DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100091 91 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 7/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) - Lânderson Laífe Batista Gutierre CPF: 896. XXX.XXX - 72 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20). Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) + Auxílio-alimentação + RT (Retribuição por Titulação). Vigência: Por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 14.02.2023 Processo: 23118.000053/2023-11 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.018598/2022-66. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação dos serviços de renovação e ampliação da assinatura anual da plataforma de livros digitais (ebooks) minha biblioteca, com vistas a atender os discentes de graduação, pós-graduação, docentes e técnico-administrativos que são usuários das Bibliotecas Central e Setoriais do Centro de Ciências Agrárias e do Campus do Murupu da Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 248.640,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.045645/2022-12. Pregão Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por intermédio de postos de trabalho residentes, com o fornecimento de peças, materiais de consumo e equipamentos, com previsão de serviços eventuais com mão de obra não residente (volante) e locações para suprir as demandas do campus centro-oeste dona lindu (cco) da universidade federal de são joão del rei (ufsj).. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 644.469,01. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO CPD Nº 26/2022 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 026/2022, extrato publicado no DOU de 21/12/2022 - seção 3, pág. 119 , na área de Engenharia Civil, para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação, Automação, Telemática e Humanidades - DTECH e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: ANDERSON RAVIK DOS SANTOS; 2º LUGAR: LUMA DE SOUZA DIAS; 3º LUGAR: MATHEUS MIRANDA DE OLIVEIRA; 4º LUGAR: DOUGLAS MOL RESENDE. Em 28 de fevereiro de 2023 LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 23113.052235/2022-89; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 14/2023; Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção predial dos campi e unidades da Universidade Federal de Sergipe, em GRUPO único; Data da Assinatura da Ata: 24/02/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Itens adjudicados e empresa: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - todos os itens do Grupo 1. EDITAL Nº 15, DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 001/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/01/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 26/01/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Artes Visuais e Design/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.053481/2022-09 . Matérias de Ensino Representação Bidimensional . Disciplinas Lab. Ensino Formas Expressivas Bidimensionais III, IV e V . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: ANDRÉ LUIZ SANTOS VALENÇA - 63,48 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 2668.008/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE, CNPJ 13.104.740/0001-10, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FA P ES E , CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Execução do projeto "EducaMais Itabaiana: Uma solução para auxiliar na gestão do processo Ensino-Aprendizagem na Rede Básica de Educação". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 187.200,00. Vigência: 27/02/2023 a 26/08/2024. Data de Assinatura: 27/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.000130/2023-12. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância físico-patrimonial e humana, armada e desarmada, com fornecimento integral de peças, equipamentos, dispositivos, acessórios, veículos e demais implementos de segurança e mão-de-obra especializada para o desempenho do serviço, nas dependências dos câmpus da fundação universidade federal do tocantins, situados nas cidades de araguaína e tocantinópolis. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 1.939.598,88. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402040156202210. Objeto: Objetiva-se a eventual compra de Materiais Esportivos, visando suprir demandas do Colegiado acadêmico de Educação Física e Prefeitura Universitária desta Universidade.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José de Sá Maniçoba S/nº Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIVANILDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 154421-26230-2022NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 227/2020. Nº Processo: 00000.001888/2020-00. Dispensa. Nº 108/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução. Vigência: 01/03/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.858,75. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2019 - UASG 154051 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 13347/2018. Dispensa. Nº 60/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução. Vigência: 31/03/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.175.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2023 - Processo SEI nº 723114.917459/2022-86, referente ao Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a equipe de pesquisa do projeto intitulado Observatório das Políticas Públicas para a Agricultura e Meio Rural. O Edital visa selecionar 18 (dezoito) Bolsistas para compor a equipe de pesquisa do referido projeto por um período de 5 (cinco) meses, os quais farão jus ao recebimento de um auxílio financeiro mensal no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Serão admitidas inscrições durante o período de 01 a 12 de março de 2023. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://www.ippds.ufv.br/editais/. RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 105/2020. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS-MG/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 03 (três) meses. PROCESSO Nº 23114.910907/2020-59. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS-MG, Sr. Décio Geraldo dos Santos, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.901172/2023-15; Pregão SRP 8/2023: Registro de Preços para gases Nitrogênio, Hélio e Oxigênio. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 28/02/2023. Ata: 68/2023, beneficiário: FAC NITRO NITROGÊNIO LTDA, CNPJ: 32.236.704/0001-54 Item(ns): 1 Valor: R$95880,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material