DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900092 92 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (PROJETO FAPEMIG CEX APQ-6476-5.02/07(5237), Coordenador: MAYURA MARQUES M RUBINGER, Local: VILA GIANETTI,CASA 23F NF 000.003.281), (PROJETO N°1592 NF 000.076.422), (PROJETO N°4988 NF 000.002.810), (PROJETO N°6687 NF 000.058.698), (PROJETO N°1557 NF 000.267.629), (PROJETO N°3485 NF 004), (PROJETO N°5035 NF 000.000.235), (PROJETO N°5035 NF 000.004.594), (PROJETO N°10170 NF 000.000.001), (PROJETO N°7817 NF 000.000.936), (PROJETO N°7817 NF 544, 168 e 85), (PROJETO N°5437 NF 000.001.015),(PROJETO N°1696 NF 03), (PROJETO N°1696 NF 000.001.480), (PROJETO N°1696 NF 033.185.993),(PROJETO N°1696 NF 033.706.695), (PROJETO N°1696 NF 000.000.7), (PROJETO N°6687 NF 000.31), (PROJETO N°6116 NF 000.003.662), (PROJETO N°4521 NF 7364), (PROJETO N°5544 NF 000.007.441), (PROJETO N°6603 NF 000.569.793), (PROJETO N°4471 NF 000.020.976), (PROJETO N°5690 NF 000.000.212),(PROJETO N°5686 NF 7335), (PROJETO N°5548 NF 000.000.315), ( P R OJ E T O N°3485 NF 7289), (PROJETO N°6548 NF 7291), (PROJETO N°5323 NF 7293 ), (PROJETO N°6405 NF 7298 ), (PROJETO N°4464 NF 7294), (PROJETO N°5938 NF 7296), (PROJETO N° FAPEMIG CRA PPM-00105-09(6150) NF 6722), (PROJETO N°6450 NF 7118 ), (PROJETO N°6282 NF 7166), (PROJETO N°1696 NF 7152), (PROJETO N°1696 NF 7148), (PROJETO N°1696 NF 7151), (PROJETO N°6331 NF 7309), (PROJETO N°6532 NF 7307), (PROJETO N°5945 NF 7310), (PROJETO N°4524 NF 7311), (PROJETO N°5934 NF 7273), (PROJETO N°3264 NF 7271), (PROJETO N°6603 NF 7305), (PROJETO N°6411 NF 7258), (PROJETO N°4988 NF 7259), (PROJETO N°6413 NF 7260), (PROJETO N°6231 NF 7262), (PROJETO N°4642 NF 7263), (PROJETO N°4988 NF 7266), (PROJETO N°3522 NF 7267),(PROJETO N°6352 NF 7268) conforme Processo 23114.922041/2022-91. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO FACEV CNPJ 02.414.568/0001-84, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FACEV (PROJETO N°311 NF 000.000.232), (PROJETO N°330 NF 000.000.211), (PROJETO N°264 NF 000.000.186), (PROJETO N°35 NF 000.000.113), (PROJETO N°324 NF 000.000.210), (PROJETO N°34 NF 000.000.201), (PROJETO N°311 NF 000.000.205), (PROJETO N°311 NF 000.000.206), (PROJETO N°278 NF 000.000.173), (PROJETO N°332 NF 000.000.180), (PROJETO N°34 NF 000.000.200), (PROJETO N°45 NF 000.000.188), (PROJETO N°15 NF 000.000.207), (PROJETO N°295 NF 000.000.185) conforme Processo 23114.901980/2023-82. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA CNPJ 33.787.094/0001-40, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios IBGE; TERMO DE DOAÇÃO: 01/2022 conforme Processo 23114.903315/2022-42. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA CNPJ 33.787.094/0001-40, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios IBGE; TERMO DE DOAÇÃO: 01/2022 conforme Processo 23114.903315/2022-42. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA CNPJ 33.787.094/0001-40, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios IBGE; TERMO DE DOAÇÃO: 01/2022 conforme Processo 23114.903315/2022-42. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPJ 33.654.831/0001-36, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelo Projeto Novos Convênios de Separação de Interesse Tecnológico, Agronômico e Ambiental conforme Processo 23114.904531/2023-96. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV CNPJ 25.944.455/0001-96, DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ CNPJ 18.132.712/0001-20. OBJETO: Doação das peças componentes da antiga adutora da "Usina do Casquinha"; aproximadamente 153 (cento e cinquenta e três) metros de tubulação em aço carbono comum, em estado avançado de corrosão, medindo 2,0 (dois) metros de diâmetro e 1/4 (um quarto) de espessura, em média conforme Processo 23114.904767/2023-22. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CNPJ 33.781.055/0001-35, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV CNPJ 25.944.455/0001-96. OBJETO: Doação de TURBIDIMETRO PORTATIL - HACH MOD 2100QISO1 conforme Processo 23114.907235/2022-66. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV CNPJ 25.944.455/0001-96. OBJETO: Doação de SCANIA/R124 GA4X2NZ 420, Chassi: 9BSR4X2A053569738, Renavam: 00856557080, Placa: ATF-3720 e REB/RANDON SR GR TR, Chassi: 9ADG12430TM123928, Renavam: 00665226152, Pla-ca: BXH-5998 conforme Processo 23114.915179/2021-52. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPJ 33.654.831/0001-36, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos com recursos da Taxa de Bancada do CNPQ, documento 0465446, conforme Processo 23114.908982/2021-31. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO FACEV CNPJ 02.414.568/0001-84, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FACEV (PROJETO N°152 NF 000.000.075), AMAROK CD 4X4 HIGH S7BC3A WOLKSWASGEN - CHASSI: WV1DB22H4KA025593 - RENAVAM: 20390204 - ANO: 2019/2019 - COR: BRANCO C PROJETO 152 (conforme Processo 23114.901316/2022-52. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPJ 33.654.831/0001-36, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos com recursos da Taxa de Bancada do CNPQ, documento 0644745, conforme Processo 23114.902696/2022-42. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CNPJ 00.889.834/0001-08, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇO S A - UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos com recursos CAPES, documento 0571206, conforme Processo 23114.902696/2022-42. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Compartilhamento Remunerado de Infraestrutura. PARTES: UFV/ TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: alteração da data de vencimento das GRU's e a retificação do Parágrafo Único da Cláusula Quinta do Termo de Compartilhamento. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.903744/2021-39. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela TELEFÔNICA BRASIL S.A, Sr. Kleston Santos Faria e Sr. Paulo Henrique Conz de Moraes Ribe, Representantes Legais. CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154052 Número do Contrato: 126/2022. Nº Processo: 23114.908446/2022-16. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 13.505.526/0001-75 - CONSTRUTORA CNT LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 126/2022, conforme autorização do ordenador de despesas, doc. , no processo processo sei nº 23114.908446/2022-16.. Vigência: 04/05/2023 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 66/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDAÇÃO CRSITINAO VARELLA, HOSPITAL DO CANCÊR DE MURIAE. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 29/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Sergio Dias Henriques. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.018661/2023-84 - Contrato de Doação 129/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 5.323,90 (cinco mil trezentos e vinte e três reais e noventa centavos) - Data de assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.020927/2023-59 - Contrato de Doação 148/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 11.901,12 (Onze mil novecentos e um reais e doze centavos) - Data de assinatura: 15/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.020916/2023-79 - Contrato de Doação 145/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 10.486,48 (Dez mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos) - Data de assinatura: 15/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.020883/2023-67 - Contrato de Doação 144/23 - Objeto: Equipamento de oficina - Valor: R$ 598,56 (quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) - Data de assinatura: 15/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.021032/2023-31 - Contrato de Doação 151/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 8.937,50 (oito mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) - Data de assinatura: 16/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.015965/2023-90 - Termo de Cessão 103/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 4.597,00 (quatro mil quinhentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.007518/2023-67 - Termo de Cessão 033/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) - Data de assinatura: 17/01/2023.