DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIOSTO TAVARES DA SILVA Administrador e Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2023) 158150-26426-2023NE999999 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 86/2021 ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 86/2021. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): ANTÔNIO JOÃO CORDEIRO BARBOSA JUNIOR. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 19/04/2022 A 18/10/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZA pelo Contratante e ANTÔNIO JOÃO CORDEIRO BARBOSA JÚNIOR pelo(a) contratado(a). 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 60/2022 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 60/2022. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): JOSÉ ERNALDO DE ALCÂNTARA JÚNIOR. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 18/10/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e JOSÉ ERNALDO DE ALCÂNTARA JÚNIOR pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158445 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23443.020462/2021-72. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 465 (quatrocentos e sessenta e cinco dias) corridos, sendo 360 (trezentos e sessenta dias) para a execução do restante da obra, que deverá ocorrer no interstício de 13/03/2023 a 07/03/24, 15 (quinze dias) para o recebimento provisório, no interstício de 08/03/24 a 22/03/24 e 90 (noventa dias) para o recebimento definitivo, no interstício de 23/03/24 a 20/06/24, seguindo o cronograma. Vigência: 13/03/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.057.489,05. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Trabalho nº 008/2021, do Edital nº 001/2021-CPSSCPS / G R / I FA M , conforme o Processo nº 23858.000427/2021-65 de 23/09/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus São Gabriel da Cachoeira. CONTRATADO: THAMIRES DA SILVA FERREIRA, Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 06/04/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158585 Nº Processo: 23442.000294/2022-90. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus paulo afonso. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 39.075,85. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-01-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 449.200,93. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI 23278.002617/2023-18. Partes: IFBA Campus Euclides da Cunha, CNPJ 10.764.307/0021-66 e EDLENO DE SANTANA SILVA, CNPJ 14.466.658/0001- 06. Objeto: Viabilização e regularização de um sistema de estágio supervisionado. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e pela Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 Assinam: Silvana Cristina Costa Correia (Diretora Geral do IFBA Campus Euclides da Cunha), Edleno de Santana Silva (Representante da Empresa), Daniel Santana Oliveira (Coordenador de Estágio). Data:18/04/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.250835/2023-26. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 22.495.426/0001-04 - ALL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coffee break e coquetel para atender à demanda do instituto federal baiano. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 64.999,40. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332251190202370. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e saneantes, para atender a demanda do Núcleo de Nutrição e Saúde do IF Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 18/04/2023) 158277-26404-2023NE800000 CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154618 Nº Processo: 23337250205202332. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição, por demanda, de materiais e equipamentos utilizados em manutenção predial para o Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão, - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO SOUZA LOBO Ec o n o m i s t a (SIASGnet - 18/04/2023) 154618-26404-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154618 Nº Processo: 23337250538202361. Objeto: Aquisição de materiais da construção civil para execução dos serviços de pavimentação dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão, - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO SOUZA LOBO Ec o n o m i s t a (SIASGnet - 18/04/2023) 154618-26404-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 62/2021 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA, tendo por objeto o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 62/2021, por mais 6 (seis) meses, a contar de 21/04/2023. DATA DE ASSINATURA: 18 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA, CO N T R AT A D O. CAMPUS PLANALTINA EDITAL Nº 12/DGPL/IFB, DE 18 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE AGRONOMIA O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 529, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 15/2022 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 06 de junho de 2022, publicado no site http://ifb.edu.br, resultado final Homologado em 28 de junho de 2022, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II - A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata, permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da candidata.