DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os candidatos incluídos nesta condição serão convocados, antes do resultado final do concurso, para comprovação do exercício da função de jurado, mediante entrega de certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos a função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008. Art. 6º Fica INCLUSO o subitem 12.7, do Edital de Abertura, conforme segue: 12.7 O Concurso terá vigência de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, conforme art. 12 da Lei nº 8.112, de 1990, e art. 37, III, da Constituição Federal. Art. 7º Fica RETIFICADO o Anexo I: Dos Requisitos e Atribuições, do Edital de Abertura, passando a conter as seguintes redações: . 202 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: CIÊNCIAS DA NATUREZA . 207 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ELETROMECÂNICA . REQUISITOS: Possuir diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio Profissionalizante na área de Eletromecânica ou em Mecatrônica ou Automação Industrial ou em Mecânica; ou Médio Completo mais curso Técnico em Eletromecânica ou em Mecatrônica ou Automação Industrial ou em Mecânica. . 401 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS . R EQ U I S I T O S : Possuir diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. . 402 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: INFRAESTRUTURA . REQUISITOS: Possuir diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. . 407 - PEDAGOGO . AT R I B U I ÇÕ ES : Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re)construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar. Viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Art. 8º Fica RETIFICADO o Anexo II: Dos Conteúdos Programáticos, do Edital de Abertura, passando a conter as seguintes redações: . 202 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: CIÊNCIAS DA NATUREZA Art. 9º Fica RETIFICADO o Anexo III: Locais de Lotação dos Cargos, do Edital de Abertura, com a alteração da nomenclatura do cargo 202, conforme segue: . CÓ D I G O CARGO TOTAL DE VAGAS LOTAÇÃO Campus/Reitoria . 202 Técnico de Laboratório - Área: Ciências da Natureza 2 Grajaú . Presidente Dutra . 210 Técnico em Enfermagem 2 Zé Doca . Viana . 409 Técnico em Assuntos Educacionais 5 Barreirinhas . Carolina . Grajaú . Santa Inês . TOTAL DE VAGAS 16 Art. 10º Fica RETIFICADO o Anexo IV: Cronograma, do Edital de Abertura, conforme segue: . PUBLICAÇÃO DO EDITAL . E T A P A / AT I V I DA D E DAT A / P E R Í O D O . Resultado da Impugnação ao Edital do concurso Até 17/04/2023 Art. 11º Este termo entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249013922202021. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e conservação para o IFMA Reitoria e suas unidades e demais campi.. Total de Itens Licitados: 428. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Colares Moreira, 477 Cep 65075-441, Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Através do e-mail [email protected] / [email protected]. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO Pró-reitora de Administração (SIASGnet - 18/04/2023) 158128-26408-2023NE800077 CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158291 Nº Processo: 23249.054420/2022-12. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS P AT O S . Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços gráficos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado às solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico do no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão campus são joão dos patos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 57.912,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.001213/2022-27. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MATO GRO S S O. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break, destinados a realização dos eventos institucionais (reuniões, capacitações, encontros, dentre outros) para a Reitoria do IFMT, de acordo com especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, seus anexos e especificações do termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 124.080,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23188.003689.2022-01. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.351.644/0001-50 - STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto aditar o contrato n°. 57/2022, que trata sobre a "contratação de empresa especializada para construção da retomada da obra da sede definitiva do IFMT campus de várzea grande (fase 1 - bloco administrativo, biblioteca, auditório e saguão)", conforme previsto na cláusula terceira - preço e nos termos da alínea "a", inciso i, do art. 65 da lei n°. 8.666/93. O valor a ser acrescido é de R$ 95.134,82 (noventa e cinco mil e cento e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 14/04/2023 a 22/11/2024. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).