DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 17/03/2023, às 09:00 (nove horas), em sua sede, atender despesa com contratação de empresa especializada em preparo de gêneros alimentícios a serem fornecidos aos alunos das Escolas Municipais em Tempo Integral e Creches Municipais. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://brumado.ba.gov.br/diario- oficial/. Francielle Barreto Nascimento - Pregoeira - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 20/03/2023, às 09:00 (nove horas), em sua sede, atender despesa com contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para implantação de Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica, destinado a Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://brumado.ba.gov.br/diario-oficial/. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do PNAE. Documentos solicitados serão recebidos até 27.03.23 das 9 às 12h, na CPL, Avenida Góes Calmon, 591. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmbuerarema/licitacoes. Buerarema/Ba, 6 de março de 2023. ALINE NOGUEIRA LIMA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº.: 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº.: 21, de 16 de novembro de 2021, Lei Federal nº.: 12.512, de 14 de outubro de 2011, em obediência ao exposto no inciso VII, Art. 38, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGA o resultado do julgamento da Chamada Pública 002/2023, cujo objeto é "aquisição de forma parcelada e sob necessidade administrativa de laticínios (leite de vaca tipo c, bebida láctea, manteiga), para atendimento ao limite mínimo de 30% (trinta por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE". Vencedor Cooperativa dos Produtores e Leite e Cereais de Lagoa Real COOPLLAR, CNPJ nº.: 02.414.260/0001-39, itens 01, 02 e 03, no valor total de R$: 724.850,00 (setecentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Caetité - Bahia, 6 de março de 2023 Valtécio Neves Aguiar AV I S O PRAZO PARA JULGAMENTO DE RECURSO. CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Caetité/BA. - CPL Caetité, designada pela Portaria Municipal 017, de 16 de janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos em especial aos participantes da Concorrência 004/2022, que tem como objeto: Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada em Jacarací (Plano de Trabalho no evento SEI BA nº.: 00058888012) e Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada em Samambaia (Plano de Trabalho no evento SEI nº.: 00058893077), as obras e serviços de engenharia indicadas nos planos de trabalhos serão executadas na Praça do Bosque do Jacarací, Rua Jerusalém, Alto Cristo, Caetité-BA., e na Rua Waldemar Soreano, Loteamento Samambaia, Santa Rita, Caetité-BA., pelo critério de "indireta - Empreitada, por Menor Preço global - Por Obra", que foram recebidas as contrarrazões das empresas GN BOTAO LTDA., CNPJ Nº.: 11.385.744/0001-98; J. CARVALHO SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº.: 01.806.683/0001-31; VALEPS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº.: 43.120.403/0001-87, e EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., 07.911.640/0001-00, o julgamento dos recursos protocolados pelas empresas: Construtora STS Ltda., CNPJ nº.: 05.294.691.0001-05; AR Engenharia Eireli, CNPJ nº.: 36.286.217/0001-57; J. Carvalho Serviços Eireli, CNPJ nº.: 01.806.683/0001-31, ocorrerá nos termos do item 11, do edital de Concorrência 004/2022 c/c Art. 109, da Lei Federal 8.666/93, e terá início em 07/03/2023 e seu final em 14/03/2023, INFORMA-SE que a integra das contrarrazões encontram se divulgados no Diário Oficial Próprio - DOP, no link: http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/, na edição do dia 06/03/2023, podendo ainda ser adquirido por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Caetité, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité - Bahia, no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. Caetité-BA. 6 de março de 2023 JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma. O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 14/03/2023 até às 09h:00m do dia 17/03/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 17 de março de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peixes para distribuição às Famílias em Vulnerabilidade Social acompanhadas pelos Serviços, Programas e Benefícios Socioassistenciais no Município de Cairu, estado da Bahia, mantendo a tradição de alimentar-se com o Peixe na Semana Santa, conforme exigências constantes no Termo de Referência. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - Bahia, 06 de março de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2022 Processo nº 00486.11.07.611.2022 O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 021/2022, tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada na execução das obras de requalificação Urbana de Guarajuba - Costa do município de Camaçari-Bahia. Vencedora: QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, o Valor Global de R$ 22.247.226,32. Homologação: 06/03/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2022 Processo nº 00514.11.07.611.2022 O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 022/2022, tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de urbanização e requalificação de Itacimirim (Caminho do mar e lagoa das virgens), localizada na Costa do Município de Camaçari-Bahia. Vencedora: QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, o Valor Global de R$ 39.094.918,51. Homologação: 06/03/2023. JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2022 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: MSOTEC MANUTENÇÃO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI, cuja sessão acontecerá no dia 09 de março 2023, às 09horas, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objetoa Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Requalificação Urbana da Praça da Rua da Linha e da Rua da Agulha, localizada no Bairro de Parafuso do Município de Camaçari - Bahia. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE- Camaçari, 07 de março de 2023 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. Camaçari, 6 de março de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 24/2022 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos documentos de Habilitação - Envelope nº 04 referente aos Lotes 01, 02 e 03, realizou sua análise interna, cujo julgamento e resultado das empresas abaixo, foram consideradas HABILITADAS por atenderem de forma satisfatória ao exigido no Edital para os seus respectivos lotes: 1. LIGA ENGENHARIA LTDA - Lote 01; 2. CONSTRUTORA JOTAELE - Lote 02; 3. LN CONSTRUTORA LTDA - Lote 03. A 4º ATA de Julgamento Interna se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publica-se nos Diários Oficiais - DOE e DOU. Camaçari, 06 de março de 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 6 de março de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 26/2022 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços realizou sua análise interna, cujo julgamento e resultado das empresas consideradas CLASSIFICADAS: LIGA ENGENHARIA LTDA; CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS; LN CONSTRUTORA LTDA; P.J CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; ROBLE SERVIÇOS LTDA; SANJUAN ENGENHARIA LTDA e SETEL CONSTRUTORA LTDA, por atenderem de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação. E quanto a licitante PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA foi considerada DESCLASSIFICADA por não cumprir as exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão explicitados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publica-se Portal, DOE e DOU. Camaçari, 06 de março de 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 6 de março de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 25/2022 EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO - FASE DE CONCORRÊNCIA Nº 025/2022 O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que o recurso interposto pela licitante MSOTEC MANUTENÇÃO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI foi submetido à análise técnica e jurídica, julgado, assim a decisão foi de DAR PROVIMENTO AO RECURSO, assim, tornando a Recorrente Classificada no certame. O julgamento, recurso e demais peças encontram-se disponíveis no portal de compras do Município. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE - Camaçari, 06 de março 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 6 de março de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício