DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 09.428.333/0001-90 - B. W. M. AUTO POSTO EIRELI. Objeto: Aquisição futura e parcelada de combustíveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 183.750,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: CONTRATO N° 01/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Pedagogia. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim. PROCESSO: 23243.000585/2023-13. CONTRATADO: Denise da Rosa Silveira Souza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 22/07/2023. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78, pelo Contratante e Denise da Rosa Silveira Souza, CPF nº 807.290.450-72, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000049/2022-14. Pregão Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para os serviços de reprografia, com fornecimento de cópias, impressão, encadernações e plastificação para atendimento do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima - campus boa vista zona oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 7.000,25. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE CADASTRO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 1/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e RAIANE COSTA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2022, de 5/9/2022, publicado no DOU de n.º 173, seção 3, de 12/9/2022, e Edital de Homologação n.º 1/2023-GAB/IFRR, de 26/1/2023, publicado no DOU n.º 21, Seção 03, de 30/1/2023, e Processo Eletrônico n.º 23231.000277.2023-19. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 1.º/3/2023 a 1.º/9/2023. DATA DA ASSINATURA: 1.º/3/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 2/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e VINICIUS MIRANDA DE SOUZA. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2022, de 5/9/2022, publicado no DOU de n.º 173, seção 3, de 12/9/2022, e Edital de Homologação n.º 1/2023-GAB/IFRR, de 26/1/2023, publicado no DOU n.º 21, Seção 03, de 30/1/2023, e Processo Eletrônico n.º 23231.000265.2023-94. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 1.º/3/2023 a 1.º/9/2023. DATA DA ASSINATURA: 1.º/3/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 4/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e REGIANE DIONIZIO LIMA. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2022, de 5/9/2022, publicado no DOU de n.º 173, seção 3, de 12/9/2022, e Edital de Homologação n.º 1/2023-GAB/IFRR, de 26/1/2023, publicado no DOU n.º 21, Seção 03, de 30/1/2023, e Processo Eletrônico n.º 23231.000273.2023-31. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 1.º/3/2023 a 1.º/9/2023. DATA DA ASSINATURA: 1.º/3/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 5/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e EMERSON ALMEIDA MOREIRA. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2022, de 5/9/2022, publicado no DOU de n.º 173, seção 3, de 12/9/2022, e Edital de Homologação n.º 1/2023-GAB/IFRR, de 26/1/2023, publicado no DOU n.º 21, Seção 03, de 30/1/2023, e Processo Eletrônico n.º 23231.000264.2023-40. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 1.º/3/2023 a 1.º/9/2023. DATA DA ASSINATURA: 1.º/3/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 6/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e DALMO SILVA MENDES. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2022, de 5/9/2022, publicado no DOU de n.º 173, seção 3, de 12/9/2022, e Edital de Homologação n.º 1/2023-GAB/IFRR, de 26/1/2023, publicado no DOU n.º 21, Seção 03, de 30/1/2023, e Processo Eletrônico n.º 23231.000283.2023-76. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 1.º/3/2023 a 1.º/9/2023. DATA DA ASSINATURA: 1.º/3/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 8/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e CINTIA DE CASTRO GARCIA MARTINS. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2022, de 5/9/2022, publicado no DOU de n.º 173, seção 3, de 12/9/2022, e Edital de Homologação n.º 1/2023-GAB/IFRR, de 26/1/2023, publicado no DOU n.º 21, Seção 03, de 30/1/2023, e Processo Eletrônico n.º 23231.000276.2023-74. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 1.º/3/2023 a 1.º/9/2023. DATA DA ASSINATURA: 1.º/3/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 9/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e ALEXANDRE FREITAS MARCHIORI. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2022, de 5/9/2022, publicado no DOU de n.º 173, seção 3, de 12/9/2022, e Edital de Homologação n.º 1/2023-GAB/IFRR, de 26/1/2023, publicado no DOU n.º 21, Seção 03, de 30/1/2023, e Processo Eletrônico n.º 23231.000274.2023-85. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 1.º/3/2023 a 1.º/9/2023. DATA DA ASSINATURA: 1.º/3/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 10/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e ADINEIA VIRIATO DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2022, de 5/9/2022, publicado no DOU de n.º 173, seção 3, de 12/9/2022, e Edital de Homologação n.º 1/2023-GAB/IFRR, de 26/1/2023, publicado no DOU n.º 21, Seção 03, de 30/1/2023, e Processo Eletrônico n.º 23231.000271.2023-41. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 1.º/3/2023 a 1.º/9/2023. DATA DA ASSINATURA: 1.º/3/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 11/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e WESLEY DE SOUZA VIANA. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2022, de 5/9/2022, publicado no DOU de n.º 173, seção 3, de 12/9/2022, e Edital de Homologação n.º 1/2023-GAB/IFRR, de 26/1/2023, publicado no DOU n.º 21, Seção 03, de 30/1/2023, e Processo Eletrônico n.º 23231.000266.2023-39. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 1.º/3/2023 a 1.º/9/2023. DATA DA ASSINATURA: 1.º/3/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 12/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e FRANCISCO PEDRO NUNES PORTO. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2022, de 5/9/2022, publicado no DOU de n.º 173, seção 3, de 12/9/2022, e Edital de Homologação n.º 1/2023-GAB/IFRR, de 26/1/2023, publicado no DOU n.º 21, Seção 03, de 30/1/2023, e Processo Eletrônico n.º 23231.000262.2023-51. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 1.º/3/2023 a 1.º/9/2023. DATA DA ASSINATURA: 1.º/3/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 14/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2022, de 5/9/2022, publicado no DOU de n.º 173, seção 3, de 12/9/2022, e Edital de Homologação n.º 1/2023-GAB/IFRR, de 26/1/2023, publicado no DOU n.º 21, Seção 03, de 30/1/2023, e Processo Eletrônico n.º 23231.000263.2023-03. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 1.º/3/2023 a 1.º/9/2023. DATA DA ASSINATURA: 1.º/3/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 15/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e JOAO ROHAN SILVA DE MEDEIROS. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2022, de 5/9/2022, publicado no DOU de n.º 173, seção 3, de 12/9/2022, e Edital de Homologação n.º 1/2023-GAB/IFRR, de 26/1/2023, publicado no DOU n.º 21, Seção 03, de 30/1/2023, e Processo Eletrônico n.º 23231.000279.2023-16. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 1.º/3/2023 a 1.º/9/2023. DATA DA ASSINATURA: 1.º/3/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 16/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e DANIELE ALVES DAMACENO GONDIM. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2022, de 5/9/2022, publicado no DOU de n.º 173, seção 3, de 12/9/2022, e Edital de Homologação n.º 1/2023-GAB/IFRR, de 26/1/2023, publicado no DOU n.º 21, Seção 03, de 30/1/2023, e Processo Eletrônico n.º 23231.000260.2023-61. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 1.º/3/2023 a 1.º/9/2023. DATA DA ASSINATURA: 1.º/3/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 17/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e IGOR IVISON ALMEIDA FERREIRA. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2022, de 5/9/2022, publicado no DOU de n.º 173, seção 3, de 12/9/2022, e Edital de Homologação n.º 1/2023-GAB/IFRR, de 26/1/2023, publicado no DOU n.º 21, Seção 03, de 30/1/2023, e Processo Eletrônico n.º 23231.000329.2023-57. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 1.º/3/2023 a 1.º/9/2023. DATA DA ASSINATURA: 1.º/3/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 18/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e SILVIA BERNARDO DA SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2022, de 5/9/2022, publicado no DOU de n.º 173, seção 3, de 12/9/2022, e Edital de Homologação n.º 1/2023-GAB/IFRR, de 26/1/2023, publicado no DOU n.º 21, Seção 03, de 30/1/2023, e Processo Eletrônico n.º 23231.000328.2023-11. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 1.º/3/2023 a 1.º/9/2023. DATA DA ASSINATURA: 1.º/3/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 19/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e ARLEANDERSON DE LIMA E LIMA. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 4/2022, de 5/9/2022, publicado no DOU de n.º 173, seção 3, de 12/9/2022, e Edital de Homologação n.º 1/2023-GAB/IFRR, de 26/1/2023, publicado no DOU n.º 21, Seção 03, de 30/1/2023, e Processo Eletrônico n.º 23231.000267.2023-83. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 1.º/3/2023 a 1.º/9/2023. DATA DA ASSINATURA: 1.º/3/2023.