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Diário Oficial da União · 07/03/2023 · pág. 272

DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700272 272 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 32/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA REALIZAR, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, COLOCAÇÃO DE CORDÃO LATERAL DE PEDRA N ALINHA SÃO MIGUEL, ESTRADA RURAL - SENDO UMA QUANTIDADE DE 18.000,00 M², tendo como forma de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, sendo Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 24/03/2023. Início da sessão pública a partir das 09h00min do dia 24/03/2023. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto vitória PR, de 3 de março de 2032. MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto: Credenciamento de empresas para a futura e eventual prestação de serviços de Molejo, Suporte, Calibragem e Embuchamento de eixos. VALOR TOTAL: R$ 159.309,50 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e nove reais e cinquenta centavos). DAT Data: 08 de março de 2023 até o dia 08 de março de 2024. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 28 de março de 2023, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 47/2022 TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 47/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS CNPJ: 76.105.568/0001-39 E A EMPRESA ILHA MNG PAVIMENTOS EIRELI CNPJ 36.393.484/0001-23, ORIUNDO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA N° 04/2022. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável referente ao contrato nº 47/2022, oriundo do processo de licitação modalidade Concorrência n° 04/2022, que tem por objeto a execução de Contratação de empresa para pavimentação Lote 01 Local: Bairros Granja das Acácias e Pinheirinho Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 10.998,69 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trechos: Rua Miguel Macuim (trecho entre a Rua Julia Ferreira de Lima e a Rua Laurindo Pires Alves) - extensão 393,38 m - Granja das Acácias, Rua Holanda da Silva Voudan (trecho entre a Rua Anhangava e à Estaca 16+17,40) - extensão 337,40m - Pinheirinho, Rua Julia Ferreira de Lima (trecho entre a Avenida Sebastião e a Rua do Contorno Albano Bouitm) - extensão 847,64 m - Granja das Acácias Indicador: Área Pavimentada 10.998,69 m² Colocação de placas de comunicação visual, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 005/2023/PMQI MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS SÍNTESE DO OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da obra referente a construção da Unidade de Saúde da Família - USF São Cristóvão, Tipo C, Padrão II, obra com área de 373,34m2, localizada na Rua Pereiras, s/no, Bairro São Cristóvão, Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 22 de março de 2023, até às 09:00 horas. RECURSOS: Governo do Paraná, Secretaria de Estado da Saúde - Resoluções SESA nos 453/2013, 199/2016 e 345/2019 - Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - "Fundo a Fundo" e RAPSUS. AUTORIZAÇÃO: ELCIO JAIME DA LUZ - Prefeito Municipal. LOCAL PARA INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Informações bem como o edital e seus anexos poderão ser obtidos junto no site www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, no Setor de Licitações, localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito a Rua Juazeiro, 1.065, Centro, Fone: (46) 3532-8200, no horário normal de expediente de segunda à sexta-feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do e-mail: [email protected]. Quedas do Iguaçu, de 6 de março de 2023. ITAMAR DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 18/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 20 de março de 2023, às 08hrs, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ROUPAS, CALÇADOS E ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CASA LAR, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 07/03/2023 às 07hr 59min do dia 20/03/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 20/03/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 07 de março de 2023. Rio Azul, de 6 de março de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 96/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MÓVEL DE BRITAGEM, CONFORME CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, ARQUIVO DIGITAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADA: LU MAQ INDUSTRIAL LTDA CNPJ.: 36.205.438/0001-53 Embasamento legal: Art. 8.666/93 Rio Azul, 13 de outubro de 2022. Leandro Jasinski. Prefeito Municipal Gustavo Moraes De Faria. Representante PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE COM FÓRMULA ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNIÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR. Conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de março de 2023, às 14h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de março de 2023, às 13h:30min até às 13:30 do dia 20 de março de 2023. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3438-1870. São Carlos do Ivaí, de 3 de março de 2023. ROSELY ARCELI ESPERANÇA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE ESPORTES COLETIVOS E INDIVIDUAIS, RECREAÇÃO E ATIVIDADES FÍSICAS DIRECIONADAS À CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, SENDO HANDEBOL E MINI HANDEBOL, FUTEBOL SOCIETY, CAPOEIRA E INSTRUMENTALIZAÇÃO E MUSICALIZ AÇ ÃO (BERIMBAU, PAMDEIRO, AGOGÔ, ATABAQUE, RECO-RECO), AULAS DE MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, OFICINA DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, OFICINA DE CIRCO E OFICINA DE TEAT R O, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR. Conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de março de 2023, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de março de 2023, às 08h:30min até às 08:30 do dia 17 de março de 2023. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3438-1870. São Carlos do Ivaí, de 2 de março de 2023. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais médico hospitalar para atender a demanda das UBS, do serviço de urgência e Emergência Municipal e Hospital e Maternidade Municipal. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 31/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 21 de março de 2023, sendo a abertura das propostas às 09h00min. O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6615 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, de 6 de março de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 E 012/2023 Referência: PROCESSO Nº 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70 , com sede na Rua Presidente Kennedy , nº 283 , Centro , Carnaíba PE , neste ato representado por seu Prefeito , Sr. José de Anchieta Gomes Patriota. ATA DE SRP Nº 011/2023 - Empresa DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI , CNPJ nº. 19.463.977/0001-73 , com sede à Rua Marechal Deodoro , nº 50 , Galpão , Bairro Planalto , São José do Egito PE , CEP: 56.700-000 , telefone: (87) 9 8858-0448 / (87) 9 9619-6920 e-mail: [email protected] , representada por seu titular Sr. Carlos Wilson Lopes Barbosa , CPF nº 074.447.934-76.Vencedoradoslotes:(1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 40 , 41 , 42 , 43 , 44 e 45 , pelo valor total de R$ 1.214.243 , 54 (um milhão , duzentos e quatorze mil , duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). ATA DE SRP Nº 012/2023 - Empresa JOSÉ JESUS TENÓRIO NOE - ME , CNPJ nº 07.544.080/0001-95 com sede à Rua Antônio Tenório Leite , nº 36 , Bairro de Carnaíba Velha , Carnaíba PE , CEP: .56.820-000 , telefone: (87) 9 9800-3420 , representada por seu titular o Sr. José Jesus Tenório Noé , CPF nº 026.798.154-67 , vencedora do lote 39 , pelo valor total de R$ 38.190 , 00 (trinta e oito mil , cento e noventa reais). Perfazendo-se o valor total global de R$ 1.252.433 , 54 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil , quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS , CONSIGNADO EM ATA , PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES , COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (FUNDAMENTAL , CRECHE , PRÉ-ESCOLAR , QUILOMBOLAS , EJA E MAIS EDUCAÇÃO) , DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Validade: 12 meses , de 06/03/2023 a 06/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 10/2023 - A Prefeitura Municipal de Correntes-PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 010/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Objeto: Serviços de transporte escolar de alunos para atender o Município de Correntes. Valor máximo aceitável R$ 1.798.907,80 início de acolhimento de Propostas a partir 08/03/2023 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 17/03/2023 as 08h00min. Início da sessão pública de lances 21/03/2023 as 09h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, www.correntes.pe.transparencia1.com.br [email protected] ou na sede do município localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147/1247 - Correntes-PE, 3 de março de 2023. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito