DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TABELA 1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º R$ milhares P R E V I S ÃO P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A R EC E I T A S ¹ INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês % Até o Mês % R EA L I Z A R (a) (b) (c) (c/b) (d) (d/b) (b-d) RECEITAS CORRENTES 1.152.567.730 1.152.567.730 83.670.583 7,26 200.054.204 17,36 952.513.526 Receita Tributária 466.786 466.786 32.933 7,06 84.815 18,17 381.971 Receita de Contribuições 1.107.643.330 1.107.643.330 80.909.419 7,30 189.470.624 17,11 918.172.706 Receita Patrimonial 7.128.746 7.128.746 1.454.834 20,41 2.645.522 37,11 4.483.224 Receita Agropecuária 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Receita Industrial 333 333 2 0,48 33 9,87 300 Receita de Serviços 35.002.933 35.002.933 673.122 1,92 6.111.030 17,46 28.891.902 Transferências Correntes 8.431 8.431 -453 -5,38 -2.567 -30,45 10.999 Receitas Correntes a Classificar 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Outras Receitas Correntes 2.317.171 2.317.171 600.728 25,93 1.744.747 75,30 572.424 RECEITAS DE CAPITAL 527 527 287 54,37 514 97,59 13 Operações de Crédito 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Alienação de Bens 527 527 287 54,37 514 97,59 13 Transferências de Capital 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Outras Receitas de Capital 0 0 0 0,00 0 0,00 0 SUBTOTAL (I) 1.152.568.257 1.152.568.257 83.670.870 7,26 200.054.718 17,36 952.513.539 DÉFICIT (II) - - - - 19.372.234 - - TOTAL (I + II) 1.152.568.257 1.152.568.257 83.670.870 7,26 219.426.952 - 933.141.305 D ES P ES A S D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês No Mês Até o Mês % E X EC U T A R (e) (f) (g) (h) (i) (j) (j+k/f) (f-j-k) DESPESAS CORRENTES 1.542.168.327 1.542.147.514 73.597.901 668.677.364 114.556.651 219.420.324 14,23 1.322.727.190 Pessoal e Encargos Sociais 150.252.836 150.246.947 4.687.583 108.867.557 11.650.864 23.258.946 15,48 126.988.000 Juros e Encargos da Dívida 0 0 0 0 0 0 0,00 0 Outras Despesas Correntes 1.391.915.491 1.391.900.567 68.910.318 559.809.806 102.905.787 196.161.378 14,09 1.195.739.189 Benefícios Previdenciários do RGPS 866.973.984 866.973.984 5.309.015 374.999.728 65.067.744 128.736.540 14,85 738.237.444 Transferências a Estados, DF e Municípios 119.779.662 119.779.662 11.178.894 20.911.862 7.090.921 12.922.392 10,79 106.857.270 Demais Despesas Correntes 405.161.845 405.146.921 52.422.409 163.898.217 30.747.123 54.502.446 13,45 350.644.475 DESPESAS DE CAPITAL 9.117.955 9.117.955 65.190 87.145 5.870 6.628 0,07 9.111.327 Investimentos 9.114.455 9.114.455 63.118 85.074 5.708 6.465 0,07 9.107.990 Inversões Financeiras 3.500 3.500 2.072 2.072 163 163 4,65 3.337 Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0,00 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 340.604 340.604 0 0 0 0 0,00 340.604 SUBTOTAL (III) 1.551.626.887 1.551.606.073 73.663.091 668.764.509 114.562.521 219.426.952 14,14 1.332.179.121 SUPERÁVIT (IV) - - - - - - - - TOTAL (III + IV) 1.551.626.887 1.551.606.073 73.663.091 668.764.509 114.562.521 219.426.952 - 1.332.179.121 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Continua (1/3) Notas: a) Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União. Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação decorre de variação cambial. TABELA 1-A - DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º R$ milhares Seguridade Social1 Até o Mês Receitas da Seguridade Social 200.054.718 RGPS 91.430.605 RPPS - Civil 5.673.550 Pensionistas Militares2 1.320.727 Demais (COFINS, CSLL e Outras) 101.629.837 Despesas da Seguridade Social 219.426.952 RGPS 128.736.540 RPPS - Civil e FCDF 15.232.379 Pensionistas Militares2 4.009.500 Saúde - Assistência Social 41.080.592 Abono Salarial 3.453.794 Seguro Desemprego 6.029.165 Demais 20.884.982 Resultado da Seguridade Social - 19.372.234 Desvinculação das Receitas da União (DRU) 36.342 Resultado com Receitas Desvinculadas - 19.335.892 Notas: Continua (2/3) 1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados. 2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares nesse grupo. TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º R$ milhares P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A R EC E I T A S AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês R EA L I Z A R (a) (b) (c) (a-c) RECEITAS CORRENTES 1.413.383 14.110 36.342 1.377.041 T OT A L 1.413.383 14.110 36.342 1.377.041 (3/3) TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023 LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121 R$ milhares DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO A D M I N I S T R AÇ ÃO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA T OT A L DIRETA Autarquias Fundações Empresas Públicas Economia Mista Fundos Especiais Total Indireta GERAL APLICAÇÃO DIRETA 264.063.963 74.141.687 21.119.550 13.915.366 3.367.665 19.368.381 131.912.649 395.976.612 A detalhar 64.387.063 13.329.270 4.497.369 1.226.332 1.149.467 15.927.113 36.129.552 100.516.615