DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200047 47 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.001560/2023-15. Pregão Nº 40/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.202.383/0001-92 - ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANAT O. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de tradução e interpretação do par linguístico libras/língua portuguesa a fim de atender demandas de acessibilidade à informação e à comunicação para pessoas surdas na ufc.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 376.480,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23067.000975/2022-82. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO - substituindo o Plano de Trabalho pela versão 004/2023 com atualização do valor total do Projeto de R$ 2.346.118,60 para R$ 6.167.150,08. Alteração da Cláusula Sexta - DA VIGÊNCIA E DENÚNCIA - estendendo a vigência do Termo de Cooperação LENOVO/UFC 001/2022 de 28 de fevereiro de 2023 para 31 de março de 2024. Vigência: 01/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.167.150,08. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2022 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Presencial 62/2022. Sagrou-se vencedor Rafael Barros Façanha, CPF: 026.819.223-56, no item 1, com o valor mensal de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). Os autos do processo se encontram disponíveis na sede desta Universidade. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 01/03/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2022 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 73/2022. Sagrou-se vencedora a empresa G M COMERIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 23.247.144/0001-42, nos itens 5 a 9, 16 a 19, 28, 29, 30, 38 e 40, com o valor total de R$ 12.148,23 (doze mil cento e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), os demais itens foram cancelados. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 01/03/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 050467/2022-45. Objeto: O objeto da presente licitação é a concessão onerosa de espaço físico, com área de aproximadamente 45 m² para exploração comercial de cantina, localizada no Instituto de Cultura e Arte da Universidade Federal do Ceará, Campus do Pici - Fortaleza/CE, para atendimento de alunos e servidores da instituição, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00007-2023. Entrega das Propostas: 14/03/2023 às 09h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fo r t a l e z a / C E . ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pro-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 01/03/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 024237/2022-21. Objeto: O registro de preços para eventual aquisição de placas e material personalizado para atendimento das diversas unidades da UFC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 01/03/2023) 153045-15224-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.006660/2022-26. Pregão Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, referenciados aos serviços e insumos constantes nos Relatórios de Custos de Composições (Custos Totais Desonerados) e de Preços de Insumos (Preços Medianos) do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI (Piauí) atualizado e vigente, para a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 1.586.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23069.150172/2019-52. Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 23069.161099/2021-69. Dispensa. Nº 70/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 23.039,00 (vinte e três mil e trinta e nove reais). Vigência: 02/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.039,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 23069.191635/2022-31. Dispensa. Nº 102/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Decréscimo de -r$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 02/03/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.384,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069152666202358. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA para atender ao Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES) da Universidade Federal Fluminense, em Niterói - RJ.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CAROLINA LAGES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 01/03/2023) 150182-15227-2022NE800237 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 232050034232023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS. Permitida: DCE - DIRETÓRIO CENTRAL DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS CHAPECÓ. Objeto: Utilização não onerosa, de 01 espaço físico, medindo 32,9m², Sala DCE, localizado na sala 102 do Bloco B, no Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Vigência: 01/03/2023 a 24/08/2023. Data de Assinatura: 01/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.042292/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos de TIC e contratação de serviços de TIC (solução de rede core).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 28/02/2023) 153052-15226-2023NE080062 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no D.O.U. de 12/09/2022. Nº 24 - Área do Concurso: Fisioterapia Respiratória e Cardiovascular, Imagenologia e Exames Complementares/Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Natasha Yumi Matsunaga Spicacci, média: 8,92; 2º - Rencio Bento Florencio, média : 8,63; 3º - Watila de Moura Sousa, média : 7,69; 4º - Bruno Archiza, média : 7,02; 5º - Luciana Carvalho Silveira, média : 6,66. (Processo n° 23070.040378/2022-31) ANGELITA PEREIRA DE LIMA