DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Prorrogação: Fica o prazo final do contrato em referência prorrogado pelo período 120 dias, para o dia 02/07/2023. Base Legal: §1º, II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Primeira do contrato original. Contratada: Materiáguas Bahia Poços Artesianos Ltda, CNPJ nº. 20.692.563/0001-03. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 7/23-PA 27/23, tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestador de serviços para locação de máquinas pesadas para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal e recuperação das estradas vicinais do município. Recebimento das Propostas e Habilitação: 7.3.23 a 20.3.23 até as 8:30h, Abertura das Propostas: 20.3.23 às 8:30h, Disputa: 20.3.23 às 9h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 988967 ou na integra no http://www.condeuba.ba.io.org.br/diarioOficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial. Condeúba-BA, 6 de março de 2023 WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATOS DE CONTRATOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA FUTURO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.524.480/0001- 40. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato 0072/2022, na forma do Artigo 57, § 1º, Inciso II, V e § 2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. ASSINATURA: 03/02/2023. VIGÊNCIA: 05/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 A CPL do Município de COTEGIPE/BA, devidamente autorizada pelo Decreto 029/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BAHIA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, Sessão de Abertura: 17/03/2023 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 989374. Cotegipe/BA, 6 de Março de 2023. DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 17 de Março de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISI Ç ÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 6 de Março de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 SRP AVISO Nº 11/2023. PE Nº 03/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de fins diagnósticos - Laboratório (análises clínicas), diagnóstico em anatomia patológica, citopatológica, coleta, processamento, armazenamento, realização e distribuição de exames, 24 (vinte e quatro) horas durante 7 (sete) dias por semana, ininterruptamente, na rede Municipal de saúde deste município a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 20/03/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila/BA, 6 de março de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 983503 Nº Processo: 195-2023/N.C/78. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais de Dom Macedo Costa - BA. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE JESUS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2023) 983503-00301-2023NE000002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2023 - BB Nº 988888 Processo Administrativo Nº 057-2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura das propostas: 21/03 ás 09:00 e início da disputa de preços: 21/03 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e- mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 6 de março de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2023, Processo Administrativo n° 061/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de Água Mineral sem Gás com capacidade de 20 litros, Água Mineral sem Gás com capacidade de 500 ml, Água Mineral sem Gás copinho 200ml, vasilhame plástico para acondicionamento de Água Mineral com capacidade 20 litros, em atendimento as ações administrativas da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA e suas Secretarias Municipais. Sessão Dia: 20/03/2023 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 99-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar Contrato nº225-2020-09C firmado em 12/03/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 7.515.607,92, será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 51.008.940,84. DATA DA ASSINAT U R A : 02/03/2023 ADITIVO Nº39-2023-11AC.CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: AMA EMPREITEIRA LTDA. Aditar Contrato nº283-2021-11C firmado em 05/11/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste governamental com base na tabela do INCC-M calculado no período de outubro de 2021 a outubro de 2022, no percentual de aproximadamente 10,06%, totalizando o valor de R$ 56.181,80, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 614.582,80. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023 ADITIVO Nº56-2023-12AC.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Aditar Contrato nº8-2022-12C firmado em 07/012022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 10 (dez) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 ADITIVO Nº 47-2023-02AC.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº303-2021-02C firmado em 01/12/2021. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$18.361.719,33, será prorrogado por até 12(doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$36.723.438,66. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Tipo de Julgamento: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do país. A Secretaria de Educação, comunica aos interessados que fará realizar no dia 22/03/2023, às 09 horas, no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, situada a Rua Antônio Dias da Mota, nº 367 - Centro, Filadélfia- Bahia, certame para credenciamento de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações em sessão pública para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação no e- mail: [email protected]. Filadélfia/BA, 6 de março de 2023. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Menor preço por item/ modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar dia 17/03/2023, às 09 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para contratação de empresa para o fornecimento de Kit (Peixe e alimentos não perecíveis), para distribuição gratuita as famílias atendidas pelos programas da Secretaria de Assistência Social, Durante a Semana Santa, no Município de Filadélfia - Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadélfia/BA, 6 de março de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro