Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/03/2023 · pág. 87

DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100087 87 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . GRUPO IV - PRODUÇÃO TÉCNICA OU TECNOLÓGICA (Nos últimos cinco anos.) . A Software com registro junto ao INPI, por software (comprovação com Carta de Registro e/ou de Renovação). 5,0 . Pedido de depósito de patente, por produto (comprovação pelo INPI). 10,0 . Produto com patente registrada junto ao INPI, por produto (comprovação com Carta de Registro e/ou de Renovação). 30,0 . Processo de desenvolvimento ou geração de trabalho com patente registrada junto ao INPI, por processo (comprovação com Carta de Registro e/ou de Renovação). 5,0 . Confecção de mapas ou cartas geográficas, por produto (comprovação com cópia da capa, contracapa e sumário). 5,0 . Confecção de maquetes, por maquete (comprovação com documentação de autoria). 5,0 . Manutenção de Obra Artística, por obra (comprovação com declaração ou documento equivalente). 2,0 . Total Grupo IV . GRUPO V- PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL (Nos últimos cinco anos e a pontuação deste Grupo somente será atribuída às atividades vinculadas à área do Concurso.) . A Recital ou show solo ou música de câmara (programa completo) com estreia de programa (50% ou mais de repertório novo), por programa completo. 3,0 . Recital ou show solo ou música de câmara (programa completo) com repertório já apresentado anteriormente, por programa completo. 0,3 . Composição de obra no mínimo oito minutos (ópera, musical, sinfonia, poema sinfônico e afins) que tenha sido estreada ou gravada comercialmente ou publicada, por composição. 2,0 . Composição de canção que tenha sido estreada ou gravada comercialmente ou publicada, por composição. 1,0 . Arranjo para orquestra, big-band, banda ou coral que tenha estreado ou gravado comercialmente ou publicado, por arranjo. 1,0 . Arranjo para instrumentos e acompanhamento de canção que tenha estreado ou gravado comercialmente ou publicado, por arranjo. 0,5 . Por premiação, como intérprete, em concurso nacional ou internacional (comprovação com documentação da premiação). 3,0 . Produção cultural de programa de rádio ou TV (comprovação com declaração ou documento equivalente). 1,0 . Pintura, desenho, gravura, escultura, fotografia, Instalação ou outra, por exposição de artes visuais individual (comprovação com fôlder ou convite). 1,0 . Pintura, desenho, gravura, escultura, fotografia, Instalação ou outra, por exposição coletiva (comprovação com folder ou convite). 0,5 . Exibição isolada, por exibição de obra (comprovação com folder, catálogo ou programação). 0,5 . Exibição em festivais, por exibição de obra (comprovação com folder, catálogo ou programação). 1,0 . Emissões televisivas, por exibição de obra (comprovação com folder, catálogo ou programação). 1,0 . Programa de sala de cinema, por exibição de obra (comprovação com folder, catálogo ou programação). 2,0 . Projeto gráfico de livro, revista, capas, fôlderes, website, por projeto (comprovação com cópia do material publicado). 1,0 . Incorporação de obra de artes visuais, audiovisual ou gráfica em acervo de Museu, por obra (comprovação com documentação da instituição). 5,0 . GRUPO VI - EXPERIÊNCIA TÉCNICA E PROFISSIONAL (Nos últimos cinco anos, não considerar experiências acadêmicas.) . A Experiência técnica-profissional na área do Concurso, por empresa ou experiência por ano de trabalho (comprovação de carteira de trabalho assinada, contrato de prestação de serviços, ou outro documento). 3,0 . Total Grupo VI . PONTUAÇÃO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS . Total do Grupo I (máximo 100 pontos) . Soma dos Totais dos Grupos II a VI (máximo 200 pontos) . TOTAL DA PROVA DE TÍTULOS (máximo 300 pontos) A pontuação total do Grupo I não poderá exceder a 100 (cem) pontos. A soma das pontuações dos grupos II a VI não poderá exceder a 200 (duzentos) pontos. Dessa forma, a pontuação total da Prova de Títulos não poderá exceder a 300 (trezentos) pontos. ANEXO III DO EDITAL N. 