DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100066 66 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade Federal do Triângulo Mineiro sob o CNPJ: 25.437.484/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição informa que foram registrados trezentos e oitenta diplomas no período de: 07/12/2022 a 28/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ENG-4 registros nº 00287 a 00300, livro ENG-5 registros nº00001 a 00068, livro BIO-2 registros nº00089 a 00118, livro AGRO-1 registro nº00047, livro SESPI-2 registros nº 00228 a 00270, livro EF-2 registros nº000828 a 00092, livro FITON-4 registros nº00025 a 00109, livro MENF-5 registros n°00073 a 00142 e livro LICEN-4 registro nº00050 a 00109. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.uftm.edu.br/proens/registro-e-controle-academico/registro-de- diplomas/diplomas-registrados Uberaba, 28 de Fevereiro 2023 LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJOS Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023 Processo SEI 23086.002171/2023-71. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Sabinópolis. Objeto: Propiciar estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 28/02/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/UFVJM e Carlos Roberto Barroso Mourão p/Município de Sabinópolis. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 13/2022, publicado no DOU de 23 de março de 2022, Seção 3, página 84, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Medianeira da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.035317/2021- 51). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Campo Mourão, de que trata o Edital nº 58/2022-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 16 de dezembro de 2022, seção 3, página 126. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.061328/2022-77) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS I/ENGENHARIA CIVIL . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME MÉDIA FINAL . 1º ANA FLÁVIA CANALES 85,65 . 2º LUCAS MOGNON SANTIAGO PRATES 83,35 ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS IV/ENGENHARIA ELÉTRICA NÃO HOUVE INSCRITOS. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Francisco Beltrão, de que trata o Edital nº 59/2022-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 23 de dezembro de 2022, seção 3, página 119. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.063018/2022-97) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA SANITÁRIA / SANEAMENTO AMBIENTAL . Classificação Candidata Média Final . 1º JULIANE MÔNICA RUTHES 86,66 . 2º FERNANDA MARIA DA ROSA 76,33 MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153176 Nº Processo: . Foi vencedora do certame a licitante FERRARI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.023.162/0001-00 VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI Presidente CPF (SIDEC - 28/02/2023) 153176-15246-2023NE800200 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23064.006695/2022-16. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato n° 05/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula Segunda - Vigência: 2.1. . O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 14/03/2022 e encerramento em 13/03/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo IX da IN Seges/MP nº 5/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: (...). Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.498,80. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153991 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23064.042284/2020-14. Pregão. Nº 31/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado: 13.697.820/0001-26 - CONCORDIA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda vigência. Vigência: 24/02/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.543,90. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23064. 035859/2022-12 Especie: Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica Tripartide (04/2022), que tem como objeto a parceria para desenvolvimento tecnológico entre IES, iniciativa privada e Funtef, firmado entre a UNIVERS I DA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011- 61; Empresa SINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA, CNPJ 06.871.406/0001-26 e FUNDAC AO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - FUNTEF-PR, CNPJ 02.032.297/0001- 00. O presente termo aditivo tem por objetivo Alterar o número do Acordo de Cooperação para 003/2022; Alterar a cláusula Primeira (Objeto e Vigência) e Anexo II; Incluir cláusula a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Atualizar dados da equipe com inclusão do coordenador técnico. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor Geral UTFPR-LD; Huang Shouzhi - Gerente Geral da Empresa SINOCHEM e Jorge Luiz de Sa Riechi - Superintendente da FUNTEF. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23064.001767/2022-21. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Altera vigência e reajusta valor. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.624,20. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI nº 23477.017913/2022-88. Espécie: Extrato de acordo de cooperação técnica, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0001-43 e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI-UFSCar), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.991.647/0001-30. Objeto: estabelecer as relações institucionais entre as Partícipes, definindo as diretrizes, as normas e a metodologia pelas quais a FAI¸UFSCar prestará apoio à Ebserh no desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, cientifico e tecnológico e estímulo à inovação da Ebserh, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução dos referidos projetos, em consonância com a legislação vigente, normas e regimentos próprios aplicáveis e interesses recíprocos das Partícipes, especialmente nos termos do art. 2º, XV combinado com o art. 5º, § 3º da Norma de Relacionamento entre a Ebserh e as Fundações de Apoio. Signatários: Oswaldo de Jesus Ferreira, Presidente da Ebserh; Giuseppe Cesare Gatto, Diretor de Ensino, Pesquisa e Atenção à Saúde da Ebserh; Targino Araújo Filho, Diretor Executivo da FAI- U FS C a r . FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 28/02/2023) 155909-26443-2023NE800001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023- 02-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.708.253,35. Leia-se: Valor Total: R$ 1.708.248,24. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768015594202110. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada para realizar os serviços de tratamento de água bruta de poços com cessão de equipamentos em regime de comodato; coletas e análises organolépticas, físicas, químicas e microbiológicas da água de consumo e purificada; a limpeza e desinfecção de reservatórios de água e poços semiartesianos nas dependências do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará - CH- UFPA/EBSERH (UG 155909).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/03/2023 das 08h00