DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900041 41 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de serviços eventuais de limpeza dos vidros externos e brises (fachadas), com exposição a riscos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Major Fernando Valle, 2013, Jardim São Miguel - Braagança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05344-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências, as disposições do edital e seus anexos prevalecem sobre as demais. Edital gratuito. ANDERSON CALDAS CAILLEAUX Assistente em Administração (SIASGnet - 17/04/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158582 FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 01582/2022, VISANDO A FIXAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO RESULTANTE DO REAJUSTE DE VALOR NOS TERMOS QUE SE SEGUEM: COM BASE NAS PLANILHAS DE CUSTOS, DEMONSTRATIVOS DO IMPACTO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (JANEIRO/2022 À DEZEMBRO/2022), E CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 61, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPOG Nº 05, DE 26/05/2017, O VALOR UNITÁRIO PASSA A SER DE R$ 0,70 (SETENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 06/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4525/2023 - UASG 158525 Nº Processo: 23429.000013/2023-58. Pregão Nº 4525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 22.038.795/0001-60 - INVICTA CONSTRUCOES E DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no câmpus birigui do ifsp.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 107.340,42. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EDITAL Nº 254, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 123, de 14/02/2023 - DOU 15/02/2023, seção 3, páginas 50 a 51, realizado no Câmpus Presidente Epitácio, referente à seguinte área/disciplina: Engenharia Civil ( AC ) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º Rodrigo Koiti Ishizaka 143,17 . 2º Matheus da Silva Filgueira 103,00 . 3º Allan Santos Sales 97,92 . 4º Igor Yuji Yamamoto Silva 84,67 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO EDITAL Nº 255, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 123, de 14/02/2023 - DOU 15/02/2023, seção 3, páginas 50 a 51, realizado no Câmpus Presidente Epitácio, referente à seguinte área/disciplina: Informática II (AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) Não houve inscrições deferidas e recursos deferidos para AC. Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2022 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos Contratado: Gustavo Satoru Takeya Vigência: 14/04/2023 a 04/07/2023. Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Gustavo Satoru Takeya, contratado. CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3713/2023 - UASG 158713 Nº Processo: 23305007308202351. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Auxiliar Administrativo para o IFSP Campus São José dos Campos - SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145 - Bairro Jardim Diamante, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158713-5-03713-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO DIAS JUNQUEIRA Administrador (SIASGnet - 18/04/2023) 158713-26439-2022NE000187 CAMPUS SUZANO EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23437.000336.2023-42 Interessado: CA PRATOMIL RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Suzano do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa CA PRATOMIL RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 19.874.652/0001-83, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora dos itens 01 ao 37 do Pregão 01566/18, e formalizado pela nota de empenho 2018NE800030, tendo em vista os indícios de que a Contratada possa ter se beneficiado dos valores cobrados acima do praticado em mercado, para que tome ciência da decisão proferida à fls. 182 e 183 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, deverá ressarcir o valor total calculado em R$ 138.153,00 (cento e trinta e oito mil, cento e cinquenta e três reais), com fundamento nos itens 12.1.26 do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico n. 01566/18, assim como no artigo 70 da Lei 8.666/93, haja vista que a Empresa se beneficiou dos valores cobrados acima do praticado em mercado. Fica também a Empresa CA PRATOMIL RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. Suzano, 18 de abril de 2023. DENIS VITÓRIO DE ARAUJO Coordenador de Licitações e Contratos - IFSP SZN CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2021 Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado(a): Danitiele Maria Calazans Marques. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Educação Especial, carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 02/05/2023. CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autos n. 23305.003580.2023-62 Interessado: CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA Em cumprimento à determinação Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Pirituba, INTIMO a Empresa CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 17.422.140/0001-50, através do Diário Oficial da União, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 308 e 309 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de um ano no âmbito do Governo Federal, e multa contratual calculada em R$ 24.552,61 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), com fundamento nos itens no item 23.2, iii e iv e nos subitens 2, 4, 6 e 7 da Tabela 2, do item 23.5, todos do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 03.750/2022, artigos 86 e 87, da Lei n. 8666/1993 e demais legislações vigentes, haja vista que a Empresa CASTRO SILVA deixou de (a) deixou posto descoberto sem tomar nenhuma providência (item 13.30 do TR), incidindo no subitem 2 da Tabela 2, do item 23.5. do TR, cuja sanção é de GRAU 04, 1,6% ao dia sobre o valor mensal do contrato; (b) o preposto não compareceu mensalmente ao câmpus (item 13.36 do TR) subitem 4 da Tabela 2, do item 23.5 do TR, cuja sanção é GRAU 02, 0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato; (c) deixou de apresentar folhas de ponto (controle de frequência, item 8.9.1.34 do TR), incidindo no subitem 6 da Tabela 2, do item 23.5 do TR, cuja sanção é de GRAU 01, 0,2% ao dia sobre o valor mensal do contrato; (d) não entregou nos prazos devidos os uniformes (item 10.10 do TR); (e) não entregou livro de ocorrências (item 13.35.2 do TR); (f) não entregou as documentações para pagamento das faturas e demais documentos referentes ao contrato (16.10.3 do TR); (g) deixando de prestar esclarecimentos e informações solicitadas pela CONTRATANTE (13.9 do TR), todas incidindo no subitem 7, da Tabela 2, do item 23.5 do TR, cuja sanção é de GRAU 02, 0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato, por ocorrência, haja vista que a Empresa suspendeu ou interrompeu, sem motivo de força maior ou caso fortuito, os serviços contratuais; recusou- se a executar serviço determinado pela fiscalização; deixou de Registrar e controlar, diariamente, a assiduidade e pontualidade de seu pessoal, por funcionário e por dia; de cumprir determinação formal ou instrução complementar do órgão fiscalizador reiteradamente. Criando, assim, a necessidade urgente de rescisão contratual, visto que não responde a e-mails, ligações ou mensagens, deixando a Administração em situação de total incertezas quanto à execução contratual, em consonância ao que diz o art. 86, § 1º da Lei 8666/93. Fica também a Empresa CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Campus São Paulo Pirituba, localizado na Av. Mutinga, n° 951, Jardim Santo Elias, Pirituba/SP, no horário das 09h30 às 12h00 e das 13h às 17h30, na Diretoria Adjunta de Administração, devendo a visita ser agendada com antecedência, sendo que será dado seguimento ao referido processo independentemente do comparecimento da notificada. A presente notificação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º e 4º, da Lei 9.784/99. São Paulo, 18 de abril de 2022. ALAN MARQUES DA SILVA Diretor-Geral - IFSP/PTB CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158749 Número do Contrato: 5749/2022. Nº Processo: 23305.016383/2021-41. Pregão. Nº 2749/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Aditamento de prazo do serviço de limpeza e conservação predial por mais 12 meses com a empresa sigma serviços tercerizados ltda, contrato 05749/2022.. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.759,92. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).