DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura ANEXO V - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA À Comissão Organizadora do Concurso Público regido pelo Edital /_. Eu, __________, candidato (a) inscrito (a) no Concurso Público da Universidade Federal do Oeste da Bahia, para o cargo de Docente do Magistério Superior, documento de identificação n. _____, declaro que sou pessoa com deficiência, nos termos do Decreto Federal n. 3.298/1999, e solicito a minha participação neste concurso dentro dos critérios assegurados às Pessoas com Deficiência, conforme determinado no edital. Peço deferimento. __, _ de ___ de ______.

Assinatura Obs.: Anexo a esta declaração, consta Laudo/Relatório Médico legível, atestando: a) a espécie e o grau ou o nível da minha deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID; b) enquadramento na legislação específica. ANEXO VI - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À Comissão Organizadora do Concurso Público regido pelo Edital /_. Eu, ________, candidato(a) inscrito(a) no Concurso Público da Universidade Federal do Oeste da Bahia, para o cargo de Docente do Magistério Superior, documento de identificação n. ___, número de inscrição ___, contato telefônico () __, solicito atendimento especial para a realização das provas referentes ao Centro _____, Área/Subárea __________, pelas razões abaixo:

__, __ de ____ de ______.

Assinatura ANEXO VII - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO À Comissão Organizadora do Concurso Público regido pelo Edital /_. Eu, __________, RG n°_____, CPF n° _______, venho requerer a isenção do pagamento do valor da Taxa de Inscrição do Concurso Público da Universidade Federal do Oeste da Bahia, para o cargo de Docente do Magistério Superior, pelas razões abaixo:

Envio, também, os documentos indicados no Edital, assumindo, sob as penas da lei, que são verdadeiros e idôneos. Peço deferimento. _de ___de ___.

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