DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 151962 SEI HCPA 23092.004314/2023-08 - NIVOLUMABE 100 MG Contratado: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 56.998.982/0031-22 R$ 12.873,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505547 30/03/2023 Autorização: 14/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151883 SEI HCPA 23092.003977/2023-05 - INSUMOS PARA BIOLOGIA M O L EC U L A R Contratado: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA CNPJ: 03.290.250/0006-06 R$ 419,3833 Fundamento Legal: Art.29, Inciso III, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 14/04/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/04/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 149769 SEI HCPA 23092.006237/2022-31 - CURSOS HCPA JUNHO A DEZEMBRO 2022 Contratado: ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS 33402892001188 R$ 2.310,00; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH RS 87135919000170 R$ 7.200,00; CLAREAR PROPOSITO E PESSOAS TREINAMENTO E EDITORA LTDA 2039554000128 R$ 4.860,00; DANIELA MARIA MEDEIROS R$ 9.700,00; ELIPSE SOFTWARE LTDA 91213371000107 R$ 4.000,00; GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 10411637000124 R$ 2.320,00; ICATOS T2022 39639 R$ 6.891,25; INSCIENCE IVF CONSULTORIA EM REPRODUCAO ASSISTIDA 27951104000138 R$ 3.800,00; INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 1082331000180 R$ 23.700,00; MATHEUS FELIPE COMUNICAÇÃO EM GESTÃO 36245701000138 R$ 16.000,00; SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO RGS 92675362000109 R$ 1.647,00. Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 210/2323 Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0214/23 - Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destino Final de Resíduos da Construção Civil, em Caçamba Intercambiável - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0272/23 Contratação de Empresa para Execução de Reforma dos Vestiários do Subsolo do Bloco A - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 17 de abril de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL Nº 44/2022 - ALTERAÇÃO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE) Processo nº 23038.013644/2022-50 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 44/2022 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), publicado no DOU de 22 de dezembro de 2022, seção 3, pág. 123. O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Fonte: 8150015275 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 121280032457200439999 Autorização: 13/04/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/04/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES ANEXO I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . Thaysa Weiber Ferreira Rodrigues .663.719-* Programa: mestrado/DPB PA: 23038.008963/2013-52 NA: 1894170 R$ 27.600,00 R$ 52.109,29 03/04/2023 EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES ANEXO I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . Marcos Deyvid da Silva Lima .589.173-* Programa: PDPP PA: 23038.008493/2016-70 NA: 1899585 R$1.089,05 R$1.873,34 16/03/2023