DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023 contrato nº247/2021 – Objeto: Reforma e urbanização do balneário municipal de Ipaporanga-CE. Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo nº.01568215/2023 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.085/2020 – Objeto: Reforma e ampliação de estabelecimento assistencial de saúde, no município de Jardim-CE; Processo nº.03085203/2023 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato nº.127/2022 – Objeto: Urbanização dos rios Maranguapinho e Cocó em Fortaleza-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O conselheiro e superintendente adjunto de Rodovias da SOP, Ilo Santiago, informou que a Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP), através dos 11 Distritos Operacionais (DOs), mantém equipes em regime de plantão para garantir a segurança viária e as boas condições de trânsito das rodovias estaduais devido a quadra chuvosa. Entre as principais ocorrências atendidas estão deslizamentos de rocha, erosões e alagamentos nas estradas, ocasionadas pela intensidade das chuvas e pelo rompimento de barragens particulares de pequeno porte. Por isso, a Superintendência alerta para que os condutores respeitem a sinalização de limite de velocidade e fiquem atentos às regras de condução segura em situação de chuva e alagamento. Ressaltou que além do reforço no monitoramento e recuperação das estradas, a SOP está realizando o levantamento dos proprietários dos reservatórios a fim de identificá-los e notificá-los. Também foi observado que os sangradouros estão na direção das rodovias, o que coloca em risco a segurança das estradas. O trabalho nos distritos operacionais tem sido intenso, considerando a segurança da população e também das equipes técnicas, que estão em campo diuturnamente para garantir as melhores condições possíveis para o ir e vir dos cearenses. Destacou que, dependendo das condições climáticas, é preciso realizar serviços apenas pontuais para evitar que a chuva excessiva ocasione desperdício de verba pública. Tão logo o tempo firme, a Superintendência entra com serviços para reparação definitiva. A SOP também divulga diariamente o Boletim de Trafegabilidade das Rodovias Estaduais para orientar e garantir segurança viária aos condutores que utilizam as vias rotineiramente. O canal direto de comunicação com a população é por meio do WhatsApp das Estradas (85) 98404-9800. As demandas são acompanhadas diariamente e encaminhadas às áreas técnicas responsáveis. Em caso de emergências, a SOP reforça que o cidadão acione o Corpo de Bombeiros ou a Defesa Civil pelo 193. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 13 de abril de 2023. Francisco Quintino Vieira Neto PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2019 I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2019/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO CE-155 – CLC/LOMACON; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CE-155 - CLC/ LOMACON/COPA; V - ENDEREÇO: Rua Rufino Ferreira Silva, 212 D – Santa Clara, Eusébio/CE, CEP 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Admnistrativo n.º 03382070/2023, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por escopo as prorrogações dos prazos de execução e de vigência do Contrato n.º 022/2019, ambos por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 02.07.2023 e 01.09.2023, cujo objeto consiste na Execução da Obra de Duplicação e Restauração da Rodovia CE 155, no Trecho: Entr. BR-222 – Porto do Pecém, com Extensão de 20,20 km (remanescente).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 82.484.902,42 (oitenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e dois reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 03/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA - REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CE-155 CLC/LOMACON. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 101/2023 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS CONTRATADA: GERAFORTE GRUPO GERADORES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 01 (um) grupo gerador com montagem, instalação, comissionamento e start-up para atender ao Hospital Infantil Albert Sabin, em Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220037-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 320.000,00 trezentos e vinte mil reais pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos orçamentário do Tesouro do Estado, com a seguinte dotação orçamentária: 43200007.15.451.341.10028 – Estruturação de Edificações Públicas Administrativas; Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações e 444052 – Equipamentos e Material Permanente; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e DENANCIR FILIPIN - GERAFORTE GRUPO GERADORES LTDA. Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.000526/2023-49 EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº090/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 090/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 090/2022, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica no Município de Jijoca de Jericoacoara - CE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 26/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 6.342.167,59 ( seis milhões, trezentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 03/04/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e LINDBERGH MARTINS - PREFEITO DE JIJOCA. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000561/2023-68 EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº075/2021 I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 075/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 075/2021, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no município de Saboeiro - CE, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 15/12/2023. ; III - VALOR GLOBAL: 2.137.584,76 ( dois milhões, cento e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 03/04/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e MARCONDES HERBSTER FERRAZ - PREFEITO DE SABOEIRO - CE. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS