DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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199 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023 O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.279, de 25 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, DIOGO FREITAS ARAUJO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTEN- DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 12 de abril de 2023. Carlos Alberto Mendes Junior SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº28/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES RODRIGO CASTELO BRANCO SALOMÃO, matrícula nº 300004-3-9, TACIANA MARTINS SILVA BOTO, matrícula nº 300004-4-7, ANA VLÁDIA DA COSTA BRITO, matrícula nº 300001-7-X, RAQUEL FERREIRA GOMES ROSA, matrícula nº 300004-2-0 e CRISTIANE AGUIAR DO VALE PRACIANO, matrícula nº 000573-1-2 para sob a coordenação do primeiro comporem a equipe para análise do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente à solicitação de Licença de Instalação (Ampliação) a ser reali- zada em Sobral/CE, razão social de MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-EPP, protocolado através do processo nº 07927396/2021 do VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 12 de abril de 2023. Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº30/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ITALO TAENO ABREU, matrícula nº 300004-0-4, TACIANA MARTINS SILVA BOTO, matrícula nº 300004-4-7, FRANCISCA NAJARA SILVA LIMA, matrícula nº 300002-8-5, LUCIANA DE LUCENA VIEIRA, matrícula nº 300003-6-6 e CRISTIANE AGUIAR DO VALE PRACIANO, matrícula nº 000573-1-2 para sob a coordenação do primeiro comporem a equipe para análise do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente à solicitação de Licença de Instalação para Usina Solar/Fotovoltaica a ser implantada no município de Jaguaruana/CE, em razão social de ARAPUA I SPE S.A. protocolado através do processo nº 10738720/2022 do VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 12 de abril de 2023. Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº31/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES FRANCISCO ALEXANDRE ROCHA PINTO, matrícula nº 000007-1-0, FERNANDO ÉRICO YVES DA SILVA, matrícula nº 300002-7-7, CAMILA PAULA CESAR MAIA, matrícula nº 000641-1-4, FLÁVIO FARIAS LIMA, matrícula nº 000135-1-X e ROSANE MORAIS FALCÃO QUEIROZ, matrícula nº 000680-1-2 para sob a coordenação do primeiro comporem a equipe para análise do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente à solicitação de Licença Prévia a ser implantada no município de Jaguaruana, em razão social de REFINARIA DE PETROLEO DE PECEM LTDA, protocolado através do processo nº 04324897/2022 do VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 12 de abril de 2023. Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº32/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, X do Anexo Único do Decreto Estadual nº 31.315/2013; Considerando o Art. 4º, IV da Portaria nº 085/2016, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 13 de junho de 2016 que dispõe acerca da criação da Unidade de Gerenciamento do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural - CAR; RESOLVE DESIGNAR a comissão que atestará a entrega de bens e serviços, autorizando os pagamentos realizados as empresas contratadas para a execução do referido Projeto, a ser composta pelos SERVIDORES Aline Carneiro Oliveira, matrícula nº 300001-5-3, Aline Caetano Zumba Cysne, matrícula nº 300004-6-3 e Adirson Freitas dos Reis Júnior, matrícula nº 300001-4-5. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 14 de abril de 2023. Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA CC 0034/2023-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.279 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR DAVI RODRIGUES RABELO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Controle e Proteção Ambiental, unidade adminis- trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 21 de março de 2023. Carlos Alberto Mendes Junior SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CC 0035/2023-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.279 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR DIEGO FARIAS FACANHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Controle e Proteção Ambiental, unidade adminis- trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 06 de março de 2023. Carlos Alberto Mendes Junior SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CC 0036/2023-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.279 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR MADSON KHERLY SANTOS MENDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria Florestal, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 21 de março de 2023. Carlos Alberto Mendes Junior SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CC 0037/2023-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.279 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO ALISON AUGUSTO DE MIRANDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 21 de março de 2023. Carlos Alberto Mendes Junior SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA