DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AZENATE LOPES DE LIMA SOARES Pregoeira (SIASGnet - 14/04/2023) 158465-26418-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000226/2023-17. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 69.603.587/0001-20 - J A RIBEIRO FRANCA MATERIAL DE CONSTRUCAO. Objeto: Aquisição de bomba hidráulica trifásica submersa de 01 cv de potência, para atender as demandas do sistema hidráulico/poço tubular do IFPI - Campus São Raimundo, nos termos definidos pelo inciso III do art. 6º da Lei nº 8.666/93 e indicado no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 1.530,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezers e outros, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 14/04/2023) 158146-26431-2023NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.005464/2022-71. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel comum e diesel s10). Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 260.753,42. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 23421.001080/2019-83. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 033/2019-proad/ifrn. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.023,60. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158155 Nº Processo: . O IFRN torna público o resultado do RDC acima citado. Foi vencedora a empresa ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ - 26.546.971/0001-25. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 14/04/2023) 158155-26435-2023NE800001 CAMPUS IPANGUAÇU RETIFICAÇÃO - UASG: 158367 NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2023 - PROAD/IFRN, COM A EMPRESA S & F REFEICOES LTDA CNPJ: 30.749.636/0001-00 - publicado no D.O de 2023-04-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. . Leia-se: Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 11/04/2023. . Leia-se: Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EDITAL Nº 2, DE 23 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 7/2021-DG/CAL/RE/IFRN O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022,considerando o que consta no processo 23466.000032.2023-38, resolve prorrogar por 2 (dois) anos, a contar de 07 de maio de 2023, a vigência do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, referente ao Edital nº 07/2021-DG/CAL/RE/IFRN, de 25 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 59, de 29 de março de 2021, Seção 3, página 63, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 08/2021- DG/CAL/RE/IFRN, de 06 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 85, de 07 de maio de 2021, Seção 3, página 66. Em 4 de abril de 2023. AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 02/2023. Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 02/2023-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado FABRICIO MATEUS COSTA MATOS, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23426.000542.2023-81 Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: SISTEMAS DA INFORMAÇÃO, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 10/04/2023 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e FABRICIO MATEUS COSTA MATOS - Contratado. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158374 Nº Processo: 23137001500202232 . Objeto: Recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto do IFRN Campus Pau dos Ferros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00321/2023/NLC/ETRLIC/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 24/08/2022. FL AV I O ADRIANO BARRETO SAMPAIO. Diretor de Administração. Ratificação em 14/04/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 94.724,33. CNPJ CONTRATADA : 27.796.616/0001-77 L C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. (SIDEC - 14/04/2023) 158374-26435-2023NE800047 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23368000146202396 . Objeto: Chamada Pública no 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do programa nacional de alimentação escolar - PNAE para o IFRS - Campus Porto Alegre Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 31/03/2023. MILENA IVANOSKA DA ROSA SORIA. Diretora de Administração. Ratificação em 14/04/2023. FABRICIO SOBROSA AFFELDT. Diretor-geral. Valor Global: R$ 94.927,91. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 56.113,19. CNPJ CONTRATADA : 30.963.826/0001-17 CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. Valor: R$ 38.814,72 (SIDEC - 14/04/2023) 158141-26419-2023NE800184 CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 12/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Karine Rui. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 10/10/2023. Valor: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 20 horas semanais. Data da Assinatura: 10/04/2023. CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 Número de Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23366.000207/2020-92. PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 17/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBA. CONTRATADA: ORBENK ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 79.283.065/0001-41. Objeto: Repactuação contratual, com fulcro nos arts. 40 XI e 55, III, da - Lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da Lei n. 9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e baseada na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2023/2023 MTE nº RS000050/2023, com efeitos financeiros retroativos na forma do disposto no art. 12 º do Decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da IN SLTI/MPOG n.º 05/2017, conforme segue: a) A partir de 01/01/2023: alteração do salário básico e a alteração do auxílio alimentação; b) E, a partir de 01/02/2023 a alteração de valor do plano familiar básico, convencionados pela CCT MTE nº RS000050/2023. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 20.450,20. Valor global do contrato repactuado: R$ 245.402,40. Valor Retroativo: R$ 6.487,55. Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Vigência 01/05/2023 a 10/08/2023, com efeitos retroativos a 01/01/2023. Data da Assinatura: 11/04/2023. Nota de empenho Nº: 2023NE000003. CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Ricardo Becker. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Eletrônica e Eletricidade Básica. VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 01/10/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Greici Bergamo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia de Alimentos. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 14 de abril a 09 de outubro de 2023. VALOR: A contratante pagará à Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023, Eduardo Angonesi Predebon, pela contratante, Greici Bergamo, contratada.