DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 27/09/2022 a 26/11/2022. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023NE000188 - UASG 158122 Nº PROCESSO: 23208.000618/2023-43 Dispensa Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 01.505.496/0001-18 - ATOMO PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software para controle de acesso integrado à catraca existente no prédio da Reitoria do IFMG. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 1.742,40. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). CAMPUS CONGONHAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23210.001704/2022- 43. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Diego Cardoso Perez, CPF: .704.056-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 09 de novembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/05/2023 a 09/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Diego Cardoso Perez - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/04/2023. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23210.001708/2022- 21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Gabriela Correa Frossard, CPF: .256.386-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 03 de novembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/05/2023 a 03/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Gabriela Correa Frossard - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/04/2023. CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 21/2022. Processo SEI: 23213.003088/2022- 35. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Mayra Marques Bandeira, CPF: .165.596-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2022 até 20 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/04/2023 a 20/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Mayra Marques Bandeira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/04/2023. CAMPUS SABARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 001/2023. Processo SEI 23714.000359/2023-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Ricardo Viana Carvalho de Paiva, CPF: .666.586-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 16/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Érica Melanie Ribeiro Nunes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Ricardo Viana Carvalho de Paiva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/04/2023. Contrato nº 002/2023. Processo SEI 23714.000364/2023-43. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Leonardo Debossan de Oliveira, CPF: .340.156-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarente e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 16/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Érica Melanie Ribeiro Nunes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Leonardo Debossan de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/04/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EDITAL Nº 64, DE 14 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO O Diretor-Geral do CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000086/2023-24, torna pública a PRORROGAÇÃO do período de inscrições e realização das etapas do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, regulado pelo EDITAL Nº 43, de 29/03/2023, publicado no DOU de 30/03/2023, com as características que se seguem: 1. Período/Horário/Local de Inscrição: 15/04/2023 a 20/04/2023, até as 17h, horário oficial de Brasília/DF. 2. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]). 3. A Apresentação Oral do Projeto acontecerá de forma presencial no Campus Almenara, no dia 27/04/2023, a partir das 08h00min. O projeto deverá ser enviado juntamente com os demais documentos da inscrição. 4. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 04/05/2023, a partir das 08h00min, no Campus Almenara, de acordo com o sorteio realizado e Anexo II deste Edital. 5. A Prova de Desempenho Didático será de caráter eliminatório e classificatório, ministrada para a Banca Examinadora e destinar-se-á a apurar os conhecimentos e a capacidade didático-pedagógico do candidato, e constará de: I - Plano de Aula, a ser entregue à Banca Examinadora, que deverá ser enviado para o endereço eletrônico ([email protected]) no dia 04/05/2023, até as 08h00min (horário oficial de Brasília-DF), devidamente assinado ...... até 10 (dez) pontos. II - Ministração de uma aula de 40 (trinta) minutos...................................até 90 (noventa) pontos. 6. O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será realizado no dia 03/05/2023, às 08h00min, no Campus Almenara. situado na BR 367, km 111, Zona Rural, Almenara/MG. 7. Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 43/2023. JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23393.003252/2022-33. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 40.165.100/0001-92 - ENEREL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 0,98% (noventa e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.968,69 (dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 13/04/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.970,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EDITAL Nº 82, DE DE 14 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO O Diretor-Geral do CAMPUS JANUÁRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.155, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020, Processo nº 23393.000957/2023-80 e com outros dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, torna pública a abertura de inscrições par o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO por tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I: 1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA . Area de Atuação N de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Física 02 40h Graduação em Física; ou Graduação em Física com aperfeiçoamento, ou Graduação em Física com especialização; ou . Graduação em Física com Mestrado; ou Graduação em Física, com Doutorado. . II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Periodo de inscrição: 20/04/2023 a 12/05/2023 2.2 O presente Processo Simplificado Para Contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante. 3. O processo seletivo constará de Avaliação do Currículum Lattes, Apresentação oral e avaliação do projeto e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 30/05/2023, e cujo tema será sorteado no dia 29/05/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 14/2022 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Diego Vinicius de Castro Pereira; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; VIGENCIA: 01/05/2023 a 07/06/2023; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 14/04/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Diego Vinicius de Castro Pereira, Contratado. CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: RUTH PEREIRA FERNANDES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20 (vinte) horas semanais -Vencimento Básico; VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 13/10/2023, podendo ser prorrogado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 14/04/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ruth Pereira Fernandes, Contratada.