DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023 INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA FINAL CLASS. 10012220 Joao Ricardo Pina do Nasimento 7.42 943 10015594 Hans Willamy Paulo Viana 7.42 944 10003912 Antoan Daher Elias de Castro 7.42 945 10001835 Thiago Ribeiro do Carmo 7.42 946 10006557 Aldenir Bernardo dos Santos 7.33 947 10001792 Carlos Guilherme da Silva 7.33 948 10011545 Apolo Silva de Souza 7.25 949 10002922 Samuel Lopes Silva 7.17 951 10016497 Francisco Geyson de Sousa 7.08 952 (1) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da investigação social, em cumprimento à determinação judicial nº 0135931- 76.2013.8.06.0001, transitada em julgado. (2) Candidato classificado no certame em cumprimento a determinação judicial nº 0208285-55.2020.8.06.0001, constante no processo VIPROC nº 08850400/2021. (3) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da inspeção de saúde, em cumprimento à determinação judicial nº 0141877-63.2012.8.06.0001 transitada em julgado constante no viproc nº 04346726/2022. 1.1. Resultado final no concurso dos candidatos sub judice que atingiram a frequência mínima em cada disciplina do Curso de Formação Profissional – 1ª turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso e classificação final no concurso. INSCRIÇÃO CANDIDATO NOTA FINAL CLASS. 10020722 Jose Cleilton Farias de Andrade 9.17 180 10035899 Benedito Sergio da Rocha 9.08 219 10014294 Murilo Manoel da Costa 9.08 243 10048636 Francisco de Paulo da Paz Viana 9.08 256 10055118 Thiago de Lima Candido 9.00 263 10035853 Rafael Ramalho dos Santos 9.00 323 10052206 Welber Souza Pereira 8.83 412 10032393 Luis David de Oliveira Baltazar 8.75 456 10003793 Sebastiao Mikhail de Sousa Rodrigues 8.75 473 10025986 Ademir de Oliveira Soares 8.50 633 10003157 Flavio Silva Dantas 8.50 637 10016437 Antonio Raphael Souza da Silva 8.50 645 10006663 Francisco Saulo Oliveira Santos 8.50 658 10016975 Almir Mendes Paulino Filho 8.42 679 10026336 Jardson Sousa Marcelino 8.42 686 10000907 Antonio Thiago Albuquerque de Queiroz 8.42 719 10001588 Candido Mendonça Bezerra de Carvalho 8.33 723 10003860 Flavio Moreira Gomes da Silva 8.33 767 10002300 Diego Mendes Xavier 8.25 788 10026059 Antônio Bergson Ribeiro de Carvalho Júnior (2) 8.17 806 10020442 Jose Alan Moreira Cajazeiras 7.92 898 10043499 Alexandre Genésio da Silva 7.83 907 10002930 Raul Soares Bastos 7.58 934 10020473 Carlos Aurelio Cajazeiras Junior 7.50 942 10038594 Elvis dos Santos Brandao 7.25 950 Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2021 - SSPDS I - ESPÉCIE: Celebração do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021 (SACC 1160125); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP – CNPJ N.º 11.399.787/0001-22; V – ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº 1267, sala 1102, Bairro Aldeota, em Fortaleza-CE, CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente o Art. 57, inc. II, bem como na Análise da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados - COSET, da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, conforme documento de Análise Técnica de Termo de Aditivo Prorrogação de Vigência, datada de 23/03/2023, devidamente acostada ao NUP 10001.001460/2023-01; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato Administrativo nº 07/2021-SSPDS (SACC 1160125), com início em 01/06/2023 e término em 31/05/2024, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Transporte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. LOTE 03.; IX – VALOR GLOBAL: R$ 268.664,76 (duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII – DATA: 10 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Samuel Aragão de Almeida Cavalcante - Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 10 de abril de 2023. Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2022 - SSPDS I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2022 (SACC 1213594); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EDIFÍCIO TORRE EMPRESARIAL QUIXADÁ – CNPJ N.º 41.655.010/0001-42; V – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2360, Bairro Aldeota, em Fortaleza-CE, CEP.: 60120-002; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante da Dispensa de Licitação nº 2022.0001, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente o Art. 57, inciso II, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o NUP 10001.001459/2023-79; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2022 (SACC Nº 1213594), por mais 12 (doze) meses, com início em 19 de maio de 2023 e término em 18 de maio de 2024, cujo objeto contratual visa à a locação e concessão de espaço no Edifício Torre Empresarial Quixadá, sito na Av. Barão de Studart, 2360, Joaquim Távora, em Fortaleza-CE, destinado à instalação de antena de transmissão de rádio, para viabilização das comunicações por meio do sistema operado pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança-CIOPS, da SSPDS; IX – VALOR GLOBAL: R$ 32.538,00 (trinta e dois mil quinhentos e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 18/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII – DATA: 04 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Adalberto Carneiro Baquit - Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 05 de abril de 2023. Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO