DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e JAINARA PACHECO DE BRAGA, pelo(a) Contratado(a). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 009/CAMSDP/IFC/2023, 18 DE JANEIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2023, seção 3, pg. 38: Onde se lê: [...] HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul, instituído pelo Edital nº 009 de 18/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/01/2023, seção 3, pag. 56. Área: Matemática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23349.000018/2023-71 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Karina do Nascimento Arena 82,05 . 2 Rafael Carlos Niering 80,68 . - Desclassificada Leia-se: [...] HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari, instituído pelo Edital nº 009 de 18/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/01/2023, seção 3, pag. 56. Área: Matemática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23349.000018/2023-71 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Karina do Nascimento Arena 82,05 . 2 Rafael Carlos Niering 80,68 . - Marcia Lopes Francisco Mantovani Desclassificada AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAR A HOMOLOGAÇÃO Do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Luzerna, instituído pelo Edital nº 100 de 10/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 06/03/2023, seção 3, pag.29. Área: Educação Física Regime de Trabalho: 20 horas semanais Processo: 23475.002134/2022-06 Nº de vagas: 01 Onde se lê: [...]Campus Sombrio [...] Leia-se: [...]Campus Luzerna [...] JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional EDITAL Nº 12/CAMSDP/IFC/2023, 8 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Abelardo Luz, instituído pelo Edital nº 012 de 08/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10/02/2023, seção 3, pag.37. Área: Química; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23351.005717/2022-87; Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1 Cléber André Chechine 92,40 . 2 Samuel Fernandes Pimenta 77,83 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de rescisão ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 059/CAMS DP/IFC/2022, publicado no Diário Oficial da União de 02/03/2023, seção 3, pag.33. Onde se lê: Pabli Scariot Leia-se: Pablo Scariot INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EDITAL Nº 2/2023 - GABR/REITORIA-IFCE O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no subitem 12.2 do Edital nº 01/GR-IFCE/2021, de 06/09/2021, publicado no Diário Oficial da União n° 170, de 08/09/2021, seção 3, páginas 36-46, resolve: PRORROGAR, por 01 (um) ano, a contar de 17/03/2023, o prazo de validade do Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargos da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005, referente ao Edital de Homologação nº 04, de 16/03/2022, publicado no Diário Oficial da União n° 52, de 17/03/2022, seção 3, páginas 53- 54. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Administração do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME, CNPJ nº 10.491.127/0001-04, da aplicação da penalidade de Multa de 0,07% (sete centésimos por cento) por dia de atraso do valor total do contrato, até o máximo de 2% (dois por cento), perfazendo um total de R$ 2.860,27 (dois mil oitocentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), conforme decisão fundamentada da autoridade mediante os fatos apurados no Processo Administrativo nº 23255.000680/2021-16. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, através do e-mail [email protected] ou dirigido ao Reitor do IFCE (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informa-se que os autos do processo encontram-se à disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico:https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo para interposição do recurso. FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO JUNIOR Coordenador de Processos Administrativos Punitivos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 07/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e JULIO PANSIERE ZAVARISE. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 04 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 08/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e TIAGO TEIXEIRA DA SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 07 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156.000411/2023-21. Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo de contrato, tem por objeto a prestação de serviço de agente de integração, em conformidade com a lei 11.788/2008 e com a instrução normativa nº 213/2019 do ministério da economia/secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital/secretaria de gestão e desempenho de pessoal, com a finalidade de admitir estagiários, estudantes de nível superior, médio, técnico e da educação de jovens e adultos de instituições de ensino regulares, públicas ou privadas para o ifes campus santa teresa, tudo de acordo com os elementos técnicos discriminados no edital de pregão nº 25/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 2.102,88. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo n 02/2023 ao Contrato n 02/2022; OBJETO: Prorrogar a Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e o Sr. Fabio Luiz Bigati: 09/03/2023 a 09/09/2023 de acordo com a Lei n. 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; ASSINAM: Ednaldo Miranda de Oliveira e Fabio Luiz Bigati. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Extrato de rescisao do contrato n 03/2023; OBJETO: Rescindir a partir de 06/03/2023, a pedido do contratado o contrato de Prestacao de Servicos Didatico- Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Talys Moratti Lemos de Oliveira, de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores. CAMPUS VILA VELHA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Extrato do Termo Aditivo nº 03/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e RADIGYA MEYRELLES CORREIA: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato, que fica prorrogado para o dia 02 DE OUTUBRO DE 2023, conforme o processo 23187.004257/2022-19. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2022; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e RADIGYA MEYRELLES CORREIA pelo(a) contratado(a). CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Barra de São Francisco; CONTRATADO(A): OSMAR HELMER. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 09/02/2023 a 08/08/2023, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de ESPECIALISTA reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA pela contratante e OSMAR HELMER pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Espécie: Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 02-2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO e GABRIEL MARIM modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 05 de AGOSTO de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2023.