DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023 seguem abaixo, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução: ● 10100002.002.01.06.122.521.20406.0.1.5.00.9.10000 0.3.1.90.11.15.1.1.0000.E0000; ● 10100002.002.01.06.122.521.20406.0.1.5.00.9.100000.3.1.91.13.15.1.1.0000.E0000; ● 10100002.002.01.06.122.521.20 407.0.1.5.00.9.100000.3.1.90.92.15.1.1.0000.E0000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Fortaleza, 21 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA ORDENADOR DE DESPESA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)EDNA MONTEIRO PONTES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2023. Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO ELIZEU AZEVEDO DAMASCENO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2023. Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº006/2023 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO DE 2023. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2023. Klênio Sávio Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ORD. NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT. 1 ANA MARIA PEREIRA CRISPIM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 028.698-10 A 46 2 ANTONIA FERREIRA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000.283-12 E 42 3 ANTÔNIO HOSANO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 117.117-15 A 46 4 ELIANE BEZERRA DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 002.648-14 A 44 5 EMIDIA MARIA VASCONCELOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 085.777-14 E 46 6 FRANCISCA VELEIDA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 003.206-17 A 44 7 HELENA ALVES PINTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 028.645-17 A 46 8 KLEBER RODRIGUES JÚNIOR AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 028.853-1X A 46 9 MARIA ELINEIDE FERNANDES SAMPAIO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 037.188-24 A 46 10 MARIA LAURA DOS SANTOS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000.284-1X A 44 11 ROSSICLEIDE MARQUES DE FARIAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 103.275-12 A 46

PORTARIA CC 0139/2023-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi- derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)EDNA MONTEIRO PONTES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Assistência Biopsicossocial , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2023. Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0140/2023-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside- rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO ELIZEU AZEVEDO DAMASCENO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 11º Batalhão de Policia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2023. Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE BEM IMÓVEL Nº001/2023 Partes: o MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, CNPJ nº06.740.278/0001-81, e a Polícia Militar do Ceará-PMCE, CNPJ nº 01.790.944/0001-72. Objeto: cessão, a título gratuito, do direito de uso do bem imóvel, ora pertencente ao Município de Barbalha/CE, localizado no Bairro Cirolândia deste município contando com a seguinte descrição:Inicia-se a descrição deste perímetro no vérticeP1 24M 466.887,00m E, 9.191.320,04 m S; deste segue, por uma distância de 27,00m até o ponto P2 24M de coordenadas 466.893,05m E, 9.191.295,72 m S; deste, seguindo por uma distância de 50,00m até o até o vértice P3 24M de coordenadas 466.942,28m E, 9.191.307,70 m S deste, seguindo por uma distância de 27,00m até o até o vértice P4 24M de coordenadas 466.934,94m E, 9.191.333,82 m S; deste segue por uma distância de 50,00m até o vértice P1, ponto inicial da descrição deste perímetro e totalizando uma área de 1.350,00 m inserido no imóvel descrito na Matricula nº 6184 registrada no Cartório do 2º Ofício do Município de Barbalha. Vigência do Termo de Cessão de Bem