DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200045 45 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23087.010759/2022-15. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 01.221.364/0001-64 - INTERFACE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação da execução do contrato em virtude do interesse público da administração em finalizar as plataformas, atendendo as demandas da universidade quanto a ampliação da infraestrutura e acessibilidade dos prédios, com fundamentado no art. 57, §1º, II, da lei 8.666/93. Vigência: 27/02/2023 a 25/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 35/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplina: Enfermagem na Saúde da Mulher II (Área Hospitalar); Enfermagem Neonatal e Pediátrica; Estágio Curricular I e II. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Enfermagem ou Graduação em Enfermagem com especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Programas Reconhecidos pela CAPES. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina/ Sede ALFENAS. As inscrições serão realizadas a partir do dia 02/03/2023, às 8 horas, até o dia 16/03/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.130,85 apresentando graduação, R$ 3.600,48 se apresentar especialização, R$ 4.304,92 se apresentar título de mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal- mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 39/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Morfologia Vegetal e Sistemática Vegetal; b) Escolaridade e Titulação exigidas para a contratação: Graduação em Ciências Biológicas, Ecologia, Geografia, Ciências Ambientais, Engenharia Florestal ou Agronomia/Engenharia Agronômica com Mestrado em Biodiversidade, Ciências Agrárias I, Ciências Ambientais, Ciências Biológicas I ou Interdisciplinar, conforme classificação CAPES; OU Graduação em Ciências Biológicas, Ecologia, Geografia, Ciências Ambientais, Engenharia Florestal ou Agronomia/Engenharia Agronômica com Mestrado e Doutorado em Biodiversidade, Ciências Agrárias I, Ciências Ambientais, Ciências Biológicas I ou Interdisciplinar, conforme classificação CAPES; c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede /Instituto de Ciências da Natureza (ICN). As inscrições serão realizadas a partir do dia 02/03/2023, às 8 horas, até o dia 15/03/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 4.304,92 se apresentar título de mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 110,00 (cento e dez reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153038 Nº PROCESSO: 23066.064472/2022- 45 Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA . Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, art.74, inc. I, licença de software "REFINITIV WORKSPACE FOR STUDENTS", para os programas de pós-graduação em CONTABILIDADE, vinculado a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 79.121,28. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° Processo: 23066.15187/21- 10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a SUPER ESTÁGIOS LTDA. CNPJ: 11.320.576/0001-52 . Objeto: prorrogar vigência do convênio original. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 20.04.2023 até 19.04.2026. Data de Assinatura: 28.02.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23066.031735/2022-30. Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 33.154.265/0001-01 - INTERPRES - EMPRESA DE TRADUCAO E INTERPRETACAO DE LIBRAS LTDA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 36/2022, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2023 a 12/06/2023, nos termos do art. 107, da lei nº 14.133/2021, ou até a finalização do procedimento licitatório correspondente aos serviços contratados. Vigência: 13/02/2023 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 23066.019178//20--17. Dispensa. Nº 78/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "programa emergencial de apoio à divulgação editorial e cultural da universidade federal de bahia - através de sua editora", até 05/07/2023.. Vigência: 06/05/2023 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2023 Nº Processo: 23066.004511/2023-36. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. RMO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. CNPJ: 96.804.406/0001- 04. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.02.2023 a 27.02.2028. Data de Assinatura: 28.02.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2023 Nº Processo: 23066.005458/2023-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC. CNPJ: 40.738.999/0001-95. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.02.2023 a 27.02.2028. Data de Assinatura: 28.02.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066001632202326. Objeto: Registro de preços - 01/2023 - para eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia(LABIMUNO)-ICS unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a deste ultimo.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 01/03/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096054627202288. Objeto: Aquisição de itens de TIC para o Estúdio Áudiovisual do Laboratório Multidisciplinar de Libras - Lablibras.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIASGnet - 01/03/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158197 Nº Processo: 23096061341202259. Objeto: Aquisição de material de consumo da ETSC.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares., Casas Populares - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO SERGIO DA COSTA HOLANDA FILHO Administrador (SIASGnet - 01/03/2023) 158197-15281-2023NE000001