DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO ALVES RIBEIRO Agente de Licitações (SIASGnet - 17/04/2023) 155905-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525004917202364. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS (ÉSTERES ETÍLICOS, CONTRASTE RADIOLÓGICO, SULFATO DE BÁRIO, etc.), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 14/04/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23522.021517/2020-09. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 04/07/2023 a 02/08/2023; a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto - (28759973).. Vigência: 04/07/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.254.948,56. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 06.035.038/0001-86, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 5.292,00 (cinco mil, duzentos e noventa e dois reais), emitida por ocasião de imposição de penalidade no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAIF) nº 037/2019, e encaminhada aos e-mails [email protected] e licitaçã[email protected]. O processo administrativo (PAIF nº 037/2019) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Havendo interesse de vista dos autos, o interessado deverá solicitar o acesso à Comissão de Apuração de Irregularidades do Licitante e do Contrato, no e-mail cadif.hu- [email protected]. Juiz de Fora- MG, 17 de abril de 2023 LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa IS7 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 36.392.321/0001-26, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 576,42 (quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), emitida por ocasião de imposição de penalidade no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAIF) nº 007/2021, e encaminhada ao e-mail [email protected]. O processo administrativo (PAIF nº 007/2021) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Havendo interesse de vista dos autos, o interessado deverá solicitar o acesso à Comissão de Apuração de Irregularidades do Licitante e do Contrato, no e-mail [email protected]. Juiz de Fora, MG, 17 de abril de 2023 LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa IS7 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 36.392.321/0001-26, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 576,42 (quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), emitida por ocasião de imposição de penalidade no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAIF) nº 007/2021, e encaminhada ao e-mail [email protected]. O processo administrativo (PAIF nº 007/2021) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Havendo interesse de vista dos autos, o interessado deverá solicitar o acesso à Comissão de Apuração de Irregularidades do Licitante e do Contrato, no e-mail [email protected]. Juiz de Fora, MG, 17 de abril de 2023 LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000077202362. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Hélio liquido refrigerado utilizado em processos de reabastecimento de magnetos de Ressonâncias Magnéticas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/04/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000072202330. Objeto: Aquisição eventual e parcelada braçadeira para aparelho de pressão, caixa térmica, cal sodada detergente enzimático,dentre outros materiais, formol, frasco para acondicionamento de amostras biológicas, papéis térmicos para equipamentos médicos dentre outros materiais. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/04/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000061202350. Objeto: FoRNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S- 500 PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/04/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23764.009887/2020-17. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.587.692/0001-65 - MARISTELA BRONDANI AQUILLA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.423,16. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764001802202303. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 17/04/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23817.008761/2019-29. Pregão. Nº 53/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 16/04/2023 e encerramento em 15/04/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1 e reajuste do valor contratual calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, calculado no período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023, no importe de 5,7743%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2023. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.512,64. Data de Assinatura: 16/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2023).