DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800214 214 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- SRP Processo Licitatório N° 061/2023. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 09/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos Odontológicos Para Atender As Necessidades Do Programa De Saúde Bucal Do Município De Confresa/Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, Cnpj: 00.802.002/0001-02, Endereço: Estrada Boa Esperança, N° 2320, Bairro Fundo Canoas, Cidade: Rio Do Sul-Sc, Cep 89163- 554, Fone (47) 3520-9000, Email: Licitacoes [email protected] Vencedora Dos Itens 11, 12, 33, 37, 38 E 72 No Valor Total De R$11.947,30 (Onze Mil E Novecentos E Quarenta E Sete Reais E Trinta Centavos). Flymed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 25.034.906/0001-58, Endereço: Rua Machado De Assis, Nº 1237, Bairro Centro, Cidade: Erechim-Rs, Cep 90704-066, Fone: (54)3712-5888/(54)9911-43900, Email:[email protected] Vencedora Dos Itens 53, 54 E 55 No Valor Total De R$10.379,76 (Dez Mil E Trezentos E Setenta E Nove Reais E Setenta E Seis Centavos). Suprema Dental Importação, Exportação E Comercio De Produtos Odontológicos Eireli, Cnpj: 28.820.255/0001-10, Endereço: Rua Doutor Lisímaco Ferreira Da Costa, Bairro Vila Recreio, Sala 01, Cidade: Londrina-Pr, Cep: 86025-090, Fone: (43) 3376-6360, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 04, 07, 09, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 31, 36, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 56, 58, 59, 62, 74 E 76 No Valor Total De R$10.173,85 (Dez Mil E Cento E Setenta E Três Reais E Oitenta E Cinco Centavos). Odontosul Ltda, Cnpj: 04.971.211/0001-22, Endereço: Rua Leonardo Julio Perna, N° 29, Bairro Centro, Cidade: Toledo-Pr, Cep: 85900-240, Fone: (45) 3252-2696(45) 3378- 1943/(45) 9995-68264, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 25, 27, 32, 35, 40, 47, 57, 61 E 75 No Valor Total De R$4.684,60 (Quatro Mil E Seiscentos E Oitenta E Quatro Reais E Sessenta Centavos). Dental Prime Produtos Odontologicos Medicos Hospitalres - Eirili, Cnpj: 21.504.525/0001-34, Endereço: Rua Osorio Duque Estrada, N° 763, Bairro Vargem Grande, Cidade: Pinhais-Pr, Cep: 83321-060, Fone: (41)3012-0304/ (41) 9991-91814, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 10, 48, 51, 52 E 60 No Valor Total De R$67.727,00 (Sessenta E Sete Mil E Setecentos E Vinte E Sete Reais). M B De Araujo Xavier - Cnpj: 37.205.854/0001-14, Endereço: Avenida Brasil, Bairro Setor Sul, Quadra 23, Lote 33, Cidade: Santo Antônio De Goiás-Go, Cep: 75375-000, Fone: (62) 8316-7900, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 2, 3, 17, 39, 63, 64 E 73 No Valor Total De R$16.394,60 (Dezesseis Mil E Trezentos E Noventa E Quatro Reais E Sessenta Centavos). Profarm Comercio De Medicamentos E Material Hospitalar Ltda - Cnpj: 00.545.222/0001-90, Endereço: Q. Asr Se 75, Alameda 2, S/N, Qi/09, Lote 26-A, Bairro Plano Diretor Sul, Cidade: Palmas-To, Cep: 77021-640, Fone: (63) 3228-2525/(63) 3228-2520, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 1, 5, 6, 8, 14, 28, 29, 34, 50, 65, 66, 67, 68, 69, 70 E 71 No Valor Total De R$29.527,91 (Vinte E Nove Mil E Quinhentos E Vinte E Sete Reais E Noventa E Um Centavos). O Item 30 Foi Declarado Fracassado. Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- Mt, 11 De Abril De 2023 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, torna público a suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023 Processo de Compra nº 010/2023, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, para readequação do termo de referência, edital e seus anexos, no qual será definido nova data para o certame. Cotriguaçu-MT, 17 de abril de 2023. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - Tipo Menor Preço por Item na plataforma https://portal.licitanet.com.br/, cujo Objeto é: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHAO TIPO LIMPA FOSSA, MODELO EQUIV. 4X2, 0 KM\, ANO/MODELO 2022/2023." Ocorrerá no dia: 02/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO: 09h31min do dia 02/05/2023. Certame será realizado no horário de Brasília. Edital Completo no site www.indiavai.mt.gov.br, [email protected]. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Indiavaí - MT, 17 de abril de 2023. CLEBER PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Comunicamos que no Edital do Pregão Eletrônico 011/2023, tendo como Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, fica alterado o prazo de entrega de 05 para 10 dias. As demais condições de participação permanecem sem alteração. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Comunicamos que no Edital do Pregão Eletrônico 021/2023, tendo como Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, fica alterado o prazo de entrega de 03 para 20 dias. As demais condições de participação permanecem sem alteração. Jauru MT, 17 de abril de 2023 GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Jauru-MT, torna público o edital para processo de licitação na modalidade Tomada de Preços N° 04/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM_SERVICO DE REFORMA - RECUPERACAO E REFORMA COM AMPLIACAO DE IMOVEL - AMPLIAÇAO E RECUPERAÇAO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AV. PADRE NAZARENO LANCIOTTI E RUA DOM PEDRO II, MUNICIPIO DE JAURU/MT. Data da Abertura do processo será dia 04 (quatro) de maio de 2023, as 09 horas (Horário Local), de acordo com Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes. KEILA TELES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 1° Retificação de Edital. A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Nadir da Silva, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE e ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES - MT. A Retificação visa a alteração do prazo de entrega e inclusão de exigência de certificado ABNT. As demais cláusulas do edital inclusive a data de abertura permanece inalteradas. Fim de Recebimento das Propostas: 02/05/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h00min do dia 02/05/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A RETIFICAÇÃO na INTEGRA encontra-se no site www.bll.org.br ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao- eletronico/. Nobres, 17 de abril de 2023. NADIR DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Nadir da Silva, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOBRES, POR PRÍODO DE 12 MESES. Início de Recebimento das Propostas: 18/04/2023 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 03/05/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 03/05/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar- se-á a disposição dos interessados no portal www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres, 17 de abril de 2023. NADIR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: FR AT E L LO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 22.451.088/0001-09. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 23 de fevereiro de 2023 a 24 de abril de 2023. ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: FR AT E L LO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 22.451.088/0001-09. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 01 de março de 2023 a 30 de abril de 2023. ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº 4/2023 A empresa contratada PAULINI CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ: 03.155.687/0001-22, representada por BRUNO PAULINI DE SOUZA, RG: 11103450 SEJSP/MT E CPF: 861.338.531-15, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia através do Contrato 053/2020, cujo objeto do contrato é a construção do Abastecimento de Água Rural, sendo os seus responsáveis técnicos BRUNO PAULINI DE SOUZA - ART 1220200068377 E BENEDITO JESUS PEREIRA LEITE - ART 1220200072423, está sendo notificada, por estar em local incerto, para a recuperação de placa solar danificada no Posto de Assentamento Santa Rosa, a qual deverá substituir o equipamento defeituoso no prazo de 5 dias. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023 CREDENCIAMENTO N° 003/2023 PROCESSO Nº 015/2023. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, CNPJ: 15.023.963/00041-88, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, nº.993 - Centro, Nova Brasilândia, CEP: 78860-000, fone (66) 3385-1277, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, que tem como objetivo: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS que tenha interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM, NA ESPECIALIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, de forma complementar a cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde e o PPI Estadual - Programação pactuada integrada, e nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento que se deu no dia 17/04/2023, onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, da empresa: CLAUDIMIR JOSÉ SCABENI - CLINICA LTDA inscrita no CNPJ: nº. 10.927.478/0001-15 que se credenciou nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, e 10 encontra-se APTA ao Credenciamento, sendo o valor total de R$ R$ 179.235,40 (Cento e Setenta e Nove Mil, Duzentos e Trinta e Cinco e Quarenta Centavos). Nova Brasilândia - 17 de abril de 2023. NAYARA CAMPOS MASCARENHAS Presidente da CEL