DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02788146/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EducaçãoESCOLA ENSINO MEDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, CREDE 6 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0082-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr. Antonio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2023, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 13,16,17,27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadu al nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, viproc nº 02788146/2023, FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 7.588,00 (Sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Nonato de Sousa, 02- Rosely Linhares A.Abreu de Souza. Fortaleza, 31 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02790523/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TELINA MATOS PIRES, CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.5140407-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 13, 16, 17, 18, 23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.900,00 (Vinte mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra - CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jéssica Nogueira Castro de Sousa, 02 - Maria Idelaide da Silva Gomes. Fortaleza, 30 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02402051/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIVINA MONTEIRO, CREDE 17 Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO GÉNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Iten: 02,04,11,13,18 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 37.860,42 (Trinta e sete mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51 3 3 4 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE, Marcos Alcântara Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maciel Francisco da Silva, 02- Márcio Soares Santana. Fortaleza, 03 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01802749/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, FORTALEZA/Ce, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sra. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor EEMTI – VISCONDE DO RIO BRANCO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05056 e Termo de Participação 20230008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (sem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 (Serviços Técnicos Profissionais). DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE, André Luís Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIANA ALVES DE SOUZA, 02 - ARLENE MARIA DE LIMA CÂMARA. Fortaleza, 31 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02759430/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, CREDE 19 Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Representante legal, Sr. Francisco Vasques Ferreira Lima CONTRATADA: MARIA ALDAIR FERREIRA, CPF Nº 035.653.934-24. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292 do PROGRAMA DE ALIMEN- TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Vasques Ferreira Lima - CONTRATANTE, Francisco Vasques Ferreira Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NYRALVÂNIA DA SILVA PRIMO, 02- JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. Fortaleza, 31 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR