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Diário Oficial da União · 01/03/2023 · pág. 212

DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100212 212 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ovos de chocolate ao leite com peso mínimo de 100g, para complementar a Cesta Básica Cidadã (Especial de Páscoa), destinadas as famílias em estado de vulnerabilidade social e econômica, cadastradas nos Projetos da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA . Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: 00h de 01/03/2023 às 08h de 13/03/2023. Data da sessão: 13 de março de 2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 28 de fevereiro de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Chamada publica nº 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. MACAJUBA Bahia, 1º de fevereiro de 2023. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTICIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 14/03/2023, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.; LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 001/2023 - Contrato nº 088/2023, 089/2023, 090/2023, 091/2023, 092/2023, 093/2023, 094/2023, 095/2023, 096/2023, 097/2023, 098/2023, 099/2023, 100/2023, 101/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Contratado: ERIVALDO PEDREIRA DE CARVALHO, CPF: 923.043.545-72 - COM O VALOR R$ 39.995,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), JAILTON SOARES DA SILVA DANTAS, , CPF: 000.389.075-93 - VALOR R$ 39.621,00 (TRINTA E NOVE MIL SEISENTOS E VINTE E UM REAIS), LOURIVAL COSTA MATIAS, CPF: 618.403.195-34 - VALOR R$ 39.974,50 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), JOSELITO ALVES PEREIRA DA SILVA, CPF: 000.389.075-93 - VALOR R$ 39.921,50 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), EDNA REGINA NUNES FERREIRA DA SILVA, CPF: 768.516.305-59 - VALOR R$ 39.620,40 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), SILVANETE SOARES DOS SANTOS, CPF: 042.109.495-82 - VALOR R$ 39.889,00 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), GIVALDO SACRAMENTO COSTA, CPF: 042.365.775-50 - VALOR R$ 39.869,00 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), PEDRO OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA, CPF: 462.947.325-49 - VALOR R$ 39.889,00 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), EDILANE GONCALVES DA SILVA, CPF: 040.856.615-90 - VALOR R$ 39.964,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), KAUE SILVA DA CRUZ, CPF: 033.426.235-60 - VALOR R$ 39.550,00 (TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), MILLA TELES ALMEIDA, CPF: 045.735.165-90 - VALOR R$ 39.840,00 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), GRUPO INFORMAL - VANEI SILVA DA PAIXÃO, CPF: 011.294.635-67; R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), ZEZITO GOMES DOS SANTOS, CPF: 907.511.595-49 - VALOR R$ 39.600,00 (TRINTA E N OV E MIL E SEISCENTOS REAIS), COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, CNPJ: 33.819.145/0001-78 - VALOR R$ 162.730,40 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). vigência até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/23 A Pregoeira realizará dia 16.03.23, às 10hs, na Plataforma BNC, Licitação M.PE 004.23 - registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma gradativa e parcelada, de gêneros alimentícios, para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de Mairi\BA. Edital disponível: www.mairi.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Demais informações: (74) 3632-2262 e/ou e-mail: [email protected]. Divulgação dos outros atos no DOEM. Em 28 de fevereiro de 2023 GILMARA CEDRAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 988569 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, no dia 13/03/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Aquisição futura de material de construção, para reforma, pequenos reparos e construção de fossas sépticas em unidades habitacionais de famílias com baixa renda, que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e condições inadequadas de moradia, correndo risco de desabamento, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.09-PE/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de peixes congelados tipo corvina, para serem doados as famílias em vulnerabilidade social conforme demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo Menor Preço Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 01/03/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 14/03/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 28/02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº10-PE/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de paralelepípedos e meio fio (fabricado com cimento), para atender as necessidades do Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 01/02/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 14/03/2023 às 14:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 28/02/2023. VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito JENIVALDO F. DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 633/2019 CONTRATANTE: Município de Mundo Novo/BA. CONTRATADA: Aguiar e Azevedo Empreendimentos e Serv. Ltda, CNPJ 22.220.295/0001-44. OBJETO: Alteração de valor original do contrato Nº 633/2019. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. VALOR ADITIVO: R$ 46.584,15 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.916.315,95 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, trezentos e quinze reais e noventa e cinco centavos). ASSINATURA: 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A CPL torna público que será realizado Tomada de Preço, tipo "Menor preço Global" Lei Federal nº. 8.666/93 Abertura: 17/03/2023 às 09:00h Obj: Contratação de empresa especializada, na execução dos serviços de Requalificação da Fonte da Conceição e seu entorno, com fornecimento de material, incluindo montagem e instalação, a ser implantado no Largo da Fonte 25 da Conceição, Bairro da Conceição do município de Nazaré/BA conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital completo poderá ser obtido no diário oficial do município desta Prefeitura http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial Informação (75) 3636-2711. [email protected] Nazaré - Ba, 28 de fevereiro de 2023 SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Presidente/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 27 de fevereiro de 2023, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023, relativo a aquisição de material de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e utilidades para cozinha, para atender as demandas de diversas secretaria do Município de Nordestina/BA junto a empresa IRMÃOS MOREIRA COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI com o valor global R$ 359.998,25 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) pelo Lote I e III. Junto a empresa TOPLIMP CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA EIRELI com o valor de R$ 216.682,29 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos) pelos Lotes II e IV.E junto a empresa A E N DOS SANTOS EIRELI, com o valor global de R$ 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais) pelos Lote V. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 17 de fevereiro de 2023, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023, relativo a aquisição de material de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e utilidades para cozinha, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Nordestina/BA, junto a empresa A E N DOS SANTOS EIRELI, com o valor global de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) pelos Lote I. Junto a empresa RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI, com o valor de R$ 81.968,00 (oitenta e um mil novecentos e sessenta e oito reais) pelos Lotes II, III e IV. E junto a empresa IRMÃOS MOREIRA COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI com o valor global R$ 1.989,00 (um mil novecentos e oitenta e nove reais) pelo Lote V. Nordestina/BA, 17 de fevereiro de 2023. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 17 de fevereiro de 2023, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2023, relativo a aquisição de hortifruti, para atender as necessidades das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Nordestina/BA, junto a empresa junto a empresa LUCAS MOREIRA DA SILVA com o valor global R$ 155.719,62 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos) pelos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42. Nordestina/BA, 17 de fevereiro de 2023. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita