DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Companhia Brasileira de Aluminio, CNPJ nº 61.409.892/0059-90, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.619, DE 1º DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.001020/2023-98. Expede autorização à Companhia Brasileira de Aluminio, CNPJ nº 61.409.892/0098-04, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.609, DE 1º DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.001022/2023-87. Expede autorização à Companhia Brasileira de Aluminio, CNPJ nº 61.409.892/0153-67, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.608, DE 1º DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.001024/2023-76. Expede autorização à Companhia Brasileira de Aluminio, CNPJ nº 61.409.892/0206-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.607, DE 1º DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.001023/2023-21. Expede autorização à Companhia Brasileira de Aluminio, CNPJ nº 61.409.892/0205-22, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.685, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001755/2023-81. Expede autorização à Gilberto Loureiro Macola, CPF nº .433.362-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.691, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.003421/2023-82. Expede autorização à Servico Municipal de Aguas e Esgotos, CNPJ nº 52.561.214/0001-30, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.736, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.003335/2023-70. Expede autorização à Andrey Rogerio Modesto Pereira, CPF nº .309.188-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.737, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.003138/2023-51. Expede autorização à Felipe Alberto Beneducci, CPF nº .997.648-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.845, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.002570/2023-24. Expede autorização à Ronaldo Jose Lamberti, CPF nº .720.158-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.848, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001710/2023-15. Expede autorização à Mario Matos Torres, CPF nº .948.347-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.847, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.002314/2023-37. Expede autorização à Denilson Fernando Nechio, CPF nº .558.728-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.846, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001975/2023-13. Expede autorização à Jean Carlo da Silva Gomes, CPF nº .906.617-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.849, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.003325/2023-34. Expede autorização à Gustavo Dechechi Inojossa, CPF nº .187.838-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 3.850, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.003321/2023-56. Expede autorização à Claudio Graciano de Brito, CPF nº .903.168-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.105 - Processo nº 53500.009408/2016-48. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a GLOBAL INFO TELECOM EIRELI, CNPJ nº 15.719.562/0001-67, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 4.106 - Processo nº 53500.002936/2010-81. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a INTERPLANGO INTERNET TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 11.362.397/0001-88, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.114 - Processo nº 53500.027405/2023-15. Expede autorização a ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR, CPF nº *.268.891-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.115 - Processo nº 53500.026517/2023-59. Expede autorização à ADVANTAGE PROVIDER DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 38.160.680/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.116 - Processo nº 53500.027637/2023-73. Expede autorização à HM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.760.871/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.117 - Processo nº 53500.026280/2023-14. Expede autorização à GLOBAL FIBER BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 49.416.302/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.118 - Processo nº 53500.012376/2023-97. Expede autorização à TELNET PR OV E D O R ES DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.971.480/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.119 - Processo nº 53500.019660/2023-94. Expede autorização à DGK DIGITAL LTDA, CNPJ/MF nº 31.327.916/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.120 - Processo nº 53500.013555/2023-41. Expede autorização à SILVIA CRISTINA DA SILVA BORGES, CNPJ/MF nº 31.922.738/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.124 - Processo nº 53500.018035/2023-25. Expede autorização à CLEBER RO D R I G U ES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF nº 49.056.102/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.125 - Processo nº 53500.017089/2023-73. Expede autorização à DATNET WORK LTDA, CNPJ/MF nº 43.849.921/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.126 - Processo nº 53500.017025/2023-72. Expede autorização à CONECTTA TELECOM DE CABO FRIO LTDA, CNPJ/MF nº 48.784.970/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.