao pregão 28/2022; II) Devido a natureza da penalidade, será providenciado por esta Administração o registro da sanção em Diário Oficial da União - DOU. MARCOS ALPOIM FREIRE EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.249880/2022-26 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e OBU. Objeto: Estabelecer intercâmbio de docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 12/01/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente Geral de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior Oxford Brookes University (OBU), Vice-Chancellor, Professor Alistair Fitt EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.225401/2021-03. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Estudo da Estabilidade Espumas em Bebidas Alcóolicas", a ser executado em conjunto pela AMBEV e UFRJ, por meio do Programa de Engenharia Química da COPPE/UFRJ. Valor Total: R$ 111.087,68. Vigência: 18 meses. Data de Assinatura: 09/11/2021. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acadêmico Internacional Proc. 23079.202610/2023-32 Espécie: Acordo Específico de cooperação em pesquisa que entre si celebram U F R J, UNESCO e Museu do Amanhã. Objeto: Promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 25/01/2023 Vigência: até 30/06/2027 Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Reitora, Professora Denise Pires de Carvalho Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a Diretora Geral Audrey Azoulay Museu do Amanhã (IDG), o Presidente, Ricardo Piquet CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE FÍSICA EDITAL Nº 220, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1828, de 9 de Março de 2022, publicada no DOU nº 47, Seção 2, de 10 de março de 2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto, para o Departamento de Física Teórica, referente ao Edital nº 48 de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU nº 22, de 1º de fevereiro de 2022, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação: Luiz Filipe de Oliveira Guimarães; Philipe de Almeida Mota; Matheus dos Santos Soares; Lucas Meyer Garcia; Sebastião dos Anjos Sousa Junior; Diego Oliver Daldoce Pereira; Luis Felipe Cardoso Lima; Larissa Maria Pereira Inácio; Jorge Albuquerque de Souza Corrêa; Rafael dos Santos Silveira; Yohan Vianna de Almeida; Rodrigo Lipparelli Fernandez; Pedro Silva Correia; Wilmer Aruquipa Coloma; Rodrigo Soares de Oliveira; Maykon Vinicius Monteiro de Araújo; Vinícius Rafael Peçanha da Rocha. Processo-SEI n° 23079.234362/2021-27. SIMONE COUTINHO CARDOSO Vice-Diretora do Instituto de Física CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 137/2022 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 137/2022 no qual sagraram-se vencedores as empresas: REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Vigência até 27/02/2024. FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 28/02/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079242025202294. Objeto: P2 - Serviço de Almoxarifado Central - Campo cirúrgico e outros. Itens que deram desertos e/ou cancelados no Pregão 41/2022 - Pr. 23079.202000/2022-58. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PSIQUIATRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - UASG 153149 Nº Processo: 23079.223546/2022-42. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de fornecimento de refeições preparadas nas instalações do IPUB, para atender aos pacientes, residentes e outros autorizados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o referido processo de licitação na modalidade de pregão eletrônico01/2023com valor mensal de R$ 354.998,10 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e dez centavos), totalizando anual R$ 4.259.977,20 quatro milhões duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos) à empresa MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.375.510/0001-02. JORGE ADELINO RODRIGUES DA SILVA Diretor INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2022 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item às empresas: BECTON DICKINSON: CNPJ: 21.551.379/0021-41; BECKMAN, CNPJ: 42.160.812/0006-59 e INOPAT, CNPJ: 07.440.995/0001-50.Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 28/02/2023) 153150-15236-2023NE800187 M AT E R N I DA D E - ES CO L A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153155 Nº Processo: 23079249317202258. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO LUIZ DE SOUZA SANTOS Equipe Tecnica (SIASGnet - 28/02/2023) 153155-15236-2023NE800769 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS COLÉGIO DE APLICAÇÃO EDITAL Nº 206, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 728, de 31/01/2020, publicada no DOU nº 23 - Seção II, pp. 63, de 03/02/2020, resolve: TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor substituto sobre o qual trata o Edital nº 108, de 17/01/2023, publicado no DOU nº 15, de 20/01/2023, Seção III, pp. 53, publicado no Boletim-UFRJ nº 2, de 18/01/2023, Extraordinário - 5ª parte, pp. 1-5. A homologação ora publicada é do resultado final da opção do código de vaga EEI-001, conforme Anexo I do Edital nº 108/2023. 1) EEI-001 - EDUCAÇÃO INFANTIL . Nome do Candidato PCD PPP Classificação . Adriane Soares dos Santos N ÃO N ÃO 1º . Maria Mônica Oliveira Pereira N ÃO N ÃO 2º . Lucília Silva dos Santos N ÃO N ÃO 3º . Renata Rodrigues Wanderley N ÃO N ÃO 4º . Lidiane Antunes dos Santos N ÃO N ÃO 5º . Maria Aparecida Scheleski Martinz Figueiredo N ÃO N ÃO 6º MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GALVÃO