DOE 17/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº08/2023-SUPESP - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 6º da Lei Nº16.562, 22 de maio de 2018, bem como o artigo 4º do Decreto Nº32.796, de 30 de agosto de 2018, e de acordo com o disposto no artigo 87,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE CONCEDER VALE TRANS- PORTE, nos termos do §3 artº 6º do Decreto nº 23.673, de 03/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2023. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2023. Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº08/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR ASSESSOR II 300.001-8-8 A 11 JOSÉ EUDÁZIO HONÓRIO SAMPAIO ASSESSOR II 300.001-4-5 A 11

PORTARIA Nº09/2023-SUPESP - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 6º da Lei Nº16.562, 22 de maio de 2018, bem como o artigo 4º do Decreto Nº32.796, de 30 de agosto de 2018, e de acordo com o disposto no artigo 87,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do §3 artº 6º do Decreto nº 23.673, de 03/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2023. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2023. Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº09/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE SHEILIANE SALES LUZ GERENTE 030.350.203-70 A 22 FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR ASSESSOR II 300.001-8-8 A 22 JOSÉ EUDÁZIO HONÓRIO SAMPAIO ASSESSOR II 300.001-4-5 A 22 SECRETARIA DO TURISMO PORTARIA Nº13/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de abril / 2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO Registre-se e publique-se. Republicada por incorreção. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº13/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL Jefté Mesquita de Araújo Coordenador, símbolo DNS-2 300.177.6-5 15,00 18 270,00 Marcos Antônio Porfírio Sampaio Assessor Técnico, símbolo DAS-1 118.421.1-9 15,00 18 270,00 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06800/2019. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 27.08.2019, RAIMUNDO OMAN CARNEIRO FILHO, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001378, ocupante do cargo/ função de Técnico Legislativo, NMD 15, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados: 1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018 R$ 2.998,37 2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43 R$ 299,84 3. VANTAGEM PESSOAL. LEI N° 11.847/ 91 R$ 467,42 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 3.765,63 PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de setembro de 2019. Dep. José Sarto PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Evandro Leitão 1º SECRETÁRIO Dep. Aderlânia Noronha 2ª SECRETÁRIA Dep. Patrícia Aguiar 3ª SECRETÁRIA Dep. Leonardo Pinheiro 4° SECRETÁRIO REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº2080/2023.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 03811/2019. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 03.06.2019, ADBERG SANTOS CAVALCANTE, servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000244, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 10, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados: