DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, no valor total de R$ 2.682,98 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), por não entregar os produtos do instrumento contratual 2021NE000139, nos termos do processo: 23202.008443/2021-19, Pregão Eletrônico Nº 38/2021, UASG 158099, nos termos do processo sancionatório 23202.005030/2022-55. Por conseguinte, a sanção de impedimento supracitada foi registrada no SICAF da empresa com vigência no período de 21/03/2023 a 21/06/2023. RODRIGO GRASSI MARTINS Diretor Geral UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.000374/2023-71. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 133,95 m² (cento e trinta e três metros, e noventa e cinco centímetros quadrados), situada nas dependências da galeria da praça central de convivência do Campus-Sede da Universidade Federal de Alagoas, imóvel de propriedade da união, localizado na Av. Lourival de Melo Mota, s/n, km 14, Cidade Universitária, Tabuleiro do Martins - Maceió/al. Cep: 57.072-970. Destinada à instalação e ao funcionamento de um posto de atendimento exclusivo, para possibilitar a comercialização de atividades e serviços bancários e de crédito. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 53.317,44. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23065.030400/2021-46. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI S.A. Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como, a alteração da Razão social e dos Representantes Legais da empresa. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.970,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.007518/2023-61. Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVIÇOS DE TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de profissionais especializados na área de tradução/interpretação português-libras-português, para executar as atividades inerentes à interpretação de atividades acadêmicas e administrativas, presenciais e remotas para discentes e servidores surdos em Alfenas-MG (Sede e/ou Unidade Educacional Santa Clara) e Campus Avançado em Poços de Caldas-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 139.990,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 04/04/2023 a 18/04/2023; sob os números 15743 a 15774, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.014680/2023-84. Pregão Nº 41/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço continuado de apoio operacional à creche da ufba, com dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar de desenvolvimento infantil, auxiliar de serviços gerais i, cozinheiro(a), ajudante de cozinha, e copeiro(a), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 70.849.296,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.064736/2022-61. Pregão Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da proposta mais vantajosa para prestação de serviços especializados de engenharia, incluindo o fornecimento de mão-de-obra especializada, de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços, para execução de manutenção e conservação das edificações dos campi da universidade federal da bahia, conforme quantidades, condições e especificações, pelo prazo de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 14.980.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 67/2019. Nº Processo: 23066.056745//18--00. Dispensa. Nº 24/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "serviço de psicologia professor joão inácio de mendonça - ips", até 01.05.2024. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2017 SIPAC 75/2017 UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.017283/2023-64. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 8º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 30/10/2023 do contrato 56/2017 original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Serviço de gestão, para serviço docente-assistencial com intuito de capacitar e formar profissionais especializados para atuação em centros de atenção psicossociais de álcool e outras drogas, visando promover apoio matricial aos municípios do Estado da Bahia para a estruturação de redes de atenção integral a usuários de álcool e outras drogas".Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 30/06/2023 a 30.10.2023. Data de Assinatura: 17.04.2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 - UASG 153038, publicado no D.O de 17- 04-2023, Seção 3. Onde se lê: R$68.153.424,00. Leia-se: R$681.534,24 (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 82/2023 Nº Processo: 23066.013355/2023-02. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. VCIC TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ: 42.808.821/0001-07. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 14.03.2023 a 13.03.2028. Data de Assinatura: 14.04.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados vencedores dos itens abaixo relacionados: ART PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, dos itens 03 e 11; ONE COMERCIAL LTDA, dos itens 23 e 24; ALBUQUERQUE SOLUÇÕES LTDA, dos itens 20 e 22; EXTINORPI INDUSTRIA E COM. LTDA, dos itens 28 e 29; JSA COM. E SERVIÇOS LTDA, dos itens 30 e 31; SANPLAS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14 e 15; C2P DROPSHIPÍNG DE MATERIAIS LTDA,do item 27; FGS COMERCIAL LTDA, dos itens 16, 17, 18 e 21; FOX STORE LTDA, dos itens 25 e 26. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 18/04/2023) 158195-15281-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que o licitante ASG ADMINISTRAÇÃO DE S E R V I ÇO S GERAIS LTDA foi considerado vencedor do g rupo 01 com o valor de R$670.970,00 (Seiscentos e setenta mil, novecentos e setenta Reais e noventa e seis centavos). SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 18/04/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 5, de 29.03.2023, publicado no dia 11.04.2023, seção 3, página 59, na coluna referente a Titulação mínima exigida, onde se lê: "Graduação em Engenharia Civil com Mestrado na área de concentração de Estruturas"; leia-se: "Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em Engenharia Civil" CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL Nº 8, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, campus de Cajazeiras-PB, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Substituto(a), na categoria correspondente a Professor(a) Classe A - Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para a Unidade Acadêmica de Ciências de Ciências Sociais - UACS-CFP, na Área de História da América devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº. 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis Nº 9.849/99, Nº 10.667/03, Nº 10.973/04 e Nº 11.123/05, pela Lei Nº.l 12.425, de 17 de junho de 2011, Resolução Nº. 01/2018 e Anexos da Resolução Nº. 04/2014 da Câmara de Gestão Administrativo- Financeira, Lei Nº. 12.772/12, alterada pela Lei Nº. 12.863, de 24 de setembro de 2013, Decreto Nº. 8.259, de 29/05/2014 e as disposições contidas neste Edital. As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 15 a 17/05/2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado-procedimento- para-ativacao-de- usuarios-externos-no-modulo-de- peticionamento-do-sei-ufcg.html). O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e não será cobrada taxa de inscrição. A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área de Conhecimento vagas Titulação mínimo exigida . História da América 1 Graduação em História; Doutorado em História A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de Professores e na internet. (www.cfp.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA