DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200054 54 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450263202281 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Programa de extensão em violão da UFRGS 2023-2027 , Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Artes. Declaração de Dispensa em 24/02/2023. DANIEL W O L F F. Coordenador do Projeto. Ratificação em 24/02/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MAC E D O. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 01/03/2023) 153114-15235-2023NE800078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.226563/2022-31 Espécie: Convênio Específico n° 04/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Desenvolvimento Científico do LabPMat". Valor: R$ 208.010,00 (duzentos e oito mil dez reais). Vigência: Da data da assinatura até 28 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor em Exercício Carlos Frederico Leão Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.247065/2022-22. Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 240/2022. Contratante: COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÃO, CNPJ: 01.943,374/0001- 03. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 02 (dois) meses, a partir de 01/03/2023, passando o seu término para 01/05/2023. Data de Assinatura: 22/02/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.023186/2019-85. Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação nº 007/2019. Partícipes: SINOCHEM PETRÓLEO BRASIL LTDA., CNPJ: 06.871.406/0001-26, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Obtenção de biodiesel via rota enzimática desenvolvido pela Universidade Tsinghua e COPPE/UFRJ". Valor Total: R$ 3.311.851,59. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 26/08/2019. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e RGGU Objeto: Promover a cooperação nos campos de ciência e educação entre as partes. Processo: 23079.203809/2023-88 Data de assinatura: 01/03/2023 Vigência: 05 (cinco) anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Carlos Leão Frederico Rocha Nome do outro Partícipe (RGGU), o Reitor, Aleksandr Borisovich Bezborodov CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079257632202259. Objeto: P4 - Serviço de Almoxarifado Central. Itens que resultaram em desertos/cancelados no Pregão (157/2021; 80/2022; 123/2022), proc. 23079.248791/2022-62. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079258008202279. Objeto: P2 - Serviço de Hematologia (Itens que resultaram em desertos e/ou cancelados no Pregão 129/2022 - proc. 23079.234020/2022-98.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079243904202233. Objeto: P1 - Serviço de Almoxarifado Central - Equipo, bomba infusora, tipo parenteral e outros. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079251014202203. Objeto: Aquisição de CURATIVOS. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/03/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 01/03/2023) 153150-15236-2023NE800157 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079236833202262. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/03/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 01/03/2023) 153150-15236-2023NE800157 M AT E R N I DA D E - ES CO L A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153155 Nº Processo: 23079210999202217. Objeto: Aquisição de material de gênero de alimentação.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO LUIZ DE SOUZA SANTOS Equipe Tecnica (SIASGnet - 01/03/2023) 153155-15236-2023NE800769 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.001216/2023-20. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a LOUISIANA STATE UNIVERSITY AND AGRICULTURAL & MECHANICAL COLLEGE - USA e a LOUISIANA STATE UNIVERSITY AGRICULTURAL CENTER - USA. Objeto: Cooperar no espírito do bom entendimento, para aprofundar relações amistosas e laços de benefício mútuo, promovendo colaboração. Vigência: 03 (três) anos a contar da data da última assinatura. Data de Assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.002252/2023-19. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a Università degli Studi di Udine - Dipartimento di Scienze Agroalimentari, Ambientali e Animali - Università degli studi di Udine - Italia. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da última assinatura. Data de Assinatura: 17/02/2023.