DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.491, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/33586 - DP F/ N I G / R J, resolve: Conceder autorização à empresa AUDAZ NEPHESH CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTE LTDA ME, CNPJ nº 27.180.005/0001-08, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2700 (dois mil e setecentos) Gramas de pólvora 524 (quinhentas e vinte e quatro) Espoletas calibre .380 940 (novecentos e quarenta) Estojos calibre .380 940 (novecentos e quarenta) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.492, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/37266 - DPF/MBA/PA, resolve: Conceder autorização à empresa GX SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 40.148.121/0001-08, sediada no Pará, para adquirir: Da empresa cedente FORTIS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 15.623.079/0001-84: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 108 (cento e oito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.493, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/37647 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: Conceder autorização à empresa SOSERVI VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 11.572.781/0001-05, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Pistolas calibre .380 90 (noventa) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.494, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/37723 - DP F/ R P O / S P , resolve: Conceder autorização à empresa K9 ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 35.809.956/0001-13, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.495, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/37731 - DP F/ B R U / S P , resolve: Conceder autorização à empresa FULL SECURITY - SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 11.688.560/0001-05, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.496, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/37983 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: Conceder autorização à empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP, CNPJ nº 10.858.291/0002-98, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 40 (quarenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.497, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/38079 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: Conceder autorização à empresa TECNOGUARDA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , CNPJ nº 02.361.081/0001-80, sediada em Goiás, para adquirir: Da empresa cedente FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 86.644.697/0001-59: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.498, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/38210 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: Conceder autorização à empresa V & S SEGURANÇA PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº 11.092.610/0001-89, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 737 (setecentas e trinta e sete) Munições calibre .380 73 (setenta e três) Munições calibre 12 1213 (uma mil e duzentas e treze) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE OPERAÇÕES PORTARIA DIOP/PRF Nº 57, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Credencia a Empresa TH ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA., para a Execução dos Serviços de Escolta. O DIRETOR DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, II, "i", 2, c/c art. 60, ambos do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado na Seção 1 - Edição Especial, página 197, de 1º de janeiro de 2023, do Diário Oficial da União; e tendo em vista o estabelecido no inciso V, do artigo 20, da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e no inciso VI, do artigo 1º, do Decreto nº 1.655, de 03 de outubro de 1995, e na Portaria Normativa PRF nº 24, de 26 de janeiro de 2023, bem como o constante do processo administrativo nº 08656.017845/2023-36, resolve: Art. 1º Credenciar a empresa TH ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA., sob a credencial nº 432, inscrita no CNPJ sob o nº 33.044.021/0001-68, estabelecida no endereço Rua Paulo Augusto Fonseca, 719, Ipanema, 38709-496, Patos de Minas/MG, para EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESCOLTA DE TERCEIROS aos conjuntos transportadores de cargas indivisíveis excedentes em peso e/ou dimensões. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PPORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 303, 14 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JUN ZHANG, RNM F5414426, nacional da CHINA, nascido(a) em 20/01/1970, filho(a) de MEILAN LIU, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.020683/2023-39. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 304, 14 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante NORIEL DE CASTRO CARVAJAL, RNM V9570580, nacional da FILIPINAS, nascido(a) em 09/05/1973, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.020815/2023-22. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 305, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante SUNIL RAJASHEKAR PAWAR, RNM G274975P, nacional da ÍNDIA , nascido(a) em 30/07/1985, filho(a) de RAJASHEKAR, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.023330/2023-91. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 306, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante JASMINA JULIA ZAMMIT, RNM G4394630, nacional da ALEMANHA , nascido(a) em 11/06/1984, filha de TAHAR BEN HEDI ZAMMIT, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.019797/2023- 36. CIOMARA MAFRA DOS REIS