DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

210 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº646/2018 I – ESPÉCIE: Doc. nº 102/2023 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 646/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CREDENCIADA: FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO; V – ENDEREÇO: Avenida Paulo Maurício, SN, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 41/2018, no art. 25, caput, c/c o § 4º, inciso II do art. 57 todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, o Contrato de Credenciamento nº 646/2018 IX – VALOR GLOBAL: R$ 44.064,74 (quarenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 21/02/2023; XIII – SIGNA- TÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Correia Saraiva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11717 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDSHOP HOSPITALAR LTDA – ME; BGF COMERCIAL LTDA; ALINEA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPA- MENTOS LTDA; METALURGICA TRIUNFO LTDA; CEGI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA E INOXIDÁVEIS EIRELI. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO MOBILIÁRIO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221508 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06329223/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MEDSHOP HOSPITALAR LTDA – ME: ITEM: 18; 1005737 - CARRO TRANSPORTE ROUPA, SUJA, RODIZIOS, TAMPA, EMPURADOR, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 31; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.200,0000; BGF COMERCIAL LTDA: ITEM: 16; 1578820 - SUPORTE, DE HAMPER, ACO INOX, RODIZIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 182; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; ALINEA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; 816304 - BIOMBO, TRIPLO, ESTRUTURA TUBULAR REDONDA ACO, COM RODIZIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 357; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; ITEM: 15; 1579606 - MESA PARA EXAME CLINICO, DIMENSOES 190 X 65 X 80 CM VARIAVEL +/- 10%, COLCHONOTE D-28, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 141; VALOR UNITÁRIO: R$ 690,0000; ITEM: 17; 226084 - SUPORTE PARA SORO, ALTURA REGULAVEL, RODIZIOS, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 668; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000; AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA: ITEM: 11; 975920 - ESCADA, ALUMINIO, 07 DEGRAUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 109; VALOR UNITÁRIO: R$ 535,9600; METALURGICA TRIUNFO LTDA: ITEM: 4; 971860 - CAMA, BELICHE TUBULAR, ACO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs:. QUANT.: 319; VALOR UNITÁRIO: R$ 890,1500; ITEM: 13; 1579590 - MESA, CABECEIRA, ESTRUTURA ACO INOX, MINIMO 1 GAVETA, MINIMO 1 COMPARTIMENTO COM PORTA, RODIZIOS, EMBA- LAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 722; VALOR UNITÁRIO: R$ 219,9900; CEGI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA E INOXIDÁVEIS EIREL: ITEM: 9; 1579570 - CARRO DE TRANSPORTE, DE ALIMENTOS, ACO INOX, FECHADO, 2 PORTAS COM PUXADORES, MINIMO 20 BANDEJAS, CHAVE, ALCA LATERAL, TAMPO SUPERIOR COM VARANDAS, RODIZIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 88; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.200,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221508; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14236 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230101 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10364056/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 3; 375040 - FENITOINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 4.637.140,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0850; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 5; 390498 - FLUFENAZINA (ENANTATO), 25 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2972; ITEM: 7; 375227 - HALOPERIDOL, 1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 88.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1513; ITEM: 8; 402436 - METADONA (CLORIDRATO), 10 MG, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs; QUANT.: 4.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4700; ITEM: 9; 380921 - METADONA (CLORIDRATO), 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 338.296,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0000; ITEM: 10; 380914 - METADONA (CLORIDRATO), 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 208.680,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5300; NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA; ITEM: 2; 375594 - DIAZEPAM, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 3.823.860,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0468; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 1; 455625 - DESVENLAFAXINA (SUCCINATO) MONOIDRATADO, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 181.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1890; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 6; 1520023 - FLUOXETINA, 20 MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 20.831.662,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 4; 375080 - FENOBARBITAL, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 7.620.036,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1250 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230101; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 192/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de Copo Descartável com Tampa 500ml na cor branca, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220442 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 79.987,50 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214 .10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Francisco Arruda Dias Aguiar. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES