DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: concessão de transporte escolar pela prefeitura municipal de Birigui aos alunos regularmente matriculados nos Cursos Técnicos de Nível Médio do Instituto Federal de Educação e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Birigui durante o ano letivo de 2023, cabendo ao IFSP - Câmpus Birigui, a oferta de cursos de extensão na modalidade de formação inicial continuada (FIC) de robótica e programação (200 horas/aula por semestre) aos alunos e/ou professores dos quartos e quintos anos do ensino fundamental da rede pública municipal. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP- CNPJ: 10.882.594/0001-65 e PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI- CNPJ: 46.151.718/0001-80; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação até 14 de abril de 2024. ASSINATURA: 02/03/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, Leandro Maffeis Milani, pela PREFEITURA. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2270/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23306007797202251. , publicada no D.O.U de 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos Novo Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO BERNARDINO ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2023) 158154-26439-2022NE000183 CAMPUS BOITUVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autos n. 23431.002171.2022-12 Interessado: ORPAN - Organização Panamericana de Segurança Patrimonial Ltda Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Boituva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa ORPAN - Organização Panamericana de Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ nº 05.137.100/0001-88 , através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 185 dos autos em epígrafe, que, com fundamento nos itens 21.1.4 e 21.1.5 do Edital nº 01710/2019, bem como, art. 87, II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 58 do Decreto nº 5.450/05, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 10.793,55 (dez mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a 5% do valor total do objeto licitado, impedimento de licitar com a União por 5 (cinco) anos e descredenciamento no SICAF, tendo em vista a não-manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas no certame, em especial, a regularidade fiscal junto as autoridades arrecadadoras federal, estadual e municipal, à seguridade social e a qualificação econômico-financeira. Fica também a Empresa ORPAN - Organização Panamericana de Segurança Patrimonial Ltda, NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área administrativa. Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, intimo a Empresa ORPAN - Organização Panamericana de Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ nº 05.137.100/0001-88 e seu representante legal Sr. Marcos Gontow, CPF nº 047.853.918-55, através da presente para: Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 10.793,55 (dez mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), que apurou a responsabilidade da Empresa por abandonar, injustificadamente, as obrigações contratuais, sob pena de inscrição na dívida ativa. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e 26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99. Boituva, 6 de março de 2023. HELIO FALCI JUNIOR Coordenador de Licitações e Contratos CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5712/2022 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.001820/2022-18. Pregão Nº 28/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do ifsp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 329,40. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158712 Número do Contrato: 2712/2020. Nº Processo: 23430.000025/2020-09. Pregão. Nº 1712/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Terceiro termo de aditamento de prazo ao contrato 02.712/2020 - contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção corretiva e preventiva, conservação, assistência técnica e revisão geral, com fornecimento de toda mão de obra, ferramentas , incluindo componentes e peças, necessários à execução dos serviços da plataforma elevatória do IFSP - Câmpus Capivari, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). CAMPUS SALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2364/2023 - UASG 158364 Nº Processo: 23313.000126/2023-51. Pregão Nº 1364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 05.279.106/0001-90 - AGGE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, asseio e conservação predial, para as dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp campus salto. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 357.939,96. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158579 Número do Contrato: 2579/2021. Nº Processo: 23441.000158/2021-29. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 20.050.853/0001-45 - EXCELSIOR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial com serviço de mão de obra, materiais e equipamentos para o campus votuporanga do ifsp. Vigência: 17/05/2021 a 17/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.972,48. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATOS TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 06/2023 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 08/2022 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADA: MIRIAM REJANE BONILLA LEMOS RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Doutorado. ÁREA: Nutrição CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.000197/2022-86 VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 05/2023 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 03/2022 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADA: RAIMUNDA BESERRA DA SILVA RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Doutorado. ÁREA: Educação Física CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.000181/2022-73 VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/03/2023 CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO: 16/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: Letícia Rodrigues Pimentel Magalhães ÁREA: Ambiente Construído RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Mestrado CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 01/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO: 15/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: Lucas Henrique Gomes Resende ÁREA: Engenharia Elétrica RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Mestrado CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO: 18/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: Ignez Camila Filipino da Silveira ÁREA: Engenharia Civil RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Mestrado CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 01/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO: 17/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: João Luiz Peçanha Couto ÁREA: Literatura Comparada RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Doutorado CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/09/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23343.000107/2022-96. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato 08/2022, por mais 12 (doze) meses de 20/04/2023 a 20/04/2024; 2. Conforme previsão contratual da cláusula nona, reajuste pelo índice de serviços de telecomunicações, de 2,55% (acumulado de abril/22 a dezembro/22), com aplicação parcial do acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.862,71. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).