DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810005/00001 - Coordenação-Geral de Logística, na forma do art. 6º, da Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN: I - Titular: Cláudio Marcio de Souza Prianti - SIAPE 1762422; II - Substituta: Jucileide Socorro da Silva Lima, - SIAPE 6750411; III - Interino: Nariam Oliveira Silva - SIAPE 6750544 Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 114, de 6 de março de 2023, publicada na Seção 2 do DOU de 7 de março de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 169, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, MILENA LUSTOSA CARVALHO DA CUNHA da função de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, a partir de 24 de abril de 2023. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 170, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, MILENA LUSTOSA CARVALHO DA CUNHA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Médio, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, do Órgão Setorial, em exercício na Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 24 de abril de 2023. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 727, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DISPENSAR FABÍOLA ROCHA CAIRES, Matrícula Siape nº 1839756, da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Administrativo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 13 de março de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 728, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1089760, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Governança, Gestão e Empreendedorismo, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 729, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR MARIANA DE ALBUQUERQUE BORGES, Matrícula Siape nº 1852993, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 730, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR FABÍOLA DE SOUZA ANACLETO, Matrícula Siape nº 1805343, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 731, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA, Matrícula Siape nº 1514383, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inovação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 733, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR RAQUEL SIMÃO ALMEIDA, CPF nº .250.721-*, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: Nº 734 - DISPENSAR, a pedido, ELIANA ALVES DE ALMEIDA SARTORI, CPF nº .842.208- , do encargo de substituta eventual da função de Procurador-Chefe, código FCE 1.13, da Procuradoria-Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 27 de março de 2023. Nº 735 - DESIGNAR MÁRCIA DEBONA RODRIGUES DE FREITAS, CPF nº .752.861-, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Procurador-Chefe, código FCE 1.13, da Procuradoria-Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: Nº 736 - DISPENSAR, a pedido, ROBERTO SANTOS MENDES, CPF nº .304.141-*, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas da Educação Superior, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nº 737 - DESIGNAR DÉBORA SALES DA SILVA, CPF nº .926.941-, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Sistemas da Educação Superior, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 738, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com o disposto no art. 22, inciso IX, § 4º, do Estatuto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como considerando o disposto nos Processos nº 23123.001257/2023-92 e nº 23038.004107/2017-51, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 413, de 18 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .......................................................................... ................................................................................... IV - .............................................................................. a) Rógean Vinícius Santos Soares. ..................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 748, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR SILVIO LUIS SANTOS DA SILVA, Matrícula Siape nº 1479879, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 749, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR ANANDA ZINNI VICENTINE, CPF nº .096.678-, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 750, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1511733, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA