DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 13-04-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 05, ocupado pela servidora FERNANDA NASCIMENTO PRESTES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. 3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.005, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2.409/2023 (PROAD), resolve: 1. DISPENSAR o servidor GABRIEL DA SILVA PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 07, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha. 2. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 13-04-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 07, ocupado pelo servidor GABRIEL DA SILVA PINHEIRO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. 3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.945, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2221/2023, resolve: 1. REMOVER, de ofício, a servidora CAMILA GOI DEZORDI (101923), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Secretaria de Gestão de Pessoas para o Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra. 2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.947, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2311/2023, resolve: 1. REMOVER, de ofício, o servidor WILLIAM NUNES CARDOSO (113387), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Secretaria de Gestão de Pessoas para o Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra. 2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.966, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a PAULO RICARDO CORRÊA (51632), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 1947/2023, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1972, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2313/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 143, de 17-01-2023, publicada no Diário Oficial da União de 20-01-2023, que designou o servidor LU I Z FERNANDO ZADRA (67539), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-CJ1, na Divisão de Conformidade, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.973, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2313/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANDRIELI MARTINS DA SILVA (118150), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-CJ1, da Divisão de Conformidade, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.980, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2.346/2023 (PROAD), resolve: 1. DISPENSAR o servidor WILLIAM NUNES CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 07, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINI S T R AT I V O - CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra. 2. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 10-04-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 07, ocupado pelo servidor WILLIAM NUNES CARDOSO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. 3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.981, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2.348/2023 (PROAD), resolve: 1. DISPENSAR o servidor GUILHERME STEIGLEDER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, do Gabinete dos Juízes Substitutos. 2. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 10-04-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor GUILHERME STEIGLEDER, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. 3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.983, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2.350/2023 (PROAD), resolve: 1. DISPENSAR o servidor ROBERTO D ALESSANDRO VIGNOLI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira. 2. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 12-04-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor ROBERTO D ALESSANDRO VIGNOLI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. 3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.982, DE 13 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2.349/2023 (PROAD), resolve: 1. DISPENSAR o servidor JOAO LUCAS LONGHI CECHET, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 07, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. 2. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 11-04-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 07, ocupado pelo servidor JOAO LUCAS LONGHI CECHET, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. 3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.950, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2.204/2023 (PROAD), resolve: TORNAR SEM EFEITO os itens 2 e 3 da Portaria n° 1.846/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12-04-2023. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.978, DE 13 DE ABRIL DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2.344/2023 (PROAD), resolve: 1. DISPENSAR o servidor IGOR BOCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 07, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência. 2. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 10-04-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 07, ocupado pelo servidor IGOR BOCHI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. 3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.979, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2.345/2023 (PROAD), resolve: 1. DISPENSAR o servidor DENIS DE OLIVEIRA PALHARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 05, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. 2. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 10-04-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 05, ocupado pelo servidor DENIS DE OLIVEIRA PALHARES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. 3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 169, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXI do art. 45 do Regimento Interno; CONSIDERANDO os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de 1988; a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ nº 215, de 16 de dezembro de 2015; de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU nº 03, de 22 de junho de 2018; e conforme o Proad nº 3036/2018, resolve: DECLARAR que, em 30/11/2022, o servidor JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO (matrícula 42015), Analista Judiciário/Área Judiciária, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16, da CF/88 e foi devidamente cientificado do valor do Benefício Especial, calculado no Proad nº 21140/2022, nos termos da Lei 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Medida Provisória nº 1.119/2022, convertida na Lei nº 14.463/2022. DEBORA MACHADO