DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800034 34 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CODÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158293 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 8,74% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 113.774,36 (cento e treze mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Prorrogar os prazos de execução e de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta dias) corridos, com o prazo de execução iniciando-se em 29/03/2023 e encerrando-se em 25/08/2023, e o prazo de vigência iniciando-se em 31/05/2023 e encerrando-se em 27/10/2023. 1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 31/05/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.508,49. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EDITAL Nº 27, DE 17 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Codó, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas do IFMA- Campus Codó, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no D.O.U. de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e dos Processos nsº 23249.025014.2023-23; 23249.019427.2023-79; 23249.027022.2023-12; 23249.025023.2023-14, e 23249.052976.2022-74, destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas para contratação temporária de professor substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Biologia, 1 vaga, requisitos: Licenciatura em Biologia e Pós- Graduação Lato Sensu; Licenciatura em Ciências Biológicas e Pós-Graduação Lato Sensu; Licenciatura em Ciências com Habilitação em Biologia e Pós-Graduação Lato Sensu. Área/Disciplina: Educação, 2 vagas, requisitos: Licenciatura em Pedagogia e Pós- Graduação Lato Sensu. Área/Disciplina: Letras/Português/Língua Espanhola, 1 vaga, requisitos: Licenciatura em Letras - Português/Espanhol; Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Espanhola e Respectivas Literaturas. Área/Disciplina: LIBRAS, 1 vaga, requisitos: Licenciatura em Letras/Libras e Pós- Graduação Lato Sensu; Licenciatura em Letras ou Pedagogia com Prolibras (Certificação Prolibras - Proficiência em Libras, obtido por meio de exame promovido pelo Ministério da Educação, conforme art. 7º, incisos I e III, do Decreto nº 5.626, de 22/12/2005) e Pós- Graduação Lato Sensu; Licenciatura em qualquer área com Pós-Graduação Lato Sensu em LIBRAS. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Codó (https://codo.ifma.edu.br). As inscrições ocorrerão no período das 00h do dia 24 de abril de 2023 às 23h59min do dia 11 de maio de 2023, no endereço eletrônico https://portal.ifma.edu.br/concursos-e- seletivos/. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). RÉGIS PEREIRA ALVES Presidente da Comissão WADY LIMA CASTRO JÚNIOR CAMPUS ZÉ DOCA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158289 Nº Processo: 23249050350202223. Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SUBTERRÂNEA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPUS ZÉ DOCA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Edital e seus anexos/apêndices. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Cel.stanley F.batista Centro, - Zé Doca/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158289-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Através dos e-mails: [email protected], [email protected] ou [email protected]. PATRICIA FALCAO GOMES Coordenadora de Licitações e Compras (SIASGnet - 14/04/2023) 158289-26408-2023NE800007 CAMPUS GRAJAÚ EDITAL Nº 19, DE 17 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, de acordo com o Processo nº 23249.023291.2023-00, conforme condições a seguir: . Á R EA / D I S C I P L I N A N° DE V AG A S REGIME DE T R A BA L H O REQUISITOS MÍNIMOS . Bilogia/Meio Ambiente 01 40 horas semanais Licenciatura em Biologia; ou Licenciatura em Ciências Biológicas; ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Biologia. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, situado na Rodovia BR 226, Bairro Vila Nova, Grajaú/MA, ou no site (https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de 20/04/2023 a 27/04/2023, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23188003079202207. , publicada no D.O.U de 17/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em serviço comum de engenharia para a instalação de soluções de cabeamento estruturado que permita conectividade à rede de telecomunicações (como fibra ótica, conectores, conduítes e cabos de rede de dados) para atender às necessidades do Campus Avançado Guarantã do Norte Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: A. Senador Filinto Muller, 953 Quilombo - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GERMANO ROSINKE Pró-reitor de Administração (SIDEC - 17/04/2023) 158144-26414-2023NE800001 CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158494 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23190.000656/2020-90. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2020 por mais 12 meses sendo de 16/04/2023 a 16/04/2024, este tem por objeto o contrato de auxiliar e oficial de serviços gerais e zeladoria.. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.300,88. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 23347.004663/2021-11. Dispensa. Nº 62/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual será prorrogado, com início na data de 31/03/2023 e encerramento em 31/12/2023.. Vigência: 31/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONVÊNIO Nº 09/2022/IT. Processo nº. 23810.000165/2023-47. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. Objeto: alterar, na forma do documento "Parceria: Alteração de Plano de Trabalho Alteração no Plano de Trabalho (1491030)", o Plano de Trabalho do Projeto "Ambiente de Inovação IFMG campus Itabirito - Ampliação de Acesso e Prospecção de Projetos",sem acréscimo de valores, tendo em vista o reajuste das bolsas de graduação nas tabelas da CAPES e do CNPQ. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23214000388202333. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao IFMG - Campus São João Evangelista.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "158122".. ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2023) 158122-26409-2023NE800133 CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155645 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23208.002284/2022-61. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 25/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.000152/2023-76.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.169,52. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155645 Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 23713.000637/2018-09. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 19/2018, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.000251/2022-77.. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.661,22. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).