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Tabela de Pontuação do Plano de Trabalho na Área Estratégica do Edital . Critérios de análise e julgamento Conceito Pontuação . A Mérito e relevância do plano de trabalho, adequação do plano e do projeto de pesquisa ao programa de pós-graduação stricto sensu da UFMS, área de desenvolvimento científico, tecnológica e/ou de inovação da UFMS, do Mato Grosso do Sul e Brasil. Muito Bom - 150,0 pontos Bom - 100,0 pontos Regular - 50,0 pontos Pouco consistente - 25,0 pontos Inconsistente - 0 ponto . B Foco, clareza, consistência e coerência em relação ao cronograma, aos objetivos e resultados propostos. Muito Bom - 100,0 pontos Bom - 50,0 pontos Regular - 40,0 pontos Pouco consistente - 25,0 pontos Inconsistente - 0 ponto . C Exequibilidade da proposta em relação ao cronograma, aos objetivos e resultados propostos. Muito Bom - 50,0 pontos Bom - 35,0 pontos Regular - 25,0 pontos Pouco consistente - 15,0 pontos Inconsistente - 0 ponto . TOTAL (máximo 300 pontos) ANEXO IV DO EDITAL 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Plano de Trabalho do Pesquisador Visitante 1- Nome do Candidato: 2- Nome do Supervisor: 3- Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu: 4- Título do Projeto de Pesquisa do Supervisor (idêntico ao cadastrado no Sigproj/UFMS): 5- Motivação / Justificativa: 6- Objetivos vinculados ao projeto de pesquisa do Supervisor: 7- Áreas prioritárias para o desenvolvimento do projeto: 8- Metas e Resultados esperados: 9- Cronograma de desenvolvimento para os primeiros 12 (doze) meses: 10-Quais disciplinas tem disponibilidade para ministrar, presencial e/ou remotamente, nos cursos de graduação da UFMS: 11-Quais disciplinas tem disponibilidade para ministrar, presencial e/ou remotamente, nos cursos de pós-graduação Stricto Sensu da UFMS: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, CNPJ 10.637.926/0011-18. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pela servidora LAUREN DE LACERDA NUNES, SIAPE: 1870606, cargo de Professora do Magistério Superior, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul, conforme as cláusulas subsequentes. Contudo, visa fomentar ações envolvendo o ensino, a extensão e a pesquisa entre UNIPAMPA e IFRS. Tem como principal justificativa o desenvolvimento e amadurecimento de pesquisa em questões de gênero na educação básica, considerando a interação entre os Núcleos de Estudo e Pesquisa em Gênero e Sexualidade (NEPGS) do IFRS, e as pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa em Gênero, Ética, Educação e Política (GEEP) da UNIPAMPA, no qual a servidora proponente é vice-líder. Qualificar as pesquisas e ações afirmativas de igualdade de gênero entre as instituições através da atuação da servidora proponente na pró-reitoria do IFRS é também um dos principais objetivos. Data da assinatura: 28/02/2023; Vigência: até 01/03/2025; Signatários: Roberlaine Ribeiro Jorge - Reitor da UNIPAMPA; Julio Xandro Heck - Reitor IFRS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 2311004996202217 . Objeto: Contratação de Fundação de apoio para a execução do projeto Manejo e Conservação de Estradas não Pavimentadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, combinado com o inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133. Declaração de Dispensa em 25/01/2023. LUCIANO AVILA DOS SANTOS. Chefe Núcleo de Contratos Cconc. Ratificação em 09/02/2023. RICARDO HARTLEBEM PETER. Pró Reitor Administrativo. Valor Global: R$ 81.060,00. CNPJ CONTRATADA : 03.703.102/0001-61 FUNDACAODELFIM MENDES SILVEIRA. (SIDEC - 28/02/2023) 154047-15264-2023NE999999 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110001796202371 . Objeto: Contratação de Fundação de apoio para execução do projeto Ensino de História e Educação: articulações para a formação de professores/as. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, combinado com o inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133. Declaração de Dispensa em 26/01/2023. LUCIANO AVILA DOS SANTOS. Chefe Núcleo de Contratos Cconc. Ratificação em 23/02/2023. RICARDO HARTLEBEM PETER. Pró Reitor Administrativo. Valor Global: R$ 1.050,00. CNPJ CONTRATADA : 03.703.102/0001-61 FUNDACAODELFIM MENDES SILVEIRA . (SIDEC - 28/02/2023) 154047-15264-2023NE999999