DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 129.999,18. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 121/2023 A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico [email protected] ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. . C P F/ C N P J I N T E R ES S A D O S E R V I ÇO VALIDADE RF . .214.335-* JOSIVAN BISPO DOS SANTOS Rádio do Cidadão 27/04/2021 FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 120/2023 A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico [email protected] ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. . C P F/ C N P J I N T E R ES S A D O S E R V I ÇO VALIDADE RF . .854.135- JOÃO LUIS DE LIMA AGUIAR Rádio do Cidadão 07/04/2020 . .905.365- JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO Rádio do Cidadão 27/04/2021 FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 119/2023 A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico [email protected] ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. . C P F/ C N P J I N T E R ES S A D O S E R V I ÇO V A L I DA D E RF . .726.675-* GIVALDO SILVA SANTOS RÁDIO DO C I DA DÃO 29/04/2020 FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 130/2023 O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, considerando delegação disposta na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022, e tendo em vista a impossibilidade de intimação por via postal e por se encontrar em local incerto e não sabido, intima os interessados a seguir relacionados, nos termos do art. 110, § 1º, do Regimento Interno da Anatel (RI), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, para apresentarem, nos processos associados, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no art. 139, parágrafo único, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e na Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995. Alerta-se que a extinção por cassação não se trata de punição, mas de modalidade de extinção do serviço daquelas entidades que não possuem condições estabelecidas para exploração da atividade. A resposta deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste edital, por peticionamento eletrônico pelo site: http://www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. A íntegra da intimação poderá ser acessada por meio da página da Agência na Internet: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico, na opção Publicações Eletrônicas(SEI). . Entidade Serviço C P F/ C N P J Processo . ADAP VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA Limitado Privado 12.284.371/0001-21 53578.003992/2022-72 . AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS - ADS Limitado Privado 05.867.581/0001-87 53578.003985/2022-71 . ALCILENE FERREIRA DE SOUZA Limitado Privado .669.502- 53578.003868/2022-15 . AMORIM & SILVA LTDA Limitado Privado 63.792.469/0001-20 53578.003882/2022-19 . ANA CELIA BALDI RIPARDO Limitado Privado .254.547- 53578.003879/2022-97 . ANTONIO ROBERTO HESSEL Limitado Privado .732.049-* 53578.003975/2022-35 . ARAPARI HOTEIS COMERCIO E NAVEGACOES LT DA Limitado Privado 07.915.076/0001-96 53578.003960/2022-77 . BGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA Limitado Privado 12.284.894/0002-59 53578.004024/2022-83 . COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA Limitado Privado 04.382.818/0003-39 53578.004043/2022-18 . DALVO APARECIDO SCANDIUCI BERALDO Limitado Privado .259.101- 53578.003741/2022-98 . EDMILSON VILAS BOAS CONCEIÇÃO Limitado Privado .481.872- 53578.000612/2022-48 . ELIZABETH SAGICA Limitado Privado .147.202-* 53578.004007/2022-46 . ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS Limitado Privado .998.252- 53578.003752/2022-78 . EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Limitado Privado 00.352.294/0025-98 53578.003736/2022-85 . FABIANO RICARDO GARCIA Limitado Privado .656.572- 53578.004014/2022-48 . FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Limitado Privado 02.576.238/0004-38 53578.003950/2022-31 . FRANCISCO ALBERTO SOUSA DOS SANTOS Limitado Privado .125.792-* 53578.003977/2022-24 . FRIGORIFICO DOURADO LTDA Limitado Privado 34.560.326/0001-95 53578.003733/2022-41 . GAPRA SEGURANCA ELETRONICA LTDA Limitado Privado 05.508.595/0001-04 53578.003807/2022-40 . GERALDO JOSE DA COSTA Limitado Privado .952.891- 53578.004050/2022-10 . GUARATIRA RECURSOS NATURAIS LIMITADA Limitado Privado 05.105.697/0001-89 53578.003735/2022-31 . HELIA DE SOUSA RODRIGUES MELLO Limitado Privado .011.232- 53578.003750/2022-89 . ILARIO BODANESE Limitado Privado .262.849-* 53578.003789/2022-04 . INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPENAC Limitado Privado 09.061.977/0001-93 53578.003984/2022-26 . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMAZONENSE SUSTENTAVEL - IDEAS Limitado Privado 07.893.903/0001-98 53578.003751/2022-23 . IVANETE ALVES DA COSTA Limitado Privado .691.872- 53578.003967/2022-99 . J BRAUM Limitado Privado 12.184.971/0001-18 53578.004045/2022-07 . J.L. OLIVA PINTO & CIA. LTDA Limitado Privado 34.497.966/0001-06 53578.003981/2022-92 . JAIR ROBERTO GOLO Limitado Privado .420.549- 53578.003804/2022-14 . JEFFERSON ANTONIO COTT GARCIA Limitado Privado .835.702-* 53578.004046/2022-43 . JESSICA VALERIA MATOS PINHEIRO Limitado Privado .997.432-* 53578.004041/2022-11