DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 05ABR2023. C Alte MARCELO GURGEL DE SOUZA PORTARIA Nº 20/DCTIM, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, do § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, Portaria nº 269/2018, do Comandante da Marinha, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4) e acordo item 4, alínea a, inciso I, da Portaria nº 113 de 22 de julho de 2020, da DGPM, resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 85.7266.48 JOÃO FONSECA DOS SANTOS FILHO, para prestar Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Material Técnico de Telecomunicações, na área técnica, na Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha, sob regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 05ABR2023 a 04ABR2025, a fim de garantir a eficiência e a eficácia do processo de catalogação a ser realizado em projeto estratégico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 05ABR2023. C Alte MARCELO GURGEL DE SOUZA PORTARIA Nº 21/DCTIM, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, do § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, Portaria nº 269/2018, do Comandante da Marinha, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4) e acordo item 4, alínea a, inciso I, da Portaria nº 113 de 22 de julho de 2020, da DGPM, resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 86.9113.25 REINALDO FERREIRA DA SILVA, para prestar Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Material Técnico de Telecomunicações, na área técnica, na Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha, sob regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 05ABR2023 a 04ABR2025, a fim de garantir a eficiência e a eficácia do processo de catalogação a ser realizado em projeto estratégico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 05ABR2023. C Alte MARCELO GURGEL DE SOUZA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO PORTARIA Nº 76/DHN, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- HN 85.8627.20 LUCIANO DA COSTA GONZAGA, previsto na Portaria nº 50/2021, desta Diretoria, até 14ABR2025, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de Supervisor do Arquivo para Pré-Impressão de Arquivos de Cartas Náuticas, no Centro de Hidrografia da Marinha. V Alte RENATO GARCIA ARRUDA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 940/DPM, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1-T) 85.0019.02 JOSÉ SÁVIO FERES RODRIGUES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Apoio, NEO 20, na área Administrativa, no Serviço de Identificação da Marinha (SIM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 03ABR2023 a 02ABR2025. V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA Nº 941/DPM, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1o Dispensar, a pedido, a partir de 30ABR2023, o C Alte (RM1) 69.0001.15 GUILHERME MATTOS DE ABREU, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 9/2022, da DPM, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA Nº 942/DPM, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30ABR2023, o CMG (RM1) 77.0015.16 LUIZ FERNANDO PEREIRA DA CRUZ, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 414/2022, da DPMM, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA Nº 1.096/DPM, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12, no inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (IM) 86.5939.35 ALEXANDRE DAUDT DOS REIS, com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.097/DPM, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12, no inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 37, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a CF (T) 87.3586.46 VIVIANE CUNHA FARIAS DA COSTA, com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.098/DPM, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea d, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso II, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e no inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; nos termos do previsto nos incisos I e II, do art. 10, do Decreto n° 4.307/2002; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003; e de acordo com o Decreto Presidencial de 10ABR2023, publicado no Diário Oficial da União n° 69 de 11ABR2023, resolve: Art. 1° Assegurar aos Oficiais-Generais a seguir relacionados, a partir de 31MAR2023, os direitos remuneratórios que fazem jus na Reserva Remunerada (RM1): V Alte (IM) 78.0004.16 WAGNER CORRÊA DOS SANTOS; C Alte 84.0081.13 JEFERSON DENIS CRUZ DE MEDEIROS; e C Alte 84.0032.19 CASSIANO MARQUES. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.123/DPM, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea d, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso II, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e no inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; nos termos do previsto nos incisos I e II, do art. 10, do Decreto n° 4.307/2002; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003; e de acordo com o Decreto Presidencial de 10ABR2023, publicado no Diário Oficial da União n° 69 de 11ABR2023, resolve: Art. 1º Assegurar ao V Alte 80.0076.19 HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA, a partir de 31MAR2023, os direitos remuneratórios que faz jus na Reserva Remunerada (RM1). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 1.124/DPM, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea d, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso II, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e no inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; nos termos do previsto nos incisos I e II, do art. 10, do Decreto n° 4.307/2002; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003; e de acordo com o Decreto Presidencial de 10ABR2023, publicado no Diário Oficial da União n° 69 de 11ABR2023, resolve: Art. 1° Assegurar aos Oficiais-Generais a seguir relacionados, a partir de 31MAR2023, os direitos remuneratórios que fazem jus na Reserva Remunerada (RM1): V Alte 80.0065.15 PAULO CÉSAR COLMENERO LOPES; C Alte 85.9887.15 BRUNO DE MORAES BITTENCOURT NETO; e C Alte 85.9884.81 PAULO VECCHI RUIZ CARDOSO DA SILVA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.121, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 64536.003718/2023-97, resolve: NOMEAR o Primeiro-Sargento ALAN ROBSON DA SILVA COSTA, do Comando do Exército, para exercer a função de Auxiliar de Arquivo da Subsecretaria de Serviços Administrativos e Conferências da Junta Interamericana de Defesa (JID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 11 de julho de 2023 a 10 de julho de 2025, com ônus total para o Comando do Exército. A missão é considerada do tipo permanente, de natureza militar, com mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso VI do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, na alínea "a" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.133, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 64536.009338/2023-66, resolve: NOMEAR o Coronel EDUARDO DE SOUZA CUNHA, do Comando do Exército, para exercer o cargo de Professor de Segurança Cibernética do Colégio Interamericano de Defesa (CID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de