DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023 O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Abril de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)DANIEL CARLOS DA COSTA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Abril de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)SANDRA MARIA RODRIGUES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Abril de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Abril de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE IRAN DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Abril de 2023. SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº03/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR a servidora DANIELLE TAUMATURGO DIAS SOARES, ocupante do cargo de Assessora Especial do Gabinete desta Secretaria da Educação, matrícula nº 122503-1-2, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 17 a 18 de abril do corrente ano, a fim de acompanhar a Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, no Encontro Educação Já 2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília/ Fortaleza, no valor de R$ 1.930,83 (um mil, novecentos e trinta reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.122,46 (três mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10° e 11°, classe I do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 24/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESO LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE TIPO DO TRANSPORTE VR. DIÁRIA VR. DA PASSAGEM VR. TOTAL CYDNARA XIMENES DE MELO ARAGAO SOBRAL HIDROLANDIA 22000147876516 /K020 DAS-1 08/02/2023 a 08/02/2023 0,5 77,10 0,00 38,55 VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR AS AçOES NA EEEP FCA MAUR VEICULO SEDUC DANIEL CARLOS DA COSTA SOBRAL IRAUCUBA 22000112055412 /K020 DNS-2 14/02/2023 a 14/02/2023 0,5 77,10 0,00 38,55 PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA DOAÇÃO DE T VEICULO SEDUC GREICE KELLY LIMA ARAUJO FERRO SOBRAL HIDROLANDIA 22000147927315 /K020 DAS-1 08/02/2023 a 08/02/2023 0,5 77,10 0,00 38,55 VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR AS AçOES NA EEMTI PRISCIL VEICULO SEDUC MARIA ALICE AMANCIO MELO SOBRAL HIDROLANDIA 22000115912111 /K020 08/02/2023 a 08/02/2023 0,5 64,83 0,00 32,42 VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR AS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VEICULO SEDUC