DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O IFRN torna público o resultado do pregão acima citado. Foi vencedora a empresa IOLA COMÉRCIO, HOTEIS E SERVIÇOS LTDA. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 17/04/2023) 158155-26435-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 23421.000246/2021-69. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula quinta do contrato nº 052/2021-proad/ifrn.. Vigência: 19/04/2021 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.984,04. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). CAMPUS IPANGUAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 158367 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN Campus Ipanguaçu, torna público o resultado do leilão nº 01/2023 - UASG 158367, os arrematantes foram os seguintes: Paulo Sergio Bezerra Dantas, CPF nº xxx.518.394-xx; José Maria Viana de Andrade Filho, CPF nº xxx.564.324-xx; Wilanylson Geryam de Araujo, Silva CPF nº xxx.065.304-xx; Maycon Douglas de Souza Fonseca, CPF nº xxx.808.784-xx; João Maria de Souza, CPF nº xxx.028.584-xx; Walton Bernardo de Souza, CPF nº xxx.967.914-xx; Renan Cesar Oliveira de Sá Leitão, CPF nº xxx.110.994-xx; Gustavo Henrique de Amorim Tavares, CPF nº xxx.517.814-xx. Em 17 de abril de 2023. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Diretora Geral Substituta do IFRS - Campus Bento Gonçalves, a Sra. Luciana Pereira Bernd, torna público aos interessados o resultado do Pregão 04/2023, sendo declarada vencedora a empresa M.C.O.ALMEIDA LTDA CNPJ: 39.281.362/0001-33 no item 01. O processo encontra-se a disposição, para vistas na Coordenadoria de Licitações e Contratos do IFRS - Campus Bento Gonçalves, e o resultado no site www.comprasgovernamentais.gov ANDRÉIA REGINA MALLMANN CARNEIRO Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 17/04/2023) 158141-26419-2023NE800001 CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 12/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Rafaela Ribeiro Jardim. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 10/10/2023. VALOR: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 20 horas semanais. Data da Assinatura: 10/04/2023. Leandro Lumbieri. AVISO DE ANULAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO Nº 1 Tornar sem efeito o extrato de contrato publicado na Seção 3 do DOU de 17/04/2023, EDIÇÃO 73, página 39 Contrato de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2023, celebrado entre Karine Rui e o Campus Farroupilha. LEANDRO LUMBIERI CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 Número de contrato: 72/2020. Nº Processo: 233600.000195/2020-56. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - REITORIA. CONTRATADA: JJSR Ar Condicionado Eireli-ME, CNPJ: 10.870.997/0001-94. Objeto: Repactuação contratual com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, para o ano de 2023/2023 e vale-tranporte (Decreto Municipal 11.439/2022). Valor mensal do contrato repactuado: R$ 47.022,69. Valor global repactuado: R$ 564.272,28. Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 05/03/2023. CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158262 Número do Contrato: 93/2020. Nº Processo: 23370.000279/2020-71. Dispensa. Nº 241/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; acréscimo de valor na ordem de 1,72%, de acordo com o art. 65, inciso II, alínea "d" c/c art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, e; inclusão de cláusula para atendimento da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), estabelecendo as relações e obrigações entre as partes no contrato vigente. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.227,27. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158487 Nº Processo: 23277000004202385 . Objeto: Contratação de serviço especializado em abastecimento de ENERGIA ELÉTRICA para atendimento das necessidades do IFRJ Campus São Gonçalo, localizado no bairro de Neves. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única concessionária fornecedora do serviço de energia elétrica Declaração de Dispensa em 08/03/2023. SAMUEL LOPES MARTINS. Diretor Administrativo. Ratificação em 17/03/2023. GLEYCE FIGUEIREDO DE LIMA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 480.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. (SIDEC - 17/04/2023) 158487-26433-2023NE000011 PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158157 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23270.000203/2022-12. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: REITORIA. Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando em 28/03/2023 até 27/03/2024. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399,47. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243000221202325 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 17/04/2023. LUCAS ANDRADE JOB. Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 17/04/2023. ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 51.990,00. CPF CONTRATADA : 037.116.332-34 ANTONIO DA SILVA PAIXAO. Valor: R$ 37.477,52. CPF CONTRATADA : 325.792.922-68 JOELDA CUSTODIO PACHECO FERNANDES. Valor: R$ 3.110,00. CPF CONTRATADA : 703.905.682-87 FABIANY MARQUES TEIXEIRA GONCALVES. Valor: R$ 5.701,24. CPF CONTRATADA : 791.059.202-72 JUCILENE PEDRO DA SILVA. Valor: R$ 5.701,24 (SIDEC - 17/04/2023) 158148-26421-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 76/2023. Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência. Edital de processo seletivo simplificado nº 07/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Andréia Izidoro CPF: 868.754.189-91 Objeto: Contratação de profissional especializado em favor do Câmpus Criciúma/SC- Vigência: 19/04/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/04/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andréia Izidoro - Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4344/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo torna público o resultado da licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas, tipo Coffee Break, durante a realização do VI Congresso de Pós-Graduação do IFSP, no Câmpus Bragança Paulista. Sagrou-se vencedora a empresa FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n.¨ 31.420.049/0001-27, pelo valor negociado de R$ 12.600,00. O pregoeiro adjudicou o item à licitante vencedora, e o Diretor-Geral do câmpus homologou o resultado do certame. ANDERSON CALDAS CAILLEAUX Assistente em Administração (SIDEC - 17/04/2023) 158154-26439-2023NE800182 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9582/2023 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.000058/2023-13. Pregão Nº 1582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação - , conforme determina a ldb, contemplando a seguintes funções: técnico de apoio ao estudante com deficiência e psicopedagogo, a fim de atender as necessidades do campus avaré do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 20.399,56. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).