DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub- rogar o contrato administrativo nº 01/2023, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.996,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 11080.101554/2021-30. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 07.236.167/0001-03 - TRI TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão quantitativa. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.539,92. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 05110.000329/2019-65. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo é a repactuação do valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 08/2021, correspondente à publicação de novo instrumento coletivo com número de registro convenção cct 2023 (31222825), com data-base em a partir de 1º de janeiro de 2023. 1.2. Aplicada a repactuação, será acrescido ao contrato o valor de r$ 886.670,40 (oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos) por ano, passando seu valor global para r$ 44.232.109,94 (quarenta e quatro milhões duzentos e trinta e dois cento e nove mil e noventa e quatro centavos).. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.232.109,94. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.151316/2022-86 INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 6/2023/SEDEP OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: SERGIO ROMILDO DAS TREVAS SANTOS - .698.990-* OBJETO: imóvel situado à Rodovia BR 158, s/n, denominado antiga Charqueada Bela Vista, constituído das Glebas A, B, C e D, bairro Batuva, Sant'Ana do Livramento/RS ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 438.934,07 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.527.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 4.527.000,00 (quatro milhões e quinhentos e vinte e sete mil reais), acrescido de valores residuais, conforme comprovantes juntados ao processo em epígrafe (documentos SEI 31607356, 31756687 e 32510934) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 11 de abril de 2023, no Livro Eletrônico da SPU-RS, com assentamento digital no Bloco de Reunião nº 473131, NUP 10154.109460/2022-16. SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.108034/2021-84; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Habitacional Construções S/A - CNPJ: .42.197/0001-; OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na esquina da av. Inácio Barbosa com rua Luiz Jorge Firpo Cruz, s/n, Bairro Zona de Expansão (Mosqueiro) - SOL E MAR III QUADRA 01 LOTE 09, CEP 49009-109, Aracaju/Sergipe; cadastrado sob RIP nº 3105 0123969-00; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 81.400,00 m²; Área da União: 3.859,26 m², Área do Lote: 284,00m², Fração Ideal: 0,0062530. VALOR DO IMÓVEL: R$9.665,47 (nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) (Área da União). FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO ATO: Em 13/04/2023; processo SEI 10154.108034/2021-84; Certidão (SEI nº 33187621). EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.104028/2022-32; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Jose Adelson Pereira de Andrade - CPF: .746.905-; OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Luiz Jorge Firpo Cruz Número SN, Bairro Zona de Expansão (Mosqueiro), Cond. Sol e Mar 3, Quadra 1, lote 15 CEP 49009-310, Aracaju/Sergipe; cadastrado sob RIP nº 3105 0123992-41; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 81.400,00 m²; Área da União: 3.859,26 m², Fração Ideal: 0,0062530; VALOR DO IMÓVEL: R$9.359,82 (nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos); FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO ATO: Em 12/04/2023; processo SEI 19739.104028/2022-32; Certidão (SEI nº 33161276). EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.143456/2021-08; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Habitacional Construções S/A - CNPJ: .*42.197/0001-; OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Luiz Jorge Firpo Cruz Número 500, Bairro Zona de Expansão (Mosqueiro) - SOL E MAR III QUADRA 02 LOTE 03 CEP 49009-310, Aracaju/Sergipe; cadastrado sob RIP nº 3105 0123970-36; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 81.400,00 m²; Área da União: 3.859,26 m², Fração Ideal: 0,0062530. VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.763,79 (dez mil setecentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), (Área da União). FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO ATO: Em 13/04/2023; processo SEI 19739.143456/2021-08; Certidão (SEI nº 33177906). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44123.000002/2017-34. Contrato nº 20.015402.2017. Contratada DAMASCENO SERVIÇOS LTDA. ME. CNPJ: 07.830.688/0001-86. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Recepção para Unidade da DATAPREV/SC para repactuar os valores contratados em razão da CCT/2023, passando o valor mensal estimado de R$ 3.471,05 (três mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinco centavos) para R$ 4.005,14 (quatro mil e cinco reais e quatorze centavos), a partir de 01/01/2023 e revisar os valores contratados em razão do aumento da tarifa de transporte público, passando o valor mensal estimado de R$ 4.005,14 (quatro mil e cinco reais e quatorze centavos) para R$ 4.014,53 (quatro mil e quatorze reais e cinquenta e três centavos), a partir de 01/01/2023. Data da Assinatura: 13/04/2023. Fundamentação Legal: art. 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028603.2018; Pedido de Compra nº 034661; Contratada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: SEXTO Termo Aditivo ao Contrato Principal, para Corrigir a Cláusula Terceira - DO PREÇO E PAGAMENTO do Quarto Termo Aditivo e Complementar a Cláusula Quinta - DO PREÇO do Quinto Termo Aditivo com a adição de R$ 177.248,82 (cento e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) ao valor previsto de R$ 883.366,35 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos); Valor Total: R$ 177.248,82 (cento e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos)). Data da assinatura: 14/04/2023; Fundamentação legal: art. 65, II da Lei nº. 8.666/1993. R E T I F I C AÇ ÃO UASG 238014 No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/03/2023, Pág. 81, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.002099.2021-34, Contratada WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; CNPJ: 09.400.465/0001-04; onde se lê "Processo nº 44103.002099.2021-3", leia-se "Processo nº 44103.002099.2021-34". R E T I F I C AÇ ÃO UASG 238014 No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 14/04/2023, Pág 83, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.006992/2021-39, Contratada: PHENIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 10.335.606/0001, onde se lê: "Objeto: Corrigir as cláusulas terceira e quarta do Primeiro Termo Aditivo, que passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA" leia-se: "Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, referente à retificação das cláusulas terceira e quarta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, que passarão a ter as seguintes redações: CLÁUSULA TERCEIRA" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103011615202201. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado, com entregas semestrais, de análise da qualidade do ar, nas dependências da filial da DATAPREV Rio Grande do Norte, conforme as condições dispostas no Termo de Referência, por um período de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 09h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sitio www.gov.br/compras.Pt-br.. ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 14/04/2023) 238014-07048-2023NE021772 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 530001 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 59000.005372/2020-27. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 24.904.526/0001-64 - TELEMIKRO TELECOMUNICACOES INFORMATICA E MICROELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2020, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2023 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. reajustar, no percentual de 8,2523 % conforme variação do igpm/fgv, de acordo com os demonstrativos (sei nº 4197311 e 4197329).. Vigência: 15/04/2023 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.055,98. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).