DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041800032 32 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 0398 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0446 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0491 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0493 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0505 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0512 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0539 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0559 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0571 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0575 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0579 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0592 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0611 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0616 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0622 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0628 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0652 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0702 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0717 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0723 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0727 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0790 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0818 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0820 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0836 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0843 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0847 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0883 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0884 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0893 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0894 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0902 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0905 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0911 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0915 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0920 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0923 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0928 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0941 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0943 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0963 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0965 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0967 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 0972 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1002 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1016 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1026 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1041 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1043 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1048 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1063 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1080 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1084 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1095 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1123 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1130 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1149 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1157 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1164 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1188 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1191 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1201 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1212 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1214 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1216 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1219 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1225 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1251 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1261 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1266 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1270 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1287 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1290 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1295 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1299 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1301 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1305 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1307 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1313 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1315 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1338 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1340 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1343 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1348 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1354 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1358 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1359 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1361 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada . 1372 P23 03 02 000 000 Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental Reprovada SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 85, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202004931 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME AVENIDA TANCREDO NEVES, S/N, KM 2,5, SÃO FRANCISCO, I L H É U S / BA . 2 202003421 DESIGN GRÁFICO (Tecnológico) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO FEBASP ASSOCIACAO CIVIL AVENIDA GISELE CONSTANTINO, 1850, CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTORANTIM, PARQUE BELA VISTA, VOTORANTIM/SP . 3 202005565 PSICOLOGIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) Centro Universitário Campo Limpo Paulista INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LT DA RUA GUATEMALA, 167, , JARDIM AMÉRICA, CAMPO LIMPO P AU L I S T A / S P . 4 202004840 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 170 (cento e setenta) Centro Universitário da Amazônia INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LT DA RUA ROSA VERMELHA, 335, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM/PA . 5 202004842 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 170 (cento e setenta) Centro Universitário da Amazônia INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LT DA RUA ROSA VERMELHA, 335, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM/PA . 6 202004843 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) Centro Universitário da Amazônia INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LT DA RUA ROSA VERMELHA, 335, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM/PA . 7 202004844 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) Centro Universitário da Amazônia INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LT DA RUA ROSA VERMELHA, 335, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM/PA . 8 202002451 GEOGRAFIA (Licenciatura) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. RUA FAGUNDES, 97, FMU - LIBERDADE / PRÉDIO 7, LIBERDADE, SÃO P AU LO / S P . 9 202003732 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 45 (quarenta e cinco) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG - FUOM AVENIDA DOUTOR ARNALDO DE SENNA, 328, , PALMEIRAS, FO R M I G A / M G . 10 202002202 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA IPE EDUCACIONAL LTDA RODOVIA BR-230, 1957, - ATÉ KM 24,000, ÁGUA FRIA, JOÃO P ES S OA / P B . 11 202002210 DESIGN GRÁFICO (Tecnológico) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA IPE EDUCACIONAL LTDA RODOVIA BR-230, 1957, - ATÉ KM 24,000, ÁGUA FRIA, JOÃO P ES S OA / P B . 12 202002484 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E E D U C AC AO AVENIDA NICOLAU ZARVOS, 1925, JARDIM AEROPORTO, LINS/SP . 13 202002485 FARMÁCIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E E D U C AC AO AVENIDA NICOLAU ZARVOS, 1925, JARDIM AEROPORTO, LINS/SP . 14 202004230 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO LTDA - EPP RUA NELSON PRODÓCIMO, 495, , BELA VISTA, PAULÍNIA/SP . 15 202002992 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA RUA ITAJUBÁ, 673, UNIDADE ITAJUBÁ, BAIRRO PORTÃO, C U R I T I BA / P R . 16 202002995 FARMÁCIA (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA RUA ITAJUBÁ, 673, UNIDADE ITAJUBÁ, BAIRRO PORTÃO, C U R I T I BA / P R . 17 202002996 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA RUA ITAJUBÁ, 673, UNIDADE ITAJUBÁ, BAIRRO PORTÃO, C U R I T I BA / P R . 18 202005999 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS AVENDA ALZIRA BARRA GAZZOLA, 650, UNIS - CIDADE UNIVERSITÁRIA, AEROPORTO, VARGINHA/MG . 19 202005287 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 300 (trezentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO INSTITUTO LEAO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITARIO LTDA AVENIDA LETÍCIA PEREIRA, S/N, UNIDADE LAGOA SECA, TRIÂNGULO, JUAZEIRO DO NORTE/CE