DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°10666/2023/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.652/2021-BRUNO CESAR CECCHINI 850.654/2021-BRUNO CESAR CECCHINI 850.656/2021-BRUNO CESAR CECCHINI 850.659/2021-BRUNO CESAR CECCHINI 850.658/2021-BRUNO CESAR CECCHINI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 851.062/2012-AREAL PARANÁ LTDA-OF. N°9048/2023/DIFIS-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.540/2019-G. R. FROTA EIRELI-OF. N°10647/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.888/2021-ANA CAROLINA FRANCO ROCHA- Alvará n°9.144/2021 - Cessionario:850.592/2022-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA.- CPF ou CNPJ 31.365.873/0001-21 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 853.733/1995-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°8450/2007 851.042/2021-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- Cessionário:CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A.- CPF ou CNPJ 25.316.468/0001- 10- Alvará n°9689/2021 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 851.029/2012-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 132/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3341/2023-850.808/2022-WRISTON DA CUNHA SANTOS- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 133/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.022/2023 - ENOCK LUAN NONATO DANTAS-Registro de Licença n° 339/2023 - Vencimento 30/11/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 134/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.056/2017-C C DAIBES PINHEIRO-OF. N°8859/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.322/2020-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG Indefere por Interferencia Total(1339) 850.652/2022-IDELCIDE LOPES VIANA 850.008/2023-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA 850.903/2022-ITAMAR RAMOS DA SILVEIRA 850.908/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.892/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 851.583/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.293/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.497/2022-RAIMUNDO GOMES DE LIMA 850.027/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.929/2022-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.653/2022-ANTÔNIO BELÉM DE MACEDO 850.544/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.895/2022-CONSORCIO TRANSCANADA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.687/2021-PARAIBA MINERIOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 850.645/2022-CLEAR MINERACAO LTDA 850.243/2022-MINERACAO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO LTDA 850.070/2023-MINERADORA AMETISTA LTDA 850.534/2022-MARBELLE BRAZIL LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 135/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA-OF. N°754/2020/DIFAM-PA/GER- PA-DOU de 31 de agosto de 2020. Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA- AI N°5085/2020/GER-PA/DIFAM-PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 136/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.927/2010-BRITAMINAS MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°8530/2023/DIFIS-PA/ANM 851.524/2013-SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°9528/2023/DIFIS- PA/ANM 850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI-OF. N°10553/2023/DIFIS-PA/ANM 851.062/2012-AREAL PARANÁ LTDA-OF. N°9048/2023/DIFIS-PA/ANM 851.062/2012-AREAL PARANÁ LTDA-OF. N°9050/2023/DIFIS-PA/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI-OF. N°10550/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 138/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.799/2007-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU - AI N°5336 851.362/2012-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP - AI N°5341 850.091/2015-VALFREDO PEREIRA MARQUES JUNIOR - AI N°5347 850.020/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA - AI N°5346 850.019/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA - AI N°5345 850.796/2007-MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA LTDA - AI N°3654 851.169/2012-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA - AI N°3279 850.515/2014-COMERCIAL MARABA LTDA - AI N°3339 851.475/2013-WALTER DE OLIVEIRA - AI N°3340 850.382/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS - AI N°3618 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 139/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 854.656/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11753/2023 854.657/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11769/2023 854.658/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11770/2023 854.660/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11771/2023 854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11772/2023 854.665/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11773/2023 854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11774/2023 854.673/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11775/2023 854.674/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11776/2023 854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11777/2023 854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11778/2023 854.678/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11779/2023 854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°11780/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 140/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3497/2023-850.716/2022-ANTONIO WANDERLEI GOMES BORGES- 3498/2023-850.741/2022-WILSON SOARES DE OLIVEIRA- 3499/2023-850.817/2022-GILBERTO CARLOS ARENDT- 3500/2023-850.858/2022-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA- 3501/2023-850.860/2022-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA- 3503/2023-850.079/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 3502/2023-850.078/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